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CPMI do 8/1: coronel do Exército e PM serão ouvidos nesta semana

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Mesa diretora da CPMI dos atos golpistas
Reprodução/TV Senado – 13/06/2023

Mesa diretora da CPMI dos atos golpistas

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de janeiro ouvirá nesta semana o coronel e ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), Jorge Eduardo Naime, e Jean Lawand Junior, coronel do Exército que pediu ao tenente coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que Bolsonaro desse um golpe de Estado.

A oitiva de Naime está prevista para às 14h desta segunda-feira (26). O coronel da PM é acusado ter omissão e não cumprimento de ordens durante a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Preso em 7 de fevereiro, ele está detiro na Academia da Polícia Militar do Distrito Federal.

Já Lawand Junior deve ir à comissão na terça-feira (27). O depoimento está previsto para às 9h. O coronel é citado como um dos militares que incentivou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a dar um golpe de Estado após a derrota nas eleições para Lula (PT).

A defesa do coronel Jean Lawand Júnior apresentou na sexta-feira (25) uma solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele possa exercer o direito de permanecer em silêncio durante seu depoimento na CPI dos Atos Golpistas no Congresso. A CPMI, por sua vez, solicitou ao STF que rejeite o pedido.

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Fonte: Política Nacional

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MPA irá relicitar o Terminal Pesqueiro Público do Rio Grande do Norte

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que vai autorizar a relicitação do Terminal Pesqueiro Público (TPP) do Rio Grande do Norte. O certame, que está em processo de revisão, será conduzido em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Vale ressaltar que, no dia 25 de junho, a sessão pública do leilão foi cancelada após a análise da B3/SP junto à habilitação da única empresa interessada no empreendimento. A mesma é de Natal e apresentou inconformidades na documentação, o que inviabilizou o ato de cessão.

O MPA reforça que o leilão não foi declarado como deserto e o Ministério uniu esforços junto ao Governo do RN para prosseguir com a concessão, uma vez que trará melhores condições de trabalho à comunidade pesqueira local e servicos prestados à população de forma mais eficiente.

Fonte: MPA

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