Várzea Grande
Prefeito empossa nova composição do ConCidade para biênio 2024/2026
Publicado em
19 de junho de 2024por
Da RedaçãoConselho da Cidade de Várzea Grande atua na formulação e execução de políticas urbanas integradas, promovendo o desenvolvimento urbano e econômico com a participação paritária da sociedade civil e do poder público
Nesta quarta-feira, 19 de junho, o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, presidiu a cerimônia de posse da nova composição do Conselho da Cidade (ConCidade) para o biênio 2024/2026. O evento, realizado no Paço Couto Magalhães, reuniu representantes de diversos segmentos da sociedade civil e organizada, reafirmando o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento urbano e econômico da cidade.
O Conselho da Cidade é um órgão colegiado, consultivo e deliberativo, que integra a estrutura básica do Ministério das Cidades a nível federal e das prefeituras a nível municipal. O ConCidade foi instituído em convergência com a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, com a responsabilidade de formular e executar políticas urbanas de forma integrada, promovendo o desenvolvimento urbano do país.
Em seu discurso, o prefeito Kalil Baracat destacou a relevância do conselho nas discussões sobre o futuro da cidade. “O Conselho da Cidade é fundamental para o desenvolvimento de Várzea Grande. Trazemos as entidades, a sociedade civil organizada, para participarem ativamente das decisões públicas. Eu, enquanto secretário, participei do Conselho e sei da importância na aprovação de projetos e nas demandas atribuídas ao Conselho. O sucesso da cidade não é apenas do prefeito, mas de toda a comunidade”, afirmou Baracat.
Kalil Baracat enfatizou também a gestão democrática e participativa promovida pelo ConCidade pontuando que o ConCidade, “é um instrumento vital para a gestão democrática, é crucial que todos os segmentos sejam ouvidos e que atuem como mediadores, apresentando sugestões para o bem comum. A participação de todos será essencial para o desenvolvimento de Várzea Grande”.
João Carlos Cardoso, Presidente do Conselho da Cidade e Secretário Municipal de Planejamento, também abordou a importância do ConCidade. “Estamos empenhados em criar um ambiente de desenvolvimento urbano que seja equilibrado e inclusivo. O Conselho da Cidade desempenha um papel crucial na aprovação e acompanhamento de projetos que impactam a infraestrutura e a qualidade de vida em Várzea Grande. Nossa missão é garantir que o crescimento da cidade seja sustentável, atendendo às necessidades atuais sem comprometer o futuro. A colaboração entre o poder público e a sociedade civil é essencial para alcançar esses objetivos e construir uma Várzea Grande melhor para todos”.
Perspectiva do Setor Empresarial – O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), David Willian Correa Pintor, também ressaltou a importância do Conselho para o setor empresarial. “Para nós, empresários que investimos em Várzea Grande, a participação no Conselho é crucial. Discutimos pautas de desenvolvimento, acompanhamos leis em tramitação e sugerimos melhorias. A participação no Conselho nos permite trazer inovação, tecnologia e oportunidades para o município”, explicou David Pintor.
Wilson Alves de Lima Filho, Secretário Geral do ConCidade e representante da Procuradoria Geral do Município, destacou a estrutura paritária do conselho. “Temos um conselho municipal paritário com representação da sociedade civil organizada e do poder público, incluindo a câmara municipal, sendo 11 membros de cada. Nesse conselho, discutimos melhorias no desenvolvimento urbano e econômico do município, visando um crescimento de qualidade. Nosso objetivo é trabalhar com base em dados, analisando empreendimentos de grande porte para garantir que possuam os instrumentos e equipamentos públicos necessários para melhorar a nossa cidade. O objetivo do Conselho da Cidade é promover um crescimento sustentável e de qualidade para Várzea Grande”.
O processo de formação da nova chapa do ConCidade envolveu inscrições de diversas entidades do município, que apresentaram suas documentações. Após essa etapa, foi realizada uma eleição para determinar as entidades e associações que ocupariam as cadeiras no conselho, garantindo uma representatividade diversificada e democrática.
