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Lula diz que Brasil e Portugal têm potencial comercial extraordinário

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Presidente Lula e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa
Reprodução: Ricardo Stuckert – 22/04/2023

Presidente Lula e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, em entrevista coletiva à imprensa ao lado do presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, neste sábado (22), que o Brasil e Portugal “têm potencial extraordinário” para comércio bilateral.

“É sempre com grande prazer que me reúno com os portugueses. Essa visita marca o relançamento do diálogo bilateral. Discuti com o presidente Rebelo iniciativas para ampliar cooperações econômicas, comerciais e para dinamizar atividades culturais e de cooperação educacional. Estamos com comércio na ordem de R$ 6 bilhões. Os investimentos e as operações conjuntas de nossas empresas são cada vez mais encorajadores”, afirmou o presidente brasileiro.

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“Brasil e Portugal têm potencial extraordinário para dobrar o fluxo de comércio exterior. É preciso sermos mais ousados. É preciso que tanto nossos empresários quanto nossos ministros conversem mais, projetem perspectivas de futuro no financiamento das nossas indústrias e na produção entre nossos países”, prosseguiu Lula, pedindo mais diálogo entre Brasil e Portugal.

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Lula disse que seu papel como presidente é o de abrir portas a empresários que desejarem fazer negócios com o país europeu.

“Temos que juntá-los para que negócios possam crescer, podemos gerar emprego e melhorar a vida dos nossos povos”, afirmou.

O presidente brasileiro falou também em “compartilhar o desafio” citando os brasileiros que moram em Portugal. Ele destacou ainda que não são só pobres a procura de emprego que embarcam para o país, e sim “muita classe média alta” e profissionais liberais brasileiros no país.

“Se é verdade que Portugal descobriu o Brasil em 1500, também é verdade que no século 21, os brasileiros descobriram Portugal. Em nenhum outro momento na história, houve tantos brasileiros em Portugal como agora”, destacou o presidente.

“Acho que estamos avançando muito e estou com muita expectativa em relação à reunião que faremos com empresários no Porto”, afirmou Lula.

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Fonte: Economia

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ECONOMIA

Governo sanciona PL relatado por Jayme que facilita decisão sobre aposentadoria

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O presidente Lula sancionou, sem vetos, o projeto de lei que permite a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optar pelo regime de tributação na ocasião da obtenção do benefício ou do resgate dos valores acumulados. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a matéria foi relatada pelo senador Jayme Campos (União-MT) na Comissão de Assuntos Sociais. 

Agora, pela lei 14803/2024 os beneficiários dos planos passam a ter melhores condições de optar  em relação à escolha pelo regime progressivo ou regressivo de tributação de sua renda previdenciária. A legislação de 2004 determinava que o prazo para opção era até o mês seguinte ao ingresso do usuário no plano. 

“Trata-se de uma importante, aperfeiçoa e melhora a legislação no momento em que abrange milhões de brasileiros, sobretudo nessa questão fundamental, que é o momento de estruturar sua previdência social” – frisou Jayme Campos. 

Jayme Campos lembrou que decidir o regime de tributação a ser aplicado em um plano de previdência específico, exigia que o cidadão analisasse uma série de “sofisticadas variáveis técnicas”, e contemplar diversos condicionantes de ordem pessoal, vinculados a seu perfil, sua situação familiar e orçamentária e seus objetivos de curto e longo prazo. Por isso, enalteceu a decisão do Senado e a sensibilidade do Governo.

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Ele ressaltou ainda que era latente o prejuízo que a regra então vigente causava pela inflexibilidade quanto à escolha do regime de tributação. Jayme citou o exemplo dos que, em face de uma situação emergencial, se via compelido a resgatar o montante dos recursos acumulados em seu plano de previdência, com o ônus de ter que pagar muito mais imposto do que pagaria se lhe fosse permitido optar, na ocasião, pelo regime de tributação. 

“Agora, felizmente, isso mudou” – disse, ao cumprimentar o senador Paulo Paim pela iniciativa.

Fonte: Nacional

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