ECONOMIA

Lula volta a defender moeda comum entre Brasil e Argentina

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Alberto Fernández e Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram hoje em Brasília
Ricardo Stuckert/PR

Alberto Fernández e Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram hoje em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender nesta segunda-feira (26) uma moeda comum entre Brasil e Argentina para o comércio internacional. Lula recebeu no Palácio Itamaraty, em Brasília, o presidente argentino Alberto Fernández, em cerimônia de celebração dos 200 anos de relações diplomáticas entre os países.

Em seu discurso, Lula disse que a integração econômica entre Brasil e Argentina gera uma interdependência. “A Argentina é o terceiro destino de nossas exportações, enquanto o Brasil é o principal mercado para os produtos argentinos. Nosso intercâmbio comercial pode superar a cifra de US$ 40 bilhões que atingimos em 2011. Construímos uma relação baseada na troca de bens de alto valor agregado e na integração produtiva de nossas economias. Nossos investimentos recíprocos são responsáveis por quase 100 mil empregos”, afirmou o presidente.

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“Precisamos avançar nessa direção com novas e criativas soluções que permitam maior integração financeira e facilitem nossas trocas. Entre as opções, está a adoção de uma moeda de referência específica para o comércio regional, que não eliminará as respectivas moedas nacionais”, continuou.

Em visita à Argentina em janeiro, Lula já havia defendido a criação de uma moeda comum entre os países , diminuindo a dependência do dólar nas transações comerciais. A mesma solução também já foi defendida pelo presidente em reuniões com nações da América do Sul e dos Brics , grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Financiamento para exportação

Além da moeda comum entre os países, Lula também falou que o Brasil trabalha na criação de uma linha de financiamento das exportações brasileiras para a Argentina.

“Não faz sentido que o Brasil perca espaço no mercado argentino para outros países porque esses oferecem crédito e nós não. Todo mundo tem a ganhar: as empresas e os trabalhadores brasileiros, e os consumidores argentinos”, declarou o presidente.

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A medida havia sido apresentada a Fernández em maio, e visa incentivar que empresas brasileiras vendam para a Argentina. O crédito seria concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Fonte: Economia

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Governo sanciona PL relatado por Jayme que facilita decisão sobre aposentadoria

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O presidente Lula sancionou, sem vetos, o projeto de lei que permite a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optar pelo regime de tributação na ocasião da obtenção do benefício ou do resgate dos valores acumulados. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a matéria foi relatada pelo senador Jayme Campos (União-MT) na Comissão de Assuntos Sociais. 

Agora, pela lei 14803/2024 os beneficiários dos planos passam a ter melhores condições de optar  em relação à escolha pelo regime progressivo ou regressivo de tributação de sua renda previdenciária. A legislação de 2004 determinava que o prazo para opção era até o mês seguinte ao ingresso do usuário no plano. 

“Trata-se de uma importante, aperfeiçoa e melhora a legislação no momento em que abrange milhões de brasileiros, sobretudo nessa questão fundamental, que é o momento de estruturar sua previdência social” – frisou Jayme Campos. 

Jayme Campos lembrou que decidir o regime de tributação a ser aplicado em um plano de previdência específico, exigia que o cidadão analisasse uma série de “sofisticadas variáveis técnicas”, e contemplar diversos condicionantes de ordem pessoal, vinculados a seu perfil, sua situação familiar e orçamentária e seus objetivos de curto e longo prazo. Por isso, enalteceu a decisão do Senado e a sensibilidade do Governo.

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Ele ressaltou ainda que era latente o prejuízo que a regra então vigente causava pela inflexibilidade quanto à escolha do regime de tributação. Jayme citou o exemplo dos que, em face de uma situação emergencial, se via compelido a resgatar o montante dos recursos acumulados em seu plano de previdência, com o ônus de ter que pagar muito mais imposto do que pagaria se lhe fosse permitido optar, na ocasião, pelo regime de tributação. 

“Agora, felizmente, isso mudou” – disse, ao cumprimentar o senador Paulo Paim pela iniciativa.

Fonte: Nacional

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