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Júri condena acusado por homicídio e crime organizado em Rondonópolis

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O Tribunal do Júri da Comarca de Rondonópolis (218 km de Cuiabá) condenou Tassio Alves dos Santos a 28 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de homicídio qualificado e integrar organização criminosa armada. A decisão foi proferida nesta terça-feira (25), após sessão plenária que reconheceu a materialidade e autoria dos delitos.Segundo a sentença, o réu foi condenado pelo homicídio de Wender Santos Santana, praticado por motivo torpe e mediante emboscada, dificultando a defesa da vítima, conforme previsto no artigo 121, §2º, incisos I e IV do Código Penal. O Conselho de Sentença também reconheceu o uso de arma de fogo e a participação do acusado em organização criminosa, o que agravou a pena.Wender Santos Santana, 35 anos, foi encontrado morto, no dia 23 de janeiro do ano passado dentro do carro, um Fiat Uno, na Rodovia dos Peixes, em Rondonópolis.A promotora de Justiça Ludmilla Evelin de Faria Sant’Ana Cardoso, que atuou no julgamento, destacou a importância da decisão no enfrentamento ao narcotráfico e aos homicídios que decorrem dessa prática.Na dosimetria, o juiz Leonardo de Araújo Costa Tumiati fixou 22 anos e 9 meses para o homicídio qualificado e 6 anos pelo crime de organização criminosa, aplicando o concurso material (art. 69 do CP). O magistrado negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, determinando a expedição de mandado de prisão e a suspensão dos direitos políticos após o trânsito em julgado.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP lamenta falecimento de desembargador, pai de procurador

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado José Augusto de Souza, pai do procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, ocorrido nesta segunda-feira, 15 de junho.
Magistrado de trajetória exemplar, José Augusto de Souza dedicou mais de três décadas à Justiça, construindo uma carreira marcada pelo compromisso com o serviço público, pela ética e por relevantes contribuições ao fortalecimento do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Ao longo de sua atuação, exerceu funções de destaque, inclusive a presidência do Tribunal de Justiça daquele Estado, deixando um legado de modernização e fortalecimento institucional.
O velório será realizado nesta terça-feira, 16 de junho, no saguão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, lamentou a perda e destacou: “O MPMT se solidariza especialmente com o secretário-geral da instituição, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, bem como com todos os familiares e amigos neste momento de dor”.
Histórico – José Augusto de Souza ingressou na magistratura em 1975, na comarca de Nova Andradina, como único candidato aprovado no concurso realizado à época. Em 1979, foi promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Cível de Dourados. Em 1983, novamente por merecimento, assumiu a titularidade da 7ª Vara Cível de Campo Grande. Em 1987, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
No biênio 1995/1996, exerceu a função de vice-presidente do TJMS. Posteriormente, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1999/2000. Entre 2001 e 2002, esteve à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, período marcado por avanços estruturais e institucionais relevantes.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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