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Moraes chama 8/1 de ‘dia da infâmia’ e comemora ‘democracia inabalada’

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Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
Tânia Rêgo/Agência Brasil – 13/03/2023

Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu comemoração pela ‘democracia inabalada’ após os atos golpistas de 8 de janeiro completarem seis meses.

Em sua conta no Twitter, Moraes exaltou a presidente da Corte, Rosa Weber, e disse que “as instituições reagiram e cumpriram a CF (Constituição Federal)”.

Moraes é o relator do processo que investiga os ataques à sede dos Três Poderes. Segundo o Supremo, 2.151 envolvidos no episódio foram presos em flagrante. Destes, após passarem por julgamentos em blocos pelos ministros da Corte, 252 continuam privados de liberdade.

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A corte ainda tem outras ações penais contra 1.245 investigados por serem participantes, iniciadores ou autores intelectuais das invasões.

Segundo Moraes, os casos mais graves serão encerrados até o fim do ano. “Pelo menos, aproximadamente os 250, que são os crimes mais graves, que estão presos, esses em seis meses, o Supremo vai encerrar”, afirmou o magistrado.

Por meio da Lei de Acesso à Informação, foi informado que as invasões resultaram em um prejuízo total de R$ 20,6 milhões . O STF foi o órgão mais afetado, registrando danos de R$ 11,4 milhões. Em seguida vem o Congresso, com R$ 4,9 milhões (R$ 2,7 milhões na Câmara e R$ 2,2 milhões no Senado), e o Planalto, com R$ 4,3 milhões.

Fonte: Política Nacional

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MPA irá relicitar o Terminal Pesqueiro Público do Rio Grande do Norte

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que vai autorizar a relicitação do Terminal Pesqueiro Público (TPP) do Rio Grande do Norte. O certame, que está em processo de revisão, será conduzido em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Vale ressaltar que, no dia 25 de junho, a sessão pública do leilão foi cancelada após a análise da B3/SP junto à habilitação da única empresa interessada no empreendimento. A mesma é de Natal e apresentou inconformidades na documentação, o que inviabilizou o ato de cessão.

O MPA reforça que o leilão não foi declarado como deserto e o Ministério uniu esforços junto ao Governo do RN para prosseguir com a concessão, uma vez que trará melhores condições de trabalho à comunidade pesqueira local e servicos prestados à população de forma mais eficiente.

Fonte: MPA

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