Ministério Público MT

MP debate proteção de crianças vítimas de violência sexual

Publicado em

7 de maio de 2026

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Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participou de debate realizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sobre a proteção de crianças vítimas de violência sexual e os limites da interpretação judicial nesses casos. A instituição foi representada pela promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia. O encontro reuniu estudantes, magistrados e operadores do Direito.Com o tema “Estupro de vulnerável e a proteção da infância no sistema de justiça: limites da interpretação judicial”, a palestra abordou o papel das instituições na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.Durante a exposição, a promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia destacou a importância do diálogo com estudantes de Direito e reforçou a atuação do Ministério Público na garantia da proteção integral da infância.“Foi uma oportunidade de dialogar com acadêmicos que representam o futuro do sistema de justiça, além de compartilhar experiências com profissionais de diferentes áreas”, afirmou.A promotora também enfatizou que, embora a interpretação da lei seja inerente à atividade judicial, é necessário observar limites, sobretudo em casos que envolvem violência sexual contra crianças.“A análise do caso concreto é essencial, mas a interpretação precisa respeitar limites éticos, especialmente quando se trata da proteção de vítimas vulneráveis”, pontuou.O advogado criminalista e professor Jonatas Peixoto Lopes ressaltou a importância de abordar temas sensíveis ainda na formação acadêmica. “Precisamos discutir questões difíceis e buscar soluções. A violência sexual contra crianças exige reflexão e preparo. Aproximar os alunos da prática fortalece essa formação”, disse.Segundo ele, a interação com diferentes profissionais contribui para o aprendizado. “É fundamental sair da teoria e conhecer o funcionamento real do sistema de justiça, ouvindo diferentes perspectivas”, completou.O desembargador Wesley Sanchez Lacerda destacou a qualidade do evento e o protagonismo dos estudantes na organização. “Foi um evento que surpreendeu pela qualidade. Os alunos organizaram todas as etapas, o que demonstra comprometimento com a formação e com o debate”, avaliou.A iniciativa aproximou os estudantes da prática jurídica e reforçou a importância da atuação integrada entre Ministério Público, magistratura e advocacia.

Fotos: TJMT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MPMT funcionará em horário especial em dias de jogos do Brasil

Published

2 horas ago

15 de junho de 2026

Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) terá o expediente alterado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. Nessas datas, o funcionamento ocorrerá em horário especial, das 8h às 15h. A medida está prevista no Ato Administrativo nº 1.369/2026-PGJ, publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, dia 12 de junho.Inicialmente, a medida se aplica ao segundo e ao terceiro jogos do Brasil na fase de grupos da competição, quando a Seleção Brasileira enfrenta o Haiti, na sexta-feira (19), e a Escócia, no dia 24 de junho (quarta-feira). O horário especial, no entanto, permanecerá em vigor enquanto a equipe estiver disputando a Copa do Mundo.Nas unidades localizadas nos municípios de Água Boa, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Barra do Garças, Campinápolis, Canarana, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia e Vila Rica, o expediente será das 7h às 14h.O MPMT informa que a mudança não afetará a prestação dos serviços essenciais, as atividades urgentes ou inadiáveis, nem os plantões institucionais, que seguirão normalmente conforme as normas vigentes.Também fica estabelecido que os prazos para a prática de atos pelas partes, nos procedimentos da atividade finalística da instituição, que se iniciarem ou se encerrarem nos dias com horário diferenciado, serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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