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Audiência pública sobre Centro Histórico de Cuiabá será nesta quinta

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Será nesta quinta-feira (24), a partir das 9h, a audiência pública presencial para debater “Centro Histórico de Cuiabá, Revisão do Plano Diretor e Desafios para a Preservação do Patrimônio Público Histórico e Cultural”. Promovida pela 29ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, a consulta ocorre no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Capital. O evento tem como público-alvo órgãos públicos, entidades acadêmicas e culturais, setor privado, entidades de classe, sociedade civil e movimentos populares.O objetivo da audiência pública é debater os desafios estruturais e urbanísticos que impactam a preservação do Centro Histórico de Cuiabá. Além disso, serão discutidas ações concretas para a valorização e preservação da memória e identidade cultural da cidade, bem como a recuperação de bens públicos tombados e arrecadados, conforme as regras estabelecidas nas Resoluções nº 82/2012 e 207/2020 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).A consulta será presidida pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva. Após a abertura, os convidados terão até 10 minutos cada para contextualizar o tema. Em seguida, será aberta a palavra aos participantes, com um tempo de cinco minutos para cada um. Os interessados em se manifestar deverão se inscrever no início da audiência pública.A audiência será gravada e as conclusões e posicionamentos serão registrados em ata para subsidiar futuras providências do Ministério Público.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Prova do concurso do MPMT ocorre neste domingo em dois polos

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A prova do concurso público do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) para ingresso na carreira da instituição será realizada neste domingo (14). O certame, que registra milhares de inscritos, marca a retomada das seleções para o cargo, uma vez que o último concurso foi realizado em 2019.A aplicação das provas ocorre simultaneamente em dois polos: Cuiabá (MT) e São Paulo (SP). A comissão responsável acompanha os trabalhos presencialmente nas duas cidades e é composta por integrantes do MPMT, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da magistratura, garantindo a lisura e a regularidade de todo o processo.O concurso tem como objetivo o provimento do cargo de promotor de Justiça substituto e está sendo organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), conforme previsto em edital. A prova objetiva, de caráter eliminatório, tem duração de cinco horas.Em Cuiabá, os candidatos realizam o exame em três instituições: Universidade de Cuiabá (UNIC), Colégio Salesiano Santo Antônio e Faculdade Invest de Ciências e Tecnologia. Já em São Paulo, a aplicação ocorre na Universidade São Judas, no bairro da Mooca. A organização reforça que é fundamental que os candidatos consultem previamente o local exato de prova, incluindo bloco e sala, no site da banca organizadora.Os horários de aplicação variam conforme o fuso local. Na capital mato-grossense, os portões foram abertos às 10h30 e fechados às 11h30, com início da prova ao meio-dia e término às 17h. Em São Paulo, a abertura ocorreu às 11h30, com fechamento às 12h30, início às 13h e encerramento às 18h.O Ministério Público ressalta a importância de os candidatos chegarem com antecedência, uma vez que não é permitida a entrada após o fechamento dos portões. Também destaca que é responsabilidade dos participantes verificar todas as orientações do edital e cumprir rigorosamente as regras do certame.Com ampla adesão e estrutura organizada em diferentes polos, o concurso reforça o interesse pela carreira no Ministério Público e retoma o fluxo de seleção após o intervalo desde a última edição, realizada em 2019.O concurso será composto por cinco fases sucessivas: prova objetiva preambular, prova discursiva, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos.O certame disponibiliza oito vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. O subsídio para o cargo de promotor de Justiça substituto é de R$ 37.765,55.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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