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‘Manutenção do mandato é difícil, mas é possível’, afirma Deltan

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Deltan Dallagnol (Podemos), ex-deputado federal que teve o mandato cassado
Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Deltan Dallagnol (Podemos), ex-deputado federal que teve o mandato cassado


Deltan Dallagnol (Podemos), ex-deputado federal que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , afirmou nesta quinta-feira (25) que vai buscar dois caminhos para reverter a decisão da Corte Eleitoral.

De acordo com o político, “a manutenção do mandato é difícil, mas é possível”. Ele deve buscar ou seguir o caminho na própria Câmara, com foco em uma análise sobre quebra de imparcialidade, e perseguição política no julgamento, ou acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para a reversão da sentença.

Visando a primeira situação, Deltan disse que até procurou Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, mas que o deputado “fechou as portas” para uma conversa.


“Mandei mensagem para ele, minha assessoria tentou agendar uma reunião, mas ele fechou as portas, não respondendo às mensagens e aos nossos pedidos. Tentei inclusive falar com a chefe de gabinete dele algumas vezes”, afirmou, em entrevista ao jornal O Globo.

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“Ao mesmo tempo que vejo uma falta de acolhimento do presidente da Câmara, eu vejo um amplo acolhimento dos deputados da Casa. Na primeira coletiva que fizemos após a cassação havia ali mais de 50 deputados de 11 diferentes partidos que representam mais de 10 milhões de votos”, continuou.

Dallagnol convocou, inclusive, manifestações para o dia 4 de junho , que terão o intuito de levar as pessoas às ruas do Brasil para questionar a decisão da Corte liderada por Alexandre de Moraes.

Já em relação ao STF, o político do Podemos se reuniu na quarta-feira (24) com Rosa Weber, presidente da Suprema Corte. Contudo, ele afirmou que o encontro com a ministra não tinha o intuito de abordar a sua cassação, dado que fora marcada há “várias semanas”.

“Foi uma reunião que havia sido planejada há várias semanas, antes de sequer ser pautado o meu recurso no TSE, e que tinha por objeto uma apresentação e defesa das pautas anticorrupção, de cuidado com as pessoas”, pontutou.

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“Diante da decisão do TSE, de passagem, eu mencionei e expliquei o que tinha acontecido nesse caso (da cassação). Agora, o objeto da reunião não era esse. Ela só ouviu. Só apresentei perspectivas sobre o objeto original da reunião e rapidamente apresentei perspectivas sobre essa decisão do TSE”, complementou.

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Fonte: Política Nacional

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MPA irá relicitar o Terminal Pesqueiro Público do Rio Grande do Norte

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que vai autorizar a relicitação do Terminal Pesqueiro Público (TPP) do Rio Grande do Norte. O certame, que está em processo de revisão, será conduzido em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Vale ressaltar que, no dia 25 de junho, a sessão pública do leilão foi cancelada após a análise da B3/SP junto à habilitação da única empresa interessada no empreendimento. A mesma é de Natal e apresentou inconformidades na documentação, o que inviabilizou o ato de cessão.

O MPA reforça que o leilão não foi declarado como deserto e o Ministério uniu esforços junto ao Governo do RN para prosseguir com a concessão, uma vez que trará melhores condições de trabalho à comunidade pesqueira local e servicos prestados à população de forma mais eficiente.

Fonte: MPA

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