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“Essa escritura representa tudo para mim”, declara moradora ao receber documento de casa onde mora há 35 anos

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Moradora do bairro 15 de Maio, em Várzea Grande, há 35 anos, Vanilda Pedro Alves recebeu a escritura definitiva da casa onde vive desde os 11 anos. Ela foi uma das 500 beneficiadas com os títulos definitivos de imóveis entregues pelo Governo de Mato Grosso na última sexta-feira (24.05).

“O bairro tem cerca de 39 anos e moro aqui há 35. Esta escritura representa tudo para mim. Glória a Deus. É muita emoção, meu Deus. É um desejo realizado. Só tenho a agradecer”, afirmou Vanilda, que é cadeirante.

Vanilda também lembrou dos pais com quem se mudou para o imóvel quando ainda tinha 11 anos. “Essa casa era dos meus pais e eles a deixaram para mim. Consegui colocar no meu nome. Era um desejo deles”, enfatizou.

Além do 15 de Maio, o Governo entrou escrituras de imóveis em outros 17 bairros de Várzea Grande no mesmo dia.


Escrituras já são entregues registradas em cartório – Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

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Os documentos, registrados em cartório, foram entregues sem nenhuma despesa para os moradores. A escritura definitiva proporciona segurança jurídica e dignidade para as famílias, permitindo direitos de herança, venda e uso das propriedades como garantia para empréstimos.

Para essa regularização fundiária em Várzea Grande, o Governo do Estado investiu R$ 17,8 milhões, em parceria com a Prefeitura do município e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Desde o início da gestão, já foram entregues 16.574 escrituras urbanas em Mato Grosso. Em Várzea Grande, 1.988 famílias receberam gratuitamente os documentos de seus imóveis.

Ao todo, 15 mil famílias do município serão beneficiadas.

O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) tem como meta entregar 20 mil escrituras urbanas e rurais em todo o Estado até 2026 para garantir dignidade e segurança às famílias, permitindo-lhes direitos e acesso a benefícios antes inacessíveis.

Assista abaixo a reportagem de Fernando Martins sobre o assunto:

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Sema promove primeira oficina do AdaptaCidades para fortalecer o planejamento climático dos municípios

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizou, nesta terça-feira (30.6), a primeira Oficina para Estruturação da Governança da iniciativa AdaptaCidades em Mato Grosso. Promovido por meio da Coordenadoria de Mudanças Climáticas e REDD+, o encontro reuniu representantes de municípios mato-grossenses escolhidos para participar da iniciativa, que busca auxiliar na elaboração dos planos municipais de adaptação à mudança do clima.

Durante a abertura do evento, foram entregues certificados simbólicos aos representantes de oito municípios que aderiram à iniciativa, sendo eles Cuiabá, ⁠Várzea Grande, ⁠Sinop, ⁠Cárceres, ⁠Tangará da Serra, ⁠Vila Rica, ⁠Juina e ⁠Lucas do Rio Verde. Os certificados oficializam o compromisso das prefeituras com o desenvolvimento das capacidades técnicas da governança local em combater os impactos das mudanças climáticas.

A secretária-adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Sema, Lílian Ferreira dos Santos, destacou que a iniciativa fortalece o planejamento dos municípios para enfrentar eventos climáticos extremos e reduzir seus impactos sobre a população.

“Esse evento é importante para nós discutirmos a adaptação das cidades às mudanças climáticas, principalmente pensando em focos de escassez hídrica, risco de erosão e questão de queimadas. Nós trouxemos os municípios hoje para discutir, junto com o Ministério do Meio Ambiente, essa adaptação das cidades. Em Mato Grosso, dez municípios foram escolhidos como prioritários e oito deles já assinaram a carta de intenção. Inclusive, entregamos hoje esse certificado, que demonstra o interesse dos municípios em trabalhar de forma integrada com os órgãos estaduais e federais”, afirmou.

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A secretária-adjunta ressaltou que, além das ações voltadas à redução das mudanças climáticas, é fundamental preparar os municípios para responder aos seus efeitos.

“É importante que os municípios estejam preparados para casos como grandes enchentes ou grandes secas, eventos que podem afetar a população e impactar diretamente na qualidade de vida e na segurança das pessoas”, concluiu.

A oficina teve como principal objetivo orientar tecnicamente os municípios na estruturação da governança necessária para a elaboração dos planos municipais de adaptação à mudança do clima. Ao longo da programação, os participantes receberam orientações sobre a organização institucional do processo de planejamento e a articulação entre secretarias, conselhos e demais órgão locais.

O AdaptaCidades integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério das Cidades (MCid). A iniciativa busca fortalecer as políticas públicas de adaptação e resiliência climática, promovendo a integração e a articulação entre governos, ampliando a capacidade técnica dos gestores públicos e apoiando a elaboração de planos locais para enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas.

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*Com a supervisão da jornalista Clênia Goretth

Fonte: Governo MT – MT

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