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Investigador e servidor são denunciados por desvio de combustível

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Um investigador da polícia e um servidor da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira foram denunciados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por envolvimento em esquema de desvio de combustível do município. O investigador, Paulo Henrique de Souza Viriato, deve responder pelos crimes de estelionato e corrupção passiva. Já o servidor do município, José Wilson Bilio Brandão, foi denunciado por peculato.

Consta na denúncia que os dois se aproveitaram do fato de maquinários da prefeitura estarem em uma região mais distante da cidade para promoverem a fraude. O investigador teria se “oferecido” a levar 200 litros de combustível até a região da Primorosa, onde as máquinas estavam sendo utilizadas. 

O servidor público municipal, por sua vez, teria emitido ordem para o fornecimento de 200 litros, mas foram retirados do posto 87 litros a mais do que foi descrito na autorização. As informações constam no relatório de investigação.

O MPMT acusa o servidor de desviar bem móvel, do qual detinha posse em razão do cargo, para beneficiar outra pessoa. Não foi constatada a realização de qualquer controle sobre a efetiva utilização do combustível nas máquinas municipais.

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Ao ser questionado sobre o motivo de ter emitido a autorização para o investigador levar o combustível até os maquinários, o servidor municipal disse apenas que “era normal populares pegarem o combustível no posto de gasolina e levarem até a região onde as máquinas estavam, uma vez que havia somente um veículo para realizar esse serviço e se fosse depender apenas disso, as máquinas ficavam paradas”.

A denúncia criminal foi assinada pela promotora de Justiça substituta Bruna Caroline de Almeida Affornalli. Segundo ela, o investigador da policia encontra-se afastado do cargo em razão das investigações.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Segunda fase da Operação Gomorra cumpre 26 ordens judiciais

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Nesta quarta-feira (1º), durante a segunda fase da Operação Gomorra, foram cumpridas 26 ordens judiciais, sendo oito mandados de busca e apreensão, uma medida de afastamento de sigilo fiscal, quatro afastamentos cautelares de servidores públicos e 13 ordens de indisponibilidade de bens e arresto de ativos financeiros. A operação conduzida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária Criminal (Naco Criminal), investiga supostas fraudes em processos licitatórios e na execução de contratos firmados com a administração pública. Durante o cumprimento dos mandados, as equipes apreenderam R$ 17 mil em espécie na residência de um dos investigados. Além disso, o Naco Criminal requereu à Justiça o bloqueio de ativos financeiros que somam mais de R$ 2,9 milhões. A medida visa assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos e preservar recursos que possam estar relacionados aos fatos apurados. A ação contou com apoio da Polícia Civil, da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).As diligências foram realizadas nos municípios de Cuiabá e Campo Verde. Na capital, os mandados foram cumpridos em residências e empresas ligadas aos investigados. Já em Campo Verde, as ações ocorreram na Prefeitura Municipal e nas residências de dois servidores públicos investigados.A nova etapa da operação também incluiu medidas de quebra de sigilos telemático e fiscal, além do afastamento de servidores públicos de suas funções e da indisponibilidade de bens de investigados, entre particulares e agentes públicos.Segundo o MPMT, as determinações judiciais têm como objetivo aprofundar as investigações, reunir novas provas e apurar a eventual participação de agentes públicos e particulares em irregularidades relacionadas a contratos administrativos e procedimentos licitatórios.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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