Ministério Público MT
‘Interligue Já’ acelera acordos e fortalece saúde e meio ambiente
Publicado em
6 de outubro de 2025por
Da Redação
O advogado Renato Castrillon Lopes Neto compareceu ao primeiro dia do Mutirão de Conciliação “Interligue Já” e firmou três acordos para interligação de imóveis comerciais e residenciais localizados no bairro Popular, em Cuiabá, à rede coletora de esgoto. “Foi tudo bem rápido. A partir de uma conversa inicial, percebemos que havia três processos envolvidos. Aproveitamos a oportunidade e conseguimos fechar acordo nos três. Então, já encerramos todas as demandas de uma vez”, contou.Ele explicou que a audiência referente a um dos imóveis estava inicialmente agendada para o dia seguinte, mas foi antecipada pela conciliadora, demonstrando o empenho de todos os envolvidos em resolver a questão da forma mais ágil possível. Cerca de 600 audiências estão previstas para a terceira edição do Mutirão, que foi aberto nesta segunda-feira (6) e segue até o dia 10 de outubro, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.Quem também saiu satisfeito com o atendimento recebido foi o advogado Mauro Pereira. “Esse mutirão é de grande valia, porque estamos falando efetivamente de meio ambiente, protegendo os rios, cuidando da natureza e levando condições de saúde para a população”, afirmou. A interligação está prevista na Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Essa medida é fundamental para garantir a destinação adequada dos efluentes e evitar a poluição ambiental, contribuindo diretamente para a saúde da população.Na abertura do evento, a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, destacou que a conexão dos imóveis à rede pública de esgoto é fundamental para garantir o tratamento adequado dos resíduos antes de serem devolvidos aos rios, melhorando a qualidade dos cursos d’água e a saúde pública.“Essa é uma causa de todos nós. É uma iniciativa que traz benefícios para toda a população. Estamos avançando para o terceiro mutirão, com foco nos bairros Petrópolis, Grande Terceiro e Popular, mas essa ação é voltada para toda a cidade de Cuiabá. É fundamental que todos unam forças e compreendam: se existe rede implantada, é para ser utilizada. A interligação é essencial e representa um ganho socioambiental imensurável”, afirmou.O juiz Emerson Luís Pereira Cajango, responsável pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Meio Ambiente (Cejusc Ambiental), enfatizou a necessidade de preservação dos recursos hídricos. “Precisamos agir para que essa ligação seja feita e o esgoto tratado corretamente. Há algo finito neste mundo, nessa grande embarcação em que estamos, e esse recurso é a água. Por isso, devemos zelar por ela, especialmente pela água de qualidade, limpa, que traz dignidade à população cuiabana”, conclamou.A diretora Operacional da Águas Cuiabá, Julie Campbell, alerta que, após o investimento de R$ 1 bilhão na infraestrutura de saneamento da capital, o objetivo da concessionária é conscientizar a população sobre a importância de realizar a conexão à rede coletora de esgoto. “Nós percebemos um avanço. No nosso case inicial, que é o bairro Santa Rosa, tínhamos uma estimativa de apenas 20% dos imóveis conectados à rede coletora de esgoto, e agora estamos com 86% conectados”, apontou, destacando a relevância do mutirão.Saiba mais – O Mutirão de Conciliação “Interligue Já” é promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em parceria com o Poder Judiciário, a concessionária Águas Cuiabá, e o Município. As audiências ocorrem presencialmente no período vespertino (das 13h às 18h), com a presença de conciliadores e representantes das instituições envolvidas. Nesta edição, foram convidados a participar proprietários de imóveis localizados nos bairros Jardim Petrópolis, Popular e Grande Terceiro.Durante as audiências, serão apresentadas propostas para a rápida e correta interligação dos imóveis à rede pública de esgoto disponível na região. As partes também serão orientadas a solicitar vistoria técnica, a fim de garantir que as ligações estejam adequadas, evitando problemas como mau cheiro, refluxo e contaminação ambiental. Após a conciliação, os compromissários terão o prazo de 60 dias para realizar a interligação dos imóveis à rede pública de esgoto e desativar os sistemas alternativos de descarte (como fossas sépticas ou lançamentos na rede de águas pluviais).As edições anteriores do mutirão foram realizadas de 11 a 14 de novembro de 2024 e de 5 a 9 de maio de 2025, contemplando moradores dos bairros Boa Esperança, Jardim Aclimação, Jardim das Américas, Bosque da Saúde e Santa Rosa.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
