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“Redução do ICMS de materiais de construção vai movimentar economia de MT”, afirma presidente da Fecomércio

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O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-MT), José Wenceslau de Souza Júnior, afirmou que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a cesta básica de materiais de construção vai movimentar a economia de Mato Grosso.

“Essa iniciativa vai incentivar a construção civil e, quando isso acontece, vários outros segmentos também são impactados. Desde a parte de acabamento, elétrica e moveleira até a linha branca. São setores que se destacam por ser um dos que mais empregam e movimentam a economia do Estado”, pontuou.

Na segunda-feira (3.2), o governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, assinaram o decreto que concede o benefício fiscal para o setor. A norma foi publicada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (6.2) – clique aqui para acessar. Mas, para a contagem, os efeitos da medida estão em vigor desde o dia 1º de fevereiro.

Com o decreto, a carga tributária sobre telhas cerâmicas e tijolos cerâmicos caiu de 17% para 7%. Já os materiais como areia natural e artificial, brita, pedrisco com pó, rachão britado e pedra marroada passaram de 17% para 3%.

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O presidente da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas (FCDL-MT), David Pintor, apontou que a redução do imposto torna o setor mais competitivo em relação a outros estados, beneficiando consumidores e empresas do ramo.

“É um setor que há muito tempo está trabalhando para que pudesse haver essa redução de alíquota e podermos ser ainda mais competitivos com outros estados que vendem aqui. Isso irá gerar mais emprego e renda”, pontuou.

Já o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Silvio Rangel, elogiou a iniciativa do Governo do Estado.

“Mato Grosso dá um exemplo muito importante para o Brasil. Nesse momento, se tivermos a redução de impostos, podemos vender mais, produzir mais, e isso é muito importante para o momento que estamos vivendo”, afirmou.

A redução do ICMS sobre materiais de construção é mais um passo do Governo de Mato Grosso para incentivar setores produtivos. Para que as empresas usufruam do benefício, deverão atender a alguns requisitos, como estar credenciadas junto à Secretaria de Fazenda, emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e manter a escrituração fiscal digital regularizada. O benefício estará vigente até 31 de dezembro, podendo ser prorrogado.

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Fonte: Governo MT – MT

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Conferência nacional debate implantação da rastreabilidade bovina obrigatória até 2032

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A partir do ano que vem começa a ser implementado em todo País o ‘Plano Nacional de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos (PNIB)’. Esse novo processo obriga que em até cinco anos (2027 a 2032) os pecuaristas brasileiros precisam individualizar cada animal através do uso elementos de identificação individual (brinco e botton), que reúnam informações como a idade do animal, estabelecimento onde nasceu, localização atual e a sua movimentação.

Mato Grosso, maior detentor de rebanho bovino do País, se prepara para se adequar a essa nova regra e para isso irá tratar sobre esse assunto na 9ª Conferência Nacional sobre Defesa Agropecuária (CNDA). Organizado com apoio do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), o evento começa amanhã (16.06) às 9h com a realização de sete encontros nacionais do segmento de defesa agropecuária e a tarde com as palestras técnicas, que seguirão até o ultimo dia de evento, no dia 18/06.

O local será no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, onde são aguardados cerca de 1,5 mil participantes, entre produtores rurais, profissionais e entidades ligadas ao agronegócio de todo o Brasil.

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O diretor técnico do Indea, Renan Tomazele, explica que a 9ª CNDA terá, além de temas como a rastreabilidade, outros assuntos tão necessários e em evidência como o uso de bioinsumos na agricultura, pauta essa que vem crescendo nos últimos anos e que tornam o cultivo de lavouras mais sustentáveis e menos dependentes de químicos sintéticos, como agrotóxicos.

“Lá teremos também a apresentação de um projeto piloto inédito no País, realizado em Sapezal, e que trata sobre o processamento de embalagens vazias de agrotóxicos na própria propriedade, ao invés de ser como é atualmente, em que o produtor rural reúne as embalagens e leva até o ponto de recolhimento”, acrescenta o diretor do Indea.

A 9ª Conferência Nacional sobre Defesa Agropecuária (CNDA) é um evento nacional realizado a cada dois anos. Começa terça às 8h e segue até quinta-feira (18.06) às 18h, com abordagem de 28 eixos temáticos em 201 palestras técnicas. Nos três dias de evento serão realizados encontros nacionais de Saúde Animal (Ensan), Inspeção Animal (Enimal), Fiscalização de Agrotóxicos (Enfisa), Sanidade Vegetal (Ensave), Educação Sanitária (Enesa), Inspeção Vegetal (Enive) e Encontro Nacional de Sementes e Mudas (Enasem).

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Amanhã às 18hs haverá a abertura oficial com a presença do governador Otaviano Pivetta, e logo em seguida será apresentada a palestra ‘Potencialidades e desafios da agropecuária brasileira’ pelo procurador do Estado e ex-secretário estadual de Fazenda, Rogério Luiz Gallo.

Confira aqui a programação.

Fonte: Governo MT – MT

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