Gestores estaduais e de 94 municípios mato-grossenses se reuniram nesta terça-feira (25.06) para discutir e pactuar ações entre a gestão estadual e os municípios na área da assistência social. Ao todo, 200 técnicos participaram da 2ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). A reunião ocorreu no auditório da Escola de Contas de Mato Grosso, em Cuiabá.
A secretária de Assistência Social e Cidadania, Grasi Paes Bugalho, que também é coordenadora estadual da CIB, enfatizou a importância de se realizar a reunião e principalmente a troca de conhecimento.
“É uma alegria estar aqui hoje recebendo todos vocês para falarmos mais uma vez de Assistência Social, de traçarmos estratégias para melhorar cada vez mais as políticas de assistência social, e assim conseguir atender aqueles que mais precisam”, disse.
Na abertura da CIB, a secretária Grasi Bugalho lembrou da ex-secretária de Assistência Social de Tapurah, Vanessa Brunetto Magri, e das servidoras da Secretaria de Assistência Social do município, Debora Cristina Santos, Sandra Bourschett e Amália Emile da Cruz Silva, vítimas de um acidente de carro, ocorrido em abril deste ano, e homenageou-as pedindo um minuto de silêncio.
Durante a reunião foi apresentada a minuta de resolução sobre a instituição e composição da Câmara Técnica para estudos e análise dos Serviços de Acolhimento do estado de Mato Grosso; também foi apresentado o questionário para os municípios preencherem para a realização do levantamento de custos das unidades socioassistenciais.
Outro assunto discutido foi o cofinanciamento estadual e a prestação de contas pelos municípios, que está sendo pago de forma integral em 2024, devido ao período eleitoral
Cerca de 100 municípios já receberam o repasse deste ano, num total de R$ 17,3 milhões, do total de aproximadamente R$ 29 milhões pactuados. Para receber o repasse, os municípios precisam prestar contas de como o repasse anterior foi utilizado e também apresentar um plano de ação para a aplicação dos recursos que serão recebidos.
Ao final, servidoras da Setasc fizeram explanações sobre a importância da adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan); sobre a realização de mais uma edição do Casamento Abençoado ainda em 2024 e sobre o SER Família Capacita, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes.
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias institucionais publicadas no Portal do Governo, bem como todo o conteúdo de fotografias e produções audiovisuais.
A medida atende às restrições previstas no artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que disciplina a publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito. E, se aplica também às redes sociais do Estado.
Durante esse período, serão veiculados exclusivamente conteúdos de relevância ou de utilidade pública.
A Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) seguirá com seu papel institucional de atender à imprensa e fornecer informações nesse período.
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