Procurador do MPMT apresenta Siscalc em evento do CNMP
Published
4 horas agoon
2 de junho de 2026By
Da Redação
O procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Gerson Barbosa, apresentou o Siscalc Ambiental durante a sexta edição do programa Diálogos Ambientais, promovido pela Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A ferramenta foi destacada como uma inovação voltada a dar mais eficiência, segurança jurídica e celeridade à atuação do Ministério Público na responsabilização por danos ambientais.O Siscalc Ambiental é um sistema desenvolvido para realizar a valoração de danos ambientais de forma automatizada, padronizada e célere. Criado em 2025 e ainda em fase de desenvolvimento, o sistema atua inicialmente nos casos de desmatamento ilegal e exploração de madeira, com o objetivo de oferecer maior segurança jurídica e eficiência às promotorias de Justiça.Durante a apresentação, o procurador explicou que a ferramenta surgiu a partir da necessidade de superar entraves históricos na quantificação dos danos ambientais. “O sistema de cálculo de danos ambientais do Siscalc visa dar maior celeridade e autonomia às promotorias. Sentíamos uma insegurança jurídica devido a métodos não padronizados e a morosidade, pois o órgão de execução dependia dos técnicos do CAEX ambiental”, afirmou.Uma das principais inovações do Siscalc Ambiental é a possibilidade de o próprio membro do Ministério Público realizar os cálculos de forma imediata. Antes da implementação da ferramenta, o tempo médio para a valoração de um dano ambiental era de 136 dias, podendo chegar a oito meses. Com o novo sistema, esse prazo é reduzido para cerca de 15 minutos. “Os cálculos são automatizados em aproximadamente 15 minutos, baseados em parâmetros validados e jurisprudência”, destacou Gerson.O sistema utiliza critérios técnicos para estimar o valor do dano, considerando aspectos como o tipo de vegetação nativa afetada, o grau de impacto ambiental e a capacidade de regeneração da área degradada. Além disso, inclui custos de reposição e a aplicação de índices de correção monetária, como o IPCA, desde a data do dano até sua efetiva reparação.A escolha pelo foco inicial no desmatamento, de acordo com o procurador, está relacionada à urgência das mudanças climáticas e à importância dos biomas presentes em Mato Grosso, como Amazônia, Pantanal e Cerrado. Dados apresentados durante a exposição mostram que o ritmo de desmatamento ainda é elevado, o que reforça a necessidade de instrumentos mais ágeis e eficazes de controle e responsabilização.Durante a apresentação, foi demonstrado um caso concreto no município de Aripuanã, em que o sistema estimou, em poucos minutos, um dano ambiental superior a R$ 23 milhões, a partir de uma média de desmatamento entre 20 e 30 hectares por dia. O exemplo evidenciou o potencial da ferramenta para transformar a atuação institucional.Gerson Barbosa também adiantou que o Siscalc Ambiental seguirá em expansão, com a inclusão de novos parâmetros para ampliar sua aplicação. “O próximo passo será criar parâmetros para o cálculo de danos morais coletivos, impactos em recursos hídricos e também danos causados por empreendimentos hidrelétricos e outros”, explicou.Ao final da apresentação, o conselheiro Thiago Roberto Moraes Dias destacou a relevância da iniciativa. “Obrigado, Dr. Gerson, parabenizo pelo trabalho que encurta bastante o tempo na apuração dos danos ambientais, que talvez fosse o maior desafio nessa temática”, afirmou.Participaram da apresentação o engenheiro florestal José Guilherme Roquette, os assessores de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) Rodrigo Fonseca de Moraes e Fabrício Santos da Silva, que trabalharam no desenvolvimento do sistema.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mais de 300 famílias recebem escrituras definitivas em Várzea Grande
Curso de Qualificação Política Eleitoral para Mulheres reúne 135 participantes na ALMT
Prefeitura de Várzea Grande conquista aprovação de R$ 5,8 milhões para saúde
Após décadas de espera, moradores do Jardim Manaíra recebem títulos definitivos e realizam sonho da casa regularizada
EMEB João Ponce de Arruda conquista 1º lugar no projeto Adote um Espaço
Cuiabá
Prefeito e governador discutem obras, saúde e ampliação de vagas na educação infantil
O Governo de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (2) a prefeitos, secretários e parlamentares municipais uma série de convênios e...
