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Lula visita Dilma no banco do Brics; o que esperar dela na instituição

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Dilma conhece a sede do Novo Banco dos Brics
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Dilma conhece a sede do Novo Banco dos Brics


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou nesta terça-feira (11) para a China , onde permanecerá até domingo (16). É esperado que o chefe do Executivo estreite relações com o país asiático, maior parceiro comercial do Brasil e encontre a ex-presidente Dilma Rousseff, que assumiu na última semana o banco dos Brics.

O NBD (Novo Banco de Desenvolvimento) , conhecido como banco dos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, juntos somam 21% do PIB mundial.

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Paulo Nogueira Batista Jr, ex-vice-presidente do Banco de Desenvolvimento dos BRICS, avalia que a presença de Lula na China é “super importante”, devido às dimensões do país na economia global.

“É nossa principal parceira comercial desde 2009, então é mais um passo que o Lula dá para reposicionar o Brasil no cenário internacional, configurando um posicionamento de não-alinhamento, tendo em vista que também já visitou os Estados Unidos”, comenta.

O mandato de Dilma dura até 6 de julho de 2025. Segundo Batista Jr, a indicação dela para presidência demonstra “força” que o Brasil enxerga na instituição. “O que o Brasil está dizendo com isso? Que valoriza muito essa instituição que foi criada conjuntamente”, diz.

Ainda de acordo com ele, à frente do banco, Dilma pode trazer maiores investimentos em infraestrutura, e aumentar as oportunidades de transferência de tecnologia.

O que faz o banco?

O banco foi criado em 2015 com a esperança de diluir a concentração de empréstimos feitas por organismos multilaterais que contam com forte influência dos Estados Unidos, por meio do Banco Mundial e do Banco Intramericano de Desenvolvimento (BID).

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O capital do NBD é de US$ 50 bilhões, havendo autorização para chegar a US$ 100 bilhões. Até hoje, o Brasil já foi beneficiado com financiamentos de US$ 6 bilhões, entre eles, em projetos como a expansão da rede de água e esgoto de Pernambuco, obras para mobilidade urbana em Sorocaba (SP) e melhorias no sistema de transportes urbanos de Curitiba. Em 2020, o NBD empresou ao Brasil 4,5 bilhões de dólares, em 2021 foram US$ 5,2 bilhões e em 2022 a cifra atingiu US$ 6 bilhões.

O foco dos desembolsos do banco dos Brics é em projetos de infraestrutura, saneamento, energia, infraestrutura digital e social.

No site oficial, o Novo Banco de Desenvolvimento diz que seu intuito é “financiar projetos e inovar em soluções sob medida para ajudar a construir um futuro mais inclusivo, resiliente e sustentável para o planeta”.

Além da atuação nos cinco países fundadores, Emirados Árabes, Uruguai e Bangladesh também fazem parte do escopo do NBD.

Segundo o economista Paulo Nogueira Batista Jr., há ainda a possibilidade de inclusão do Brasil na “Belt and Road Initiative”, conhecida como “nota roda da seda”, um projeto trilionário de infraestrutura capitaneado pelo secretário-geral do Partido Comunista Chinês (PCC), Xi Jinping, que envolve mais de 20 países.

O projeto é uma ameça à hegemonia dos Estados Unidos, portanto, uma eventual adesão do Brasil ao programa não seria bem-visto pelo governo norte-americano.

“É uma iniciativa de grande porte, que engloba vários continentes e o Brasil ficou de fora durante o governo Bolsonaro, mas pode entrar. Os americanos vão se ‘amolar’, por quê? O Brasil está em busca de investimentos. Se os americanos tiverem investimentos interessantes aos brasileiros, estaremos abertos também”, comenta Batista Jr.

Qualificação

A sede do banco fica em Xangai, onde a ex-presidente morará pelo próximo biênio, com salário de R$ 290 mil mensais. A remuneração alta despertou debate nas redes sociais, se Dilma seria, de fato, qualificada para a função.

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A ex-presidente tem diploma em economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. No seu estado, foi presidente da Fundação de Economia e Estatística e foi Secretária de Minas e Energia entre os períodos de 1993 a 1994 e de 1999 a 2002. Depois tornou-se ministra de Minas e Energia no primeiro governo Lula, comandou a Casa Civil de 2005 a 2010 e passou os seis anos seguintes na presidência da República, onde sofreu impeachment após dois anos de recessão econômica.

O ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL), senador Ciro Nogueira (PP-PI), por exemplo, foi um dos que ironizou a indicação da ex-presidente nas redes sociais.

“Você entregaria um banco para a Dilma administrar? Ainda mais se fosse do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul? Às vésperas de embarcar para os EUA, só podem estar declarando guerra aos Brics. Dilma lá quintuplica a meta…”, disse em uma postagem no Twitter.

Para o economista Batista Jr., a nomeação de Dilma é “indiscutível”.

“Ela tem qualificações abundantes. Foi presidente da República, um cargo muito mais complexo. E ela tem energia, disposição para enfrentar dificuldades, além de estatura política para interagir com os países membros num nível mais alto, no nível de chefe de Estado, fazer eles sentirem que o banco precisa ser recuperado”, comenta.

Sobre o salário, ele diz ainda que a quantia não é “fora dos padrões dos demais órgãos multilaterais”. “Você pode achar que é muito, mas não é um privilégio. No setor financeiro brasileiro os salários também são monstruosos, até constrangedores para quem recebe”, opina.

Fonte: Economia

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ECONOMIA

Governo sanciona PL relatado por Jayme que facilita decisão sobre aposentadoria

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O presidente Lula sancionou, sem vetos, o projeto de lei que permite a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optar pelo regime de tributação na ocasião da obtenção do benefício ou do resgate dos valores acumulados. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a matéria foi relatada pelo senador Jayme Campos (União-MT) na Comissão de Assuntos Sociais. 

Agora, pela lei 14803/2024 os beneficiários dos planos passam a ter melhores condições de optar  em relação à escolha pelo regime progressivo ou regressivo de tributação de sua renda previdenciária. A legislação de 2004 determinava que o prazo para opção era até o mês seguinte ao ingresso do usuário no plano. 

“Trata-se de uma importante, aperfeiçoa e melhora a legislação no momento em que abrange milhões de brasileiros, sobretudo nessa questão fundamental, que é o momento de estruturar sua previdência social” – frisou Jayme Campos. 

Jayme Campos lembrou que decidir o regime de tributação a ser aplicado em um plano de previdência específico, exigia que o cidadão analisasse uma série de “sofisticadas variáveis técnicas”, e contemplar diversos condicionantes de ordem pessoal, vinculados a seu perfil, sua situação familiar e orçamentária e seus objetivos de curto e longo prazo. Por isso, enalteceu a decisão do Senado e a sensibilidade do Governo.

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Ele ressaltou ainda que era latente o prejuízo que a regra então vigente causava pela inflexibilidade quanto à escolha do regime de tributação. Jayme citou o exemplo dos que, em face de uma situação emergencial, se via compelido a resgatar o montante dos recursos acumulados em seu plano de previdência, com o ônus de ter que pagar muito mais imposto do que pagaria se lhe fosse permitido optar, na ocasião, pelo regime de tributação. 

“Agora, felizmente, isso mudou” – disse, ao cumprimentar o senador Paulo Paim pela iniciativa.

Fonte: Nacional

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