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Lula diz que sugeriu a Alckmin programa para baratear eletrodomésticos

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Lula diz que sugeriu novo programa a Alckmin
Ricardo Stuckert/PR – 11/04/2023

Lula diz que sugeriu novo programa a Alckmin

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (12) que sugeriu ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que o governo lance um programa para baratear eletrodomésticos.

“Falei com o Alckmin: que tal a gente fazer uma aberturazinha para linha branca outra vez? Facilitar a compra de geladeira, televisão, máquina de lavar roupa. As pessoas de quando em quando precisam trocar seus utensílios domésticos. Quando a geladeira velha está batendo, não está gelando a cerveja bem, e está gastando muita energia, você tem que trocar. E, se está caro, vamos tentar baratear, vamos encontrar um jeito”, afirmou o presidente, durante discurso no evento de retomada do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia , no Palácio do Planalto.

Em seu segundo mandato como presidente, em 2009, Lula reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos por alguns meses. O novo programa, sugerido pelo presidente a Alckmin, pode ser similar ao realizado no último mês para baratear carros .

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“Nós fizemos uma coisinha pequena, reduzimos um pouquinho o preço dos carros. O que aconteceu? A gente vendeu mais carros do que teve capacidade de produzir no período”, disse Lula, afirmando que este tipo de programa é importante para que as pessoas consumam e a economia volte a girar.

Dirigindo-se à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, Lula pediu ajuda para viabilizar os descontos. “Simone, você e o Aloizio [Mercadante, presidente do BNDES] abram a mão um pouquinho para a gente poder facilitar a vida desse povo que quer ter acesso às coisas”.

Desenrola

Em sua fala, Lula acrescentou que é necessário que a população consuma “de forma responsável”, a fim de não entrar em dívidas. O presidente disse, ainda, que o Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo federal, começará a operar nos próximos dias.

Lançado no início de junho pelo Ministério da Fazenda, o programa teve suas regras definidas no final do mês, mas ainda não está em operação. A ideia é que a população possa negociar dívidas de até R$ 5 mil com diversos credores. 70 milhões de brasileiros devem ser beneficiados pelo Desenrola, que contará com a participação dos principais bancos .

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“O Desenrola tem que dar certo, porque se não der certo quem vai estar enrolado somos nós, Simone”, brincou Lula, se dirigindo novamente à ministra Simone Tebet. “Nós temos a obrigação de estender a mão para essa gente [endividados] e trazer essa gente outra vez para a atividade econômica brasileira, para poder consumir”, declarou o presidente.

Fonte: Economia

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Governo sanciona PL relatado por Jayme que facilita decisão sobre aposentadoria

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O presidente Lula sancionou, sem vetos, o projeto de lei que permite a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optar pelo regime de tributação na ocasião da obtenção do benefício ou do resgate dos valores acumulados. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a matéria foi relatada pelo senador Jayme Campos (União-MT) na Comissão de Assuntos Sociais. 

Agora, pela lei 14803/2024 os beneficiários dos planos passam a ter melhores condições de optar  em relação à escolha pelo regime progressivo ou regressivo de tributação de sua renda previdenciária. A legislação de 2004 determinava que o prazo para opção era até o mês seguinte ao ingresso do usuário no plano. 

“Trata-se de uma importante, aperfeiçoa e melhora a legislação no momento em que abrange milhões de brasileiros, sobretudo nessa questão fundamental, que é o momento de estruturar sua previdência social” – frisou Jayme Campos. 

Jayme Campos lembrou que decidir o regime de tributação a ser aplicado em um plano de previdência específico, exigia que o cidadão analisasse uma série de “sofisticadas variáveis técnicas”, e contemplar diversos condicionantes de ordem pessoal, vinculados a seu perfil, sua situação familiar e orçamentária e seus objetivos de curto e longo prazo. Por isso, enalteceu a decisão do Senado e a sensibilidade do Governo.

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Ele ressaltou ainda que era latente o prejuízo que a regra então vigente causava pela inflexibilidade quanto à escolha do regime de tributação. Jayme citou o exemplo dos que, em face de uma situação emergencial, se via compelido a resgatar o montante dos recursos acumulados em seu plano de previdência, com o ônus de ter que pagar muito mais imposto do que pagaria se lhe fosse permitido optar, na ocasião, pelo regime de tributação. 

“Agora, felizmente, isso mudou” – disse, ao cumprimentar o senador Paulo Paim pela iniciativa.

Fonte: Nacional

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