“A posse da nova composição do ConCidade reforça o compromisso de Várzea Grande com um desenvolvimento urbano planejado e participativo. Com a união de diferentes segmentos da sociedade civil e organizada, o município se prepara para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades dos próximos anos, sempre visando o bem-estar comum e o progresso coletivo”, completou Kalil Barcat.
Logo após a posse, os integrantes do Conselho se reuniram em 1ª Reunião Ordinária para eleição da diretoria executiva para coordenação e organização do colegiado, aprovação do calendário de reuniões ordinárias; e nomeação de três Câmaras Técnicas de trabalho.
Confira a composição do Conselho – O ConCidade é composto por representantes do Poder Executivo por representantes das secretarias de: Planejamento, Procuradoria Geral do Município, Viação e Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Desenvolvimento Urbano Regularização Fundiária e Habitação, Departamento de Água e Esgoto – DAE, Assuntos Estratégicos, Gestão Fazendária, Desenvolvimento Econômico Tecnologia e Turismo; Poder Legislativo por representantes da Câmara Municipal de Várzea Grande.
Da sociedade civil organizada segmento movimento social: SSVP – Lar dos Idosos São Vicente de Paulo de Várzea Grande-MT, ASCAVAG – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Grande/MT.
Segmento empresarial: SINCAD/MT – Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Mato Grosso, CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Várzea Grande/MT, ACIMT – Associação de Construtoras e Incorporadoras de Mato Grosso, ACIVAG – Associação Comercial e Empresarial de Várzea Grande.
Segmento conselho profissional: OAB – Subseção de Várzea Grande/MT, CREA/MT – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso, CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso, SENGE – Sindicato dos Engenheiros do Estado de Mato Grosso/MT e SECOVI – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis – MT.
Várzea Grande
Procon de Várzea Grande orienta consumidores sobre compras para o Dia das Crianças
Published
1 hora agoon
9 de outubro de 2026By
Da Redação
O Procon de Várzea Grande reforça as orientações aos consumidores para garantir compras seguras e transparentes no período que antecede o Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. Entre os principais cuidados estão a segurança dos produtos, a clareza das informações sobre preços e o conhecimento das regras para trocas e devoluções de mercadorias.
Na compra de brinquedos, o órgão recomenda que os consumidores verifiquem a presença do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e respeitem a faixa etária indicada pelo fabricante. Essas medidas ajudam a prevenir acidentes e garantem maior segurança às crianças.
Outro ponto importante é a transparência na divulgação dos preços. Os estabelecimentos comerciais devem informar claramente os valores à vista e a prazo, os juros aplicáveis e eventuais diferenças de preço conforme a forma de pagamento, como dinheiro, cartão ou PIX.
Em relação às trocas de mercadorias, o Procon esclarece que, nas compras realizadas em lojas físicas, a substituição por motivos como tamanho, cor ou preferência pessoal não é uma obrigação legal do estabelecimento, exceto quando essa possibilidade tiver sido previamente oferecida pelo fornecedor.
“É fundamental que o consumidor verifique as condições da loja antes de concluir a compra. O consumidor deve exigir e guardar a nota fiscal, documento que comprova a compra e pode ser fundamental para reivindicar direitos em caso de problemas com a mercadoria”, afirma o fiscal do consumidor, Pedro Rosa Rondon.
Nos casos de produtos com vícios ou defeitos, o Código de Defesa do Consumidor prevê, em regra, o prazo de até 30 dias para que o fornecedor resolva o problema. Se o defeito não for solucionado nesse período, o consumidor poderá escolher entre a substituição do produto, a restituição do valor pago ou o abatimento proporcional do preço, conforme previsto na legislação.
Compras pela internet
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, o consumidor tem direito de arrependimento, que permite desistir da contratação no prazo de sete dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme o caso.
Nessa situação, os valores pagos devem ser devolvidos integralmente, conforme estabelece a legislação consumerista.
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