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Várzea Grande avança para realocar famílias em situação de vulnerabilidade

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Atual gestão destrava mais uma demanda: Há mais de dois anos, 50 famílias, removidas de área invadida, aguardavam por uma solução definitiva

“Estamos falando de dignidade, de garantir moradia para quem mais precisa. Determinei que até sexta-feira, 30 de maio, o Município terá uma resposta definitiva sobre onde serão construídas as casas dessas famílias”, afirmou a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), após reunião na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na tarde desta segunda-feira (26).

O encontro teve como foco destravar um impasse que se arrasta há dois anos e impacta diretamente 50 famílias em situação de vulnerabilidade social. Todas elas foram removidas de uma área estadual invadida, em Cuiabá, para viabilizar a construção de uma estação do modal de transporte BRT e, por meio de acordo judicial, deveriam ter sido realocada em moradias sociais em Várzea Grande há, o que até hoje não ocorreu.

A reunião foi convocada pela defensora pública da 9ª Vara Especializada em Fazenda Pública, Dra. Fernanda Cícera de Sá, e contou com representantes do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), além das secretárias municipais de Várzea Grande de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manuela Rodon, de Assistência Social, Cristina Saito, e do procurador-geral do município, Maurício Magalhães Faria Neto.

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Segundo a defensora, a situação das famílias é crítica. Elas recebem, desde a remoção, um auxílio-aluguel de R$ 600, sem reajuste no período. “A medida garante o amparo social às famílias durante a espera pela concretização do projeto habitacional, que segue como responsabilidade compartilhada entre o governo do Estado e a Prefeitura de Várzea Grande, conforme termo de cooperação previamente firmado”, destacou Dra. Fernanda.

A defensora também elogiou a postura da prefeita, afirmando que sentiu “muito comprometimento por parte da gestora em resolver definitivamente a situação e trazer para Várzea Grande o crescimento que este acordo cumprido irá trazer. Estamos falando da estruturação de um novo bairro, com recursos do Estado, para famílias que se tornarão várzea-grandenses e que estão ansiosas por essa nova etapa”.

A prefeita adiantou que há uma área disponível no bairro Novo Mato Grosso (antigo 13 de Setembro) e que o governo do Estado, por meio da Sinfra, já licitou a obra. No entanto, parte do terreno extrapola os limites do Município, o que exige uma solução jurídica, como a expansão territorial ou nova definição de área. “Sabemos que o Estado tem recursos para a construção. Cabe a nós viabilizarmos o local mais adequado. A ampliação do perímetro urbano seria mais vantajosa, pois já há infraestrutura de água e o Estado ficaria responsável pela rede de esgoto, asfalto, calçamento e as moradias. Já temos até creche nas proximidades”, explicou Moretti.

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A sentença judicial de 2024 determinava que o Estado e o Município entregassem as casas em seis meses, com manutenção do aluguel social durante esse período. Como o prazo foi descumprido, as instituições solicitaram à Justiça a homologação de um aditivo, estendendo o benefício até a entrega das moradias. O pedido foi aceito e a obrigação de custear o aluguel social de R$ 600 permanece, ainda que sem previsão de reajuste por limitações do programa estadual Ser Família.

Para o procurador-geral do Município, a prioridade é garantir que os direitos das famílias sejam finalmente respeitados. “O Município está empenhado em encontrar a solução jurídica mais rápida e viável. Essas famílias já passaram do tempo de esperar. Elas têm direito à moradia, e vamos honrar esse compromisso como determinou a prefeita”, declarou Maurício Magalhães Faria Neto.

A expectativa é que até sexta-feira (30), uma solução concreta seja apresentada à Defensoria Pública e às famílias, com a definição do local e do cronograma para o início da construção das moradias.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Emeb Abdala José de Almeida encerra Semana dos Migrantes e Refugiados com apresentação de danças e ato ecológico

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A Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Abdala José de Almeida – reuniu nesta sexta-feira (28) as unidades das regiões Leste e Oeste, para o encerramento da 1ª Semana do Imigrante e do Refugiado de Várzea Grande. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Educação Cultura, Esporte e Lazer (Smcel) – por meio do núcleo de programas e projetos – teve por objetivo debater e fortalecer as práticas pedagógicas de acolhimento e valorização da diversidade cultural nas escolas.

