MATO GROSSO

Seduc alinha metas do ano letivo e ouve demanda de gestores e professores do polo regional de Alta Floresta

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A sétima etapa do movimento “Giro pelas escolas MT”, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), chegou à Diretoria Regional de Educação (DRE) do Polo Alta Floresta, nesta segunda-feira (19.5). As ações da iniciativa continuam nesta terça-feira (20.5).

A iniciativa busca visitar as 13 diretorias regionais da Seduc, em 2025, para dialogar com gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores sobre o ano letivo.

Neste primeiro dia de trabalho, o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, começou a manhã com uma reunião com os gestores da DRE e diretores escolares. À tarde, ele participa do Desfile de Aniversário dos 49 anos da Alta Floresta.

“Nosso objetivo é ouvir não apenas as demandas, mas também os desafios enfrentados nas escolas, criando um espaço de troca de experiências e sugestões”, explica Alan.

Para o secretário, a visita fortalece as relações entre a Seduc e as 26 escolas da Rede Estadual nos sete municípios do polo. “Desta forma, incentivamos a participação da comunidade escolar nas ações educativas da DRE, que hoje conta com 10.295 alunos matriculados”.

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Na terça-feira, a agenda inclui visitas às escolas estaduais Jardim Universitário, Professora Marines Fatima de Sá Teixeira, Jayme Verissimo de Campos Junior e Cecilia Meireles.

Em Paranaíta, município vizinho à Alta Floresta, Alan Porto visita a Escola Estadual Mário Correa da Costa e a construção do novo prédio da EE de Tempo Integral João Paulo I.

Infraestrutura escolar

Na somatória dos investimentos na infraestrutura escolar da rede estadual de ensino, de 2019 a maio de 2025, já foram entregues aos municípios 37 escolas novas, outras 49 unidades também novas estão em obras pelo Estado e há 9 escolas conveniadas com as licitações em andamento.

No mesmo período, a Seduc ainda entregou 84 escolas reformadas, outras 96 estão em obras e 9 escolas conveniadas aguardam licitação para início das obras de reforma. A comunidade escolar também recebeu 43 novas quadras poliesportivas e outras 17 estão em obras.

Mato Grosso ainda terá mais 30 novas unidades escolares no modelo Colégio Estadual Integrado (CEI). As primeiras sete unidades já foram licitadas e o investimento total previsto é de R$ 654 milhões. A meta da Seduc é que até o final de 2026 todos os 30 CEIs estejam entregues e atendendo a comunidade escolar.

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Fonte: Governo MT – MT

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Governador determina reabertura do cadastramento de pescadores para receber auxílio do Repesca e aumenta prazo para 5 anos

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O governador Otaviano Pivetta determinou, nesta sexta-feira (22.5), a reabertura do cadastro do Repesca, programa do Governo de Mato Grosso que garante auxílio financeiro a pescadores profissionais afetados pelas regras da Lei do Transporte Zero. A medida será estendida por mais cinco anos.

A decisão foi anunciada durante reunião na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), quando também foi criada uma comissão formada por sete parlamentares estaduais e representantes do Governo do Estado, para rediscutir a lei e construir uma proposta de solução para o setor.

“Tenho respeito pelo povo de Mato Grosso e pelos pescadores. Nós não queremos destruir o que foi feito para proteger os rios, mas também não vamos deixar famílias sendo prejudicadas. Precisamos encontrar equilíbrio e uma solução justa para todos”, afirmou o governador.

Segundo o governador, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) vai reabrir o sistema do Repesca, após aditamento da lei, e ampliar o atendimento nos municípios, incluindo ações junto aos CRAS para facilitar o acesso dos pescadores que ainda não fizeram o cadastro.

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O Repesca garante pagamento de auxílio financeiro equivalente a um salário mínimo aos pescadores profissionais habilitados, conforme critérios estabelecidos em lei.

“Quem ainda não conseguiu se cadastrar vai ter uma nova oportunidade. Vamos até essas pessoas, junto com os CRAS dos municípios, para garantir que ninguém fique de fora”, disse Otaviano Pivetta.

O governador destacou que apenas 2.172 pescadores aderiram ao programa até o momento, número considerado baixo diante da demanda estimada no setor.

O deputado Wilson Santos destacou a postura do governador Otaviano Pivetta durante a reunião na Assembleia Legislativa e afirmou que o gesto de ouvir diretamente as demandas dos pescadores reforça o diálogo com a categoria.

“O senhor saiu do seu gabinete, sentou e ouviu as demandas. Isso é algo importante, inédito nesse processo. Em 15 dias vamos apresentar uma proposta. Democracia é isso, é conviver com o contraponto. Para ganhar, ninguém precisa perder. Tenho convicção que o Estado vai olhar com atenção para os pescadores profissionais e buscar uma solução equilibrada para essa categoria”, disse.

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Transporte Zero

A Lei nº 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero, foi criada para combater a pesca predatória e preservar os rios de Mato Grosso.

A norma proíbe, por cinco anos a partir de 1º de janeiro de 2024, o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios do Estado.

Como forma de compensação, pescadores profissionais cadastrados no Repesca e no RGP têm direito a um auxílio de um salário mínimo mensal, desde que comprovem atividade na pesca como principal fonte de renda antes da entrada em vigor da lei.

A lei também prevê ações de qualificação profissional e incentivo a atividades como turismo e aquicultura.

Fonte: Governo MT – MT

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