MATO GROSSO

Estado e Agência Nacional da Mineração trabalham para fortalecer ações de fiscalização e controle de produção mineral

Publicado em

20 de março de 2024

por

Da Redação

Técnicos da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) trabalham para operacionalizar o Acordo de Cooperação Técnica celebrada entre o Governo de Mato Grosso com a ANM, em outubro de 2023. As conversas iniciaram na segunda-feira (18.03) e seguem até a próxima semana com ações em campo.

O Estado passará a atuar na fiscalização do aproveitamento mineral bem como no recolhimento e arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

A Sedec vai contratar por meio de processo seletivo uma equipe de 33 servidores entre geólogos, engenheiro de minas, contadores, economistas e administradores. Parte dos profissionais vão atuar na própria secretaria e outra parte na gerência regional da ANM em Mato Grosso.

O secretário adjunto de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Paulo Leite, destacou que Mato Grosso está elaborando a Política Estadual da Mineração tendo o Plano Nacional como referência.

“O Estado de Mato Grosso é reconhecido pelo agronegócio e vamos diversificar a economia. Precisamos conhecer o nosso subsolo por meio do mapeamento geológico. Vamos cadastrar para conhecer a nossa produção. O controle da produção mineral em Mato Grosso é a principal meta do acordo de cooperação. Sem conhecer o potencial do subsolo não é possível criar políticas públicas e levar ao desenvolvimento econômico do setor. Outra medida é investir em estudos geológicos, o fomento à inovação e apoio às cooperativas de garimpeiros e os pequenos produtores”, explicou.

As mineradoras e cooperativas de garimpeiros terão que declarar os equipamentos, as equipes, a área e outra série de informações que depois serão cruzados com a Receita Federal, ANM e a Sefaz como a quantidade de combustível gasto e o avanço da lavra por meio de imagens de satélite, por exemplo. Se houver divergência, a fiscalização vai checar o que houve, e se tiver ilegalidade, haverá penalização.

O chefe da Divisão de Projetos e Articulação Institucional da Superintendência de Arrecadação da Agência Nacional de Mineração, Alberto Calgaro Zucareli, destacou que o órgão federal não tem braços suficientes para fiscalizar a atividade mineral no país. Acordos de cooperação como o firmado com Mato Grosso tem sido o caminho para uma presença maior do poder público sobre a atividade.

“A gente precisa do apoio dos governos estaduais e assim chegar aos municípios e estar mais próximos das empresas. A ANM tem recurso limitado de pessoas e esses convênios colocam a gente mais presente nas empresas de mineração. Nesta semana discutiremos o que o Governo do Estado espera do acordo, colocando as nossas ideias para traçar um planejamento, um plano de trabalho para esse ano de forma conjunta. Vamos discutir também como serão as trocas de informações, quem vai ceder qual dado para quem, quais informações, e aí semana seguinte a gente vai fazer um treinamento prático”.

Fonte: Governo MT – MT

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Da Redação

MATO GROSSO

Capacitações da SES qualificam a transformação da regulação em saúde no Estado

Published

3 horas ago

2 de julho de 2026

Da Redação

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) já realizou 15 capacitações do Novo Sistema Estadual de Regulação (Regula MT), desde junho, para ensinar os profissionais a utilizarem a plataforma, padronizar fluxos de trabalho e oferecer suporte à implantação e operacionalização do Regula MT em todo o Estado. Ao todo, houve mais de 1.121 participantes em todo o Estado.

O ciclo de Oficinas Regionais para Implantação do Regula MT promoveu 13 capacitações em formato remoto, com 971 participantes, entre profissionais de saúde, auxiliares administrativos, prestadores de serviço e gestores estaduais e municipais.

“As capacitações têm sido importantes para ampliar o alcance das informações sobre o Regula MT para fortalecer a transformação da regulação em saúde. A estratégia de oferecer treinamento à distância permite a participação simultânea de profissionais de diferentes regiões, reduz barreiras geográficas e contribui para uma implantação mais uniforme da plataforma em todo o Estado”, avaliou o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo.

Além das turmas remotas, a Secretaria realizou oficinas presenciais do Módulo Ambulatorial, voltado à regulação de consultas e exames, em Cuiabá e em Rondonópolis, entre os dias 15 e 19 de junho.

As duas capacitações foram realizadas para atender os profissionais das macrorregiões Centro Norte e Sul, com 30 municípios envolvidos. Foram capacitados multiplicadores das secretarias municipais, consórcios de saúde e Escritórios Regionais de Saúde (ERS), com 80 profissionais em Cuiabá e 70 em Rondonópolis.

“Os números de participantes nas capacitações demonstram a forte adesão dos profissionais e reforçam o compromisso da Secretaria com a qualificação das equipes para o uso do Regula MT, promovendo mais transparência nos processos regulatórios e a melhoria do acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde em Mato Grosso”, afirmou a secretária adjunta do Complexo Regulador, Fabiana Bardi.

Capacitações continuam em julho

A Secretaria vai realizar oficinas presenciais do Regula MT em Barra do Garças e em Sinop na semana que vem para atender profissionais das macrorregiões Leste e Norte. Já há mais de 250 participantes inscritos nestas capacitações, de cerca de 70 municípios.

Entre os dias 8 e 24 de julho, a Secretaria vai oferecer uma nova etapa de capacitações remotas para reguladores, prestadores de serviço, coordenadores municipais e unidades solicitantes.

Posteriormente, ainda haverá capacitações sobre o Módulo Hospitalar, sobre a organização dos fluxos hospitalares, cirúrgicos e de internação.

Fonte: Governo MT – MT

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