A titular da pasta, Maria Fernanda Figueiredo participou do evento e destacou a importância desses movimentos que só as escolas sabem promover, e o quanto isso transforma a vida das crianças, da comunidade e da sociedade. “Sob o tema “Semeando o Futuro” este evento coroou uma semana repleta de reflexões, atividades realizadas em sala de aula, exposições de trabalhos e apresentações culturais desenvolvidas pelos estudantes, e isso tudo é muito relevante porque nós precisamos entender que não temos divisões no mundo, ele é um só e de todos que habitam nele. Então todos os migrantes e refugiados compõem o mesmo espaço do nosso planeta, e é exatamente isso que a escola defende”, ressaltou.

A gestora destacou ainda que a secretaria de Educação, atende atualmente, cerca de 700 alunos de família de migrantes e que todos têm os mesmos direitos assegurados pelos brasileiros natos. “E é por isso que estamos aqui para dizer a vocês que são o futuro do país, que possam viver na prática, combatendo a desigualdade, lutando pelos seus direitos e entendendo que todas as pessoas têm direito ao mesmo céu, o mesmo sol e a mesma lua. Que o acolhimento de hoje seja com certeza a finalização de um trabalho desenvolvido em sala de aula do conteúdo, do planejamento e que hoje está culminando nessas apresentações”.

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A coordenadora pedagógica Marilene Silva disse que esse movimento realizado pelas unidades escolares surpreendeu pela qualidade dos trabalhos desenvolvidos durante as apresentações. “Foram três dias de intensas programações. A escola Eunice César abriu o evento na quarta-feira, com apresentações de danças, poesia e artes, ontem os alunos da escola Alino Ferreira apresentaram a chegada dos migrantes no Brasil e hoje os alunos da escola Abdala apresentaram uma coreografia de danças e ato ecológico, com o plantio de mudas. Todos os eventos surpreenderam pela qualidade do enredo e pelo entusiasmo das crianças, todos estão de parabéns”.

Já a professora Zilda Braga, que integra o Núcleo de Programas e Projetos, destacou a participação de todas as unidades escolares envolvidas nessa programação. “A comunidade escolar se uniu para celebrar a riqueza que o intercâmbio de vivências traz para as salas de aula, reforçando o compromisso do município com uma educação inclusiva, humanizada e garantidora de direitos humanos”.

A diretora da Escola Abdala José de Almeida, Helena Fernandes, agradeceu a participação de toda a comunidade escolar e disse que a todas as unidades envolvidas na programação, se dedicaram para a realização do evento na promoção da cultura de paz, fortalecendo ações voltadas ao respeito, à inclusão e ao acolhimento.

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Símbolo de resiliência

Assim como o ipê suporta o inverno rigoroso, a seca extrema e o solo muitas vezes árido para depois florescer com uma força que impressiona, o migrante enfrenta a saudade, a distância e as barreiras culturais sem perder a sua essência. E para marcar o evento “Semeando o Futuro”, a comunidade escolar realizou um ato ecológico com o plantio de três mudas de ipê, representando o legado do projeto pedagógico e o compromisso com o futuro sustentável para a comunidade.

A secretária de Educação, Maria Fernanda Figueiredo, fez o plantio de uma muda e destacou que tanto o ipê quanto o migrante guardam suas raízes profundas na terra de origem, mas têm a capacidade extraordinária de se adaptar e embelezar qualquer solo onde decidem recomeçar. “Quando tudo parece seco e difícil, o ipê e o migrante mostram que a verdadeira força vem de dentro, transformando o recomeço em uma explosão de cores, vida e esperança”, completou.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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