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Alunos de escola militar debatem violência de gênero em roda conversa

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Confiança, respeito, admiração, parceria, maturidade, lealdade, liberdade, diálogo, zelo, carinho e cuidado estão entre os principais valores que os alunos da Escola Estadual Militar Dom Pedro II – Presidente Médici associam a um relacionamento saudável. As palavras foram registradas no “Mural do Respeito”, construído ao final da primeira visita do Projeto FloreSer à unidade escolar, nesta sexta-feira (15.05).Ao todo, seis turmas, com média de 30 estudantes cada, participaram das rodas de conversa promovidas pelas equipes multiprofissionais do Espaço Caliandra e por assessoras do gabinete da promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, que acompanhou as atividades durante a manhã.O Projeto FloreSer é uma iniciativa do Ministério Público de Mato Grosso, desenvolvida pelo Núcleo das Promotorias de Justiça de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com o objetivo de orientar adolescentes e jovens sobre a prevenção da violência no início dos relacionamentos, além de promover reflexões sobre comportamentos abusivos e machistas entre os jovens.Durante os encontros, os estudantes refletiram sobre relacionamentos saudáveis, respeito mútuo, limites e prevenção à violência. O aluno João Paulo de Souza, de 15 anos, estudante do 1º ano, disse que a atividade trouxe orientações importantes para a proteção de meninas e meninos.“Aprendemos que não podemos forçar uma pessoa e que, mesmo quando existe amor, determinadas atitudes podem se tornar abuso. Todo relacionamento precisa ter limites. Também entendi que forçar alguma situação pode acabar provocando algo mais grave, até uma morte, e destruir o futuro de alguém”, afirmou o estudante.Para Ana Vitória, de 15 anos, a roda de conversa contribui para que meninas e meninos reflitam sobre comportamentos nocivos e não repitam atitudes de violência cometidas contra as mulheres. Segundo ela, as orientações também ajudam as jovens a identificarem os sinais de um relacionamento abusivo.“Acho que os meninos, assim como as meninas, vão refletir mais depois dessa palestra e passar a respeitar mais as mulheres”, destacou a estudante.A coordenadora Sandra Leite dos Santos ressaltou a importância de inserir o debate sobre violência doméstica e relações saudáveis no ambiente escolar. Segundo ela, iniciativas como o Projeto FloreSer contribuem tanto para orientar as meninas quanto para educar os meninos sobre respeito e igualdade.“Para nós, esse tipo de projeto é muito válido, porque ajuda a preparar as meninas e, principalmente, a educar os nossos meninos. São temas e situações que precisamos trabalhar constantemente. Ainda convivemos com questões relacionadas ao machismo e situações que muitas vezes incomodam as alunas. Temos meninas bem orientadas a procurar a coordenação sempre que algo as incomoda”, destacou a coordenadora.O aluno Luziel dos Reis participou ativamente das discussões. Segundo ele, o encontro trouxe reflexões importantes sobre a violência contra a mulher e a necessidade de mudança de comportamento dentro da sociedade.“Trazer esse conhecimento para o ambiente escolar é muito importante e ajuda a conscientizar as pessoas”, afirmou o estudante.A Escola Estadual Militar Dom Pedro II – Presidente Médici é administrada pelo Corpo de Bombeiros Militar desde 2020, enquanto a gestão pedagógica é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). A unidade atende 839 alunos do Ensino Médio no período matutino e 822 estudantes do Ensino Fundamental no período vespertino.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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TAC firmado pelo MPMT garante moradia segura a famílias em área de risco

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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Poconé (a 100 km de Cuiabá) celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir moradia segura a 13 famílias que viviam em área de risco geotécnico próxima a uma cava de mineração desativada. O acordo foi celebrado com o Município, a Defensoria Pública e empresas do setor de mineração, com apoio da Câmara Municipal e da Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé Ltda. (Cooper Poconé). Articulado pelo promotor de Justiça Mário Anthero Silveira de Souza Bueno Schober, o TAC tem como principal objetivo preservar a vida, a integridade física e o direito à moradia dos cidadãos afetados. A atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) teve início após denúncia encaminhada à Ouvidoria, relatando rachaduras, afundamentos de solo e o comprometimento estrutural de residências localizadas na Avenida Porto Alegre, em Poconé. Diante dos fatos, foi instaurado um inquérito civil com a requisição de vistorias e laudos técnicos à Agência Nacional de Mineração (ANM), à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e à Defesa Civil Estadual. As investigações confirmaram que 13 residências apresentavam sérios danos estruturais e risco de colapso. Conforme os laudos produzidos pela ANM, Defesa Civil do Estado de Mato Grosso e Cooper Poconé, os problemas foram ocasionados por atividades clandestinas de mineração realizadas por “filãozeiros”, que promoveram escavações irregulares para extração de ouro. Em algumas residências foram identificados túneis subterrâneos decorrentes dessas atividades, aumentando significativamente o risco para os moradores. O acordo prevê a remoção assistida das famílias residentes na área de risco, bem como o pagamento de auxílio-moradia temporário, na modalidade de aluguel social, até a conclusão de novas unidades habitacionais. A construção de 13 casas será viabilizada por meio de parceria entre o Município de Poconé e empresas de mineração participantes do TAC. Também ficou estabelecido que a empresa de mineração realizará o tamponamento da cava localizada nas proximidades do Parque Temático Beri Poconé, com apoio da Cooper Poconé. Após a recuperação e revitalização da área, o espaço será destinado ao Município de Poconé para utilização pública futura. O TAC estabelece ainda a adoção de medidas preventivas para verificar a existência de outros pontos de risco na região. A Prefeitura de Poconé, por intermédio da Defesa Civil e de profissionais da engenharia, realizará avaliação estrutural das residências localizadas nas adjacências da cava. Paralelamente, a Cooper Poconé promoverá estudos geológicos das vias públicas e dos terrenos da área para identificar eventuais situações de instabilidade do solo e riscos adicionais à população. O descumprimento das obrigações assumidas no acordo poderá resultar na aplicação de multa diária de até R$ 5 mil, conforme previsto nas cláusulas pactuadas entre as partes. Para o promotor de Justiça Mário Anthero Silveira de Souza Bueno Schober, “a solução consensual prioriza a proteção da vida e da segurança da população, assegurando resposta rápida às famílias afetadas e contribuindo para a mitigação dos impactos socioambientais decorrentes da ocupação urbana em área de risco”. Após o cumprimento integral das obrigações pactuadas, o procedimento foi arquivado e encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público para homologação.Foto: Google maps.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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