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Mais de mil julgamentos em 2025 reafirmam MPMT como Curador da Vida

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Ao longo de 2025, promotores e promotoras de Justiça de Mato Grosso atuaram em mais de 1400 sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri, distribuídas por comarcas de todo o estado. O dado revela não apenas o volume de trabalho desenvolvido, mas a dimensão simbólica, democrática e constitucional da atuação do Ministério Público naquilo que se convencionou chamar de “Curadoria da Vida”.
O Tribunal do Júri é o espaço institucional em que o Ministério Público se conecta, de forma direta e transparente, com a sua destinatária final, a sociedade. É ali que o promotor e a promotora de Justiça olham nos olhos dos jurados, cidadãos comuns investidos do poder de julgar, para sustentar a defesa da vida, da verdade, da justiça e dos valores mais elevados da comunidade.
Em 2025, a atuação do Ministério Público alcançou todo o espectro da violência letal. Houve enfrentamento de homicídios ocasionais, marcados pela banalização da vida, de homicídios premeditados, praticados com frieza e cálculo, e de homicídios organizados, vinculados a dinâmicas criminosas estruturadas. Também teve destaque a atuação firme nos homicídios contra mulheres, os feminicídios, expressão extrema da violência de gênero e uma das chagas mais graves da sociedade contemporânea.
Nos crimes dolosos contra a vida, não há mediações burocráticas nem decisões distanciadas. Há palavra, prova, persuasão racional e responsabilidade social. Cada julgamento representa o encontro entre o Ministério Público e o povo soberano, reafirmando a legitimidade democrática da justiça penal e a razão de ser da instituição.

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Esse trabalho intenso contou, ao longo de todo o ano, com o apoio permanente do Centro de Apoio ao Júri, que prestou suporte técnico e jurídico aos membros, com disponibilização de peças, materiais estratégicos, consultas especializadas e orientação, fortalecendo a atuação em plenário e garantindo unidade, qualidade e segurança jurídica.
O ano de 2025 também foi marcado por um avanço institucional relevante com a criação do GAEJURI, Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri, pela Procuradoria Geral de Justiça, iniciativa que ampliou a capacidade de resposta do Ministério Público em julgamentos de maior complexidade. Sob a coordenação do Promotor de Justiça Fabison Miranda, o GAEJURI atuou de forma estratégica em casos significativos, sobretudo no interior do Estado, reforçando a presença institucional, qualificando a busca por justiça e assegurando atuação técnica e firme nos crimes contra a vida.
Para o coordenador-geral do CAO do Júri, César Danilo Ribeiro de Novais, o Tribunal do Júri ocupa lugar central na identidade institucional: “A grande vitrine do Ministério Público é o Tribunal do Júri. Não existe justiça mais legítima do que a justiça concretizada pelo povo. É no Júri que o promotor e a promotora de Justiça, em nome do Ministério Público, exercem de forma ostensiva a titularidade da ação penal e lutam pelos altos valores da humanidade”.
Os números de 2025 confirmam uma vocação constitucional. No Tribunal do Júri, o Ministério Público não apenas pratica atos processuais. Ele representa a sociedade, protege a vida humana e reafirma, julgamento após julgamento, o sentido mais profundo da justiça democrática.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ouvidoria leva serviços essenciais e escuta à comunidade

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A aproximação entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a população marcou mais uma edição da Ouvidoria Itinerante realizada no sábado (26), no Centro Comunitário do bairro Asa Bela, em Várzea Grande. A ação reuniu diversos parceiros e levou ao público atendimentos gratuitos nas áreas de saúde, assistência jurídica, defesa do consumidor, empregabilidade, qualificação profissional e cidadania, beneficiando moradores de diferentes regiões do município.Ao longo da manhã, foram realizados 216 atendimentos, demonstrando a procura da comunidade pelos serviços disponibilizados. Na área da saúde, foram 16 consultas médicas, 56 atendimentos odontológicos, 13 aferições de pressão arterial e glicemia e 13 na vacinação e atualização do calendário vacinal, além da distribuição de kits de higiene bucal para a população.O maior número de atendimentos foi registrado pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), que alcançou 70 pessoas com orientações voltadas à prevenção ao uso de drogas, fortalecimento dos vínculos familiares e promoção da cidadania.“A Polícia Militar foi convidada pelo Ministério Público somando com esse belo evento comunitário. A gente leva conscientização, orientação e conhecimento especialmente para as crianças”, destacou o major da PMMT Reginaldo Ângelo Nozela Duarte.Os moradores tiveram ainda acesso a 22 atendimentos jurídicos gratuitos prestados por acadêmicos e profissionais parceiros, além de 17 atendimentos realizados pelo Procon, que orientou consumidores sobre questões relacionadas a serviços essenciais e relações de consumo.O professor e advogado Alessandro Mayer, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito de Cuiabá, ressaltou a importância da parceria entre as instituições que estiveram na Ouvidoria Itinerante. “Quanto mais parcerias mais a população carente é beneficiada”.A ação também abriu oportunidades para inserção e qualificação profissional. Foram realizados seis atendimentos por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e outros 10 pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), com informações sobre vagas e cursos de capacitação. Já a Ouvidoria do MPMT realizou seis atendimentos diretos, recebendo manifestações, sugestões, reclamações e demandas da população.Além dos atendimentos prestados no centro comunitário, a equipe da Ouvidoria-Geral também percorreu bairros da região para ouvir moradores e acompanhar de perto problemas que impactam a qualidade de vida da população. Entre as principais demandas relatadas estiveram questões relacionadas ao abastecimento de água e à necessidade de manutenção da malha viária.O vice-presidente da Associação de Moradores do Asa Bela, Teodoro Monge de Arruda, agradeceu a presença da Ouvidoria Itinerante no bairro. “Com a vinda o Ministério Público aqui se torna muito mais fácil, porque encurta o caminho entre o Ministério Público e a comunidade”.A Ouvidoria Itinerante integra a estratégia institucional do MPMT de ampliar os canais de diálogo com a sociedade, levando atendimento, orientação e escuta ativa diretamente às comunidades.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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