Balcão Único reduz abertura de empresas de 24 dias para 15 minutos em Cuiabá
Empreendedores de Cuiabá já podem abrir empresas de forma totalmente digital por meio do Balcão Único, plataforma lançada pela Prefeitura...
Cuiabá mantém cenário estável para meningite e reforça importância da vacinação e do diagnóstico precoce
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), orienta a população sobre os cuidados relacionados à...
MATO GROSSO
Setasc abre inscrições para sorteio do Camarote dos Autistas para jogo entre Cuiabá e Vila Nova
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) abriu as inscrições para o sorteio que levará, de forma...
Polícia Civil prende integrante de grupo criminoso alvo de operação do Pará em Guarantã do Norte
Uma ação integrada das Polícias Civis de Mato Grosso e do Pará resultou, nesta terça-feira (2.6), na prisão de um...
Governador reúne prefeitos de Cuiabá e VG para estabelecer parcerias na saúde e educação
O Governo de Mato Grosso vai auxiliar as Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande com recursos para reforçar e ampliar...
POLÍCIA
Polícia Civil apreende arma de fogo e munições na zona rural de Barra do Garças
Uma arma de fogo e diversas munições foram apreendidas pela Polícia Civil, nesta terça-feira (2.6), na zona rural do município...
Polícia Civil prende integrante de grupo criminoso alvo de operação do Pará em Guarantã do Norte
Uma ação integrada das Polícias Civis de Mato Grosso e do Pará resultou, nesta terça-feira (2.6), na prisão de um...
Polícia Civil cumpre mandado e prende condenado a mais de 48 anos por furtos e roubos
A Polícia Civil prendeu nesta segunda-feira (01.6), em Alto Taquari, um homem, de 43 anos, em cumprimento a um mandado...
FAMOSOS
Filho e nora de Xanddy e Carla Perez celebram fim de temporada fitness
Após meses de disciplina intensa, Victor Alexandre e Jarline Batista aproveitaram um momento especial para celebrar o fim da temporada...
Lore Improta fala sobre adaptação de Liz à chegada de Levi e revela preocupação
Gabi Luthai celebra quase 13 anos de relação com Teodoro Teló: ‘Sabor especial’
ESPORTES
São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão
O São Paulo voltou a tropeçar no Campeonato Brasileiro e foi derrotado pelo Remo por 1 a 0 neste domingo,...
Fluminense empata com Cruzeiro e segue no G-4 do Brasileirão
Fluminense e Cruzeiro ficaram no 1 a 1 neste domingo, no Mineirão, pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro, em um...
Brasil goleia o Panamá no Maracanã e se despede da torcida antes da Copa de 2026
A Seleção Brasileira encerrou sua passagem por solo nacional antes da Copa do Mundo de 2026 com uma atuação convincente...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
CUIABÁ5 dias agoPrefeito abre dados da Educação ao TCE e reforça defesa da transparência
-
Esportes6 dias agoBotafogo vence o Caracas na Venezuela e assegura melhor campanha geral da Sul-Americana
-
POLÍCIA4 dias agoPM prende suspeito de esfaquear colega de trabalho após desentendimento
-
POLÍCIA6 dias agoPolícia civil recupera veículos que haviam desaparecido após serem levados a mecânico em Rondonópolis




