ECONOMIA
Haddad minimiza falta de punição na âncora fiscal: ‘Ninguém pune o BC’
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, minimizou nesta segunda-feira (24) a ausência de punições em caso de descumprimento das metas do novo arcabouço fiscal , comparando com o Banco Central (BC) e as metas de inflação.
“Tenho ouvido esse tipo de comentário, mas ninguém pune o Banco Central por não cumprir meta de inflação. O que eu acredito é você ter regras que tornem a gestão mais rígida. Isso eu acredito. Vai tornando mais rígida a meta. Mas o resultado fiscal depende do Congresso, depende do Supremo, não depende só do Executivo”, declarou o ministro da Fazenda.
Entre no canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o perfil geral do Portal iG
O novo arcabouço fiscal, apresentada no fim de março pela área econômica, não tipifica como crime de responsabilidade o descumprimento das metas propostas.
O texto, no entanto, estabelece que o presidente da República preste esclarecimentos por meio de uma carta ao Congresso Nacional em caso de descumprimento, assim como ocorre com o BC.
O Banco Central descumpri as metas de inflação nos últimos três anos e o presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, redigiu a carta contendo as explicações para cada ano.
Metas
O novo arcabouço fiscal propõe, através meta de superávit e controle de gastos, zerar o déficit público primário da União no próximo ano e ter superávit primário de 1% do PIB em 2026. O superávit primário é o resultado positivo de todas as receitas e despesas do governo, excluindo gastos com pagamento de juros.
Como anunciou Haddad, os gastos da União se limitarão a 70% do crescimento da receita. Com isso, o Orçamento volta a ter aumento real, ou seja, acima da inflação. No entanto, caso a arrecadação não seja suficiente para atingir a meta de superávit, esse percentual cai para 50% no ano seguinte e 30% no posterior.
Por exemplo, se a projeção for de alta de 5% acima da inflação na arrecadação no ano seguinte, as despesas poderão crescer até 3,5%. Agora, se esses 5% não forem suficientes para atingir o superávit primário, as despesas subirão apenas 2,5% ou 1,5%.
Fonte: Economia
ECONOMIA
Governo sanciona PL relatado por Jayme que facilita decisão sobre aposentadoria
Lúdio defende demarcações de terras indígenas em MT durante Acampamento Terra Livre
MPMT reforça defesa da vida em júri de policial civil
Poder Legislativo realiza maior edição da ‘Câmara Itinerante’ no Terminal da Rumo
Sejus e SES já realizaram mais de 13 mil atendimentos contra tuberculose no sistema prisional de MT
Prefeitura de Sinop promove mutirão do Cadastro Único neste sábado (16) no CRAS Boa Esperança
Participantes do Lutadoras terão orientação com cardiologistas de forma gratuita na Secretaria da Mulher
A Secretaria Municipal da Mulher realiza, nesta quinta-feira (14), a primeira ação integrativa voltada às participantes do Programa Lutadoras –...
Prefeitura de Cuiabá intensifica ações de prevenção ao câncer de boca com campanha “Maio Vermelho”
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria Adjunta de Saúde Bucal, realizará...
Prefeitura e Judiciário discutem soluções para implantação de sedes de Conselhos Tutelares em Cuiabá
Uma reunião entre representantes do Executivo municipal, Poder Judiciário e Procuradoria debateu alternativas jurídicas e orçamentárias para garantir a ampliação...
Sejus e SES já realizaram mais de 13 mil atendimentos contra tuberculose no sistema prisional de MT
Com o objetivo de ampliar o acesso à saúde dentro das unidades prisionais e reduzir os riscos de transmissão da...
Governo de MT entrega 160 apartamentos em Cuiabá nesta quinta-feira (14)
O Governo de Mato Grosso realiza, nesta quinta-feira (14.5), às 16h, a entrega das chaves de 160 apartamentos do Condomínio...
Governador cobra construtoras que firmam pacto para concluir faixa do BRT do Aeroporto ao Comando da PM até junho
O governador Otaviano Pivetta cobrou as construtoras responsáveis pelas obras do Sistema BRT entre Cuiabá e Várzea Grande. Em resposta,...
Polícia Militar detém quadrilha por suspeita de homicídio em Cáceres
Policiais militares do 6º Comando Regional localizaram sete pessoas suspeitas de homicídio, nesta terça-feira (12.5), no município de Cáceres (220...
Rotam prende homem com porções de drogas e munições de diversos calibres em Cuiabá
O Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prendeu um homem, de 25 anos, por tráfico ilícito de drogas e...
PM dobra número de operações e aumenta prisões na região de Juína
O 8º Comando Regional da Polícia Militar de Mato Grosso dobrou o número de operações policiais realizadas no primeiro quadrimestre...
Gabriel Leone é o primeiro brasileiro ‘Friend of the House’: ‘Namoro que vira casamento’
O ator Gabriel Leone, de 32 anos, foi anunciado pela Louis Vuitton como o primeiro brasileiro a ocupar o posto...
Duda Reis faz declaração emocionante para a filha Aurora nas redes sociais: ‘Eu te amo’
Paulo Betti faz declaração para Dadá Coelho no aniversário da atriz: ‘Turbilhão de humor’
Paulo Betti usou as redes sociais nesta terça-feira (12) para celebrar o aniversário de 51 anos da esposa, Dadá Coelho....
Fluminense supera o Operário-PR no Maracanã e avança às oitavas da Copa do Brasil
O Fluminense garantiu presença nas oitavas de final da Copa do Brasil ao vencer o Operário-PR por 2 a 1,...
Cruzeiro vence o Goiás e garante vaga nas oitavas de final da Copa do Brasil
Em uma partida de forte pressão e muitas chances desperdiçadas, o Cruzeiro superou o Goiás por 1 a 0, nesta...
Inter vence o Athletic no Beira-Rio e é o primeiro classificado às oitavas da Copa do Brasil
O Internacional confirmou sua vaga nas oitavas de final da Copa do Brasil na noite desta terça-feira (12.05), ao derrotar...
-
POLÍCIA5 dias agoPolícia Civil conclui investigação sobre suposta escuta clandestina em gabinete da prefeita de VG
-
Política MT5 dias agoDeputado Alex Sandro cobra instalação de passarelas na Avenida da FEB para evitar tragédias e preparar região para o BRT
-
Várzea Grande5 dias agoPrefeitura entrega novas viaturas e reforça atuação da Guarda Municipal em Várzea Grande
-
CUIABÁ7 dias agoParceria entre Prefeitura de Cuiabá e ConsPrev qualifica conselheiros e gestores de mais de 60 municípios
