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Filtros de água ajudam a reduzir impactos da falta de saneamento indígena

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A falta de saneamento básico segue como um dos principais desafios enfrentados pelas comunidades indígenas da Terra Indígena Parabubure, no leste de Mato Grosso, impactando diretamente a saúde e a qualidade de vida da população, especialmente de crianças e idosos. A realidade foi constatada durante a 2ª edição da Ouvidoria Itinerante Xavante, realizada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que reuniu instituições parceiras para buscar soluções simples, eficazes e culturalmente adequadas.Como medida emergencial, foram adquiridos e distribuídos 100 filtros de água, com recursos do Banco de Projetos do Ministério Público (Bapre), no valor aproximado de R$ 25 mil. A ação contou com a parceria da ONG Água é Vida e apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Xavante.Durante a atividade, indígenas receberam orientações práticas sobre a montagem e o uso correto dos filtros, que utilizam tecnologia de ultrafiltração capaz de eliminar até 99,9% das bactérias e protozoários causadores de doenças de veiculação hídrica, como Escherichia coli e giárdia.Segundo a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, a iniciativa demonstra que soluções acessíveis podem gerar impactos significativos na saúde das comunidades.
“O problema do saneamento básico é grave, gravíssimo. Mas a solução pode ser simples. Esses filtros eliminam bactérias presentes na água não tratada dos rios. São baratos, fáceis de montar e vão proporcionar melhor qualidade de vida, reduzir casos de diarreia, verminoses e até evitar mortes, sobretudo entre as crianças”, destacou.Outro problema identificado durante a Ouvidoria Itinerante diz respeito ao uso de banheiros convencionais, que não se adequaram à cultura e à realidade das aldeias. Em algumas comunidades, estruturas construídas estão hoje inutilizadas e deterioradas.“O Ministério Público está aqui para ouvir, mas também para agir. A Ouvidoria Itinerante nos permite conhecer de perto a realidade das aldeias e construir soluções concretas para problemas históricos, como a falta de saneamento básico”, destacou promotor de Justiça de Campinápolis, Fabrício Mereb.Diante disso, o MPMT e os parceiros passaram a discutir alternativas como a implantação de banheiros secos, tecnologia que respeita os hábitos tradicionais e contribui para a redução da contaminação ambiental e dos recursos hídricos.Para o apoiador técnico do DSEI Xavante Jorge Paolo Balbino, a adaptação cultural é essencial para a efetividade das políticas públicas.
“O povo Xavante tem uma cultura diferente. Os banheiros convencionais não funcionaram porque eles não se adaptaram. O resultado é a contaminação dos rios e córregos, principalmente no período chuvoso, quando tudo volta para a água que eles usam para banho e consumo. O saneamento é a base da saúde. Prevenir é mais barato e mais eficaz do que remediar”, afirmou.O fundador da ONG Água é Vida, Baruk Bendito Batista, ressaltou que os filtros distribuídos são uma solução emergencial, pensada para territórios isolados e de difícil acesso.
“Trouxemos 100 filtros de balde, escolhidos junto ao DSEI, para atender famílias que mais precisam. É uma tecnologia resistente, fácil de transportar e fundamental para reduzir doenças, especialmente entre crianças. Essa é uma parceria que queremos ampliar para todo o estado”, explicou.A coordenadora do Polo Base de Campinápolis do DSEI Xavante, enfermeira Keila de Morais Menezes, reforçou que a falta de saneamento está diretamente ligada aos altos índices de diarreia e internações infantis.
“No período chuvoso, os casos aumentam muito. A água do rio é usada para tudo: beber, cozinhar, dar banho, preparar mamadeira. Isso gera diarreia, desidratação, internações e, infelizmente, óbitos. O uso correto dos filtros pode mudar significativamente essa realidade”, avaliou.Ouvidoria Itinerante – durante três dias, através da Ouvidoria Itinerante Edição Xavante foram realizados diversos atendimentos nas Aldeias da TI Parabubure. Entre os serviços oferecidos estão a emissão e regularização de documentos pessoais, como RG, consulta e atualização de CPF e certidões de nascimento e óbito; atendimentos relacionados a programas sociais, como o Bolsa Família; orientações jurídicas; atendimentos de saúde; ações educativas; cursos de capacitação; além da distribuição de alimentos e roupas vinculada à participação em cursos e atividades formativas.A proposta da Ouvidoria Itinerante vai além de uma ação pontual, buscando promover dignidade, cidadania e cuidado contínuo, com capacitações em áreas como primeiros socorros, uso consciente do fogo, plantio e prevenção ao uso de bebidas alcoólicas. Parceiros

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP lamenta falecimento de desembargador, pai de procurador

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado José Augusto de Souza, pai do procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, ocorrido nesta segunda-feira, 15 de junho.
Magistrado de trajetória exemplar, José Augusto de Souza dedicou mais de três décadas à Justiça, construindo uma carreira marcada pelo compromisso com o serviço público, pela ética e por relevantes contribuições ao fortalecimento do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Ao longo de sua atuação, exerceu funções de destaque, inclusive a presidência do Tribunal de Justiça daquele Estado, deixando um legado de modernização e fortalecimento institucional.
O velório será realizado nesta terça-feira, 16 de junho, no saguão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, lamentou a perda e destacou: “O MPMT se solidariza especialmente com o secretário-geral da instituição, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, bem como com todos os familiares e amigos neste momento de dor”.
Histórico – José Augusto de Souza ingressou na magistratura em 1975, na comarca de Nova Andradina, como único candidato aprovado no concurso realizado à época. Em 1979, foi promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Cível de Dourados. Em 1983, novamente por merecimento, assumiu a titularidade da 7ª Vara Cível de Campo Grande. Em 1987, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
No biênio 1995/1996, exerceu a função de vice-presidente do TJMS. Posteriormente, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1999/2000. Entre 2001 e 2002, esteve à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, período marcado por avanços estruturais e institucionais relevantes.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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