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Vigilância em saúde Ambiental intensifica ações orientativas em escolas

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O trabalho de orientação ressalta a importância de eliminar criadouros do Aedes aegypti e outros animais peçonhentos

Aprender na prática sempre é muito melhor, não? Pois foi isso mesmo que 20 turmas da Escola Municipal Francisco Donizeti de Lima fizeram após o recesso escolar. Eles aproveitaram as orientações da equipe da Vigilância em Saúde Ambiental para dar aquela “espiadinha” no microscópio e ver de bem pertinho as larvas do Aedes aegypti. A ação foi na última sexta-feira, 21 de julho, e levou informações sobre a necessidade de eliminar criadouros do Aedes aegypti.

De acordo com um relatório da equipe de Vigilância em Saúde Ambiental, de 1.º de janeiro até o momento, foram 200 registros de dengue – 39 em janeiro; 14 em fevereiro; 16 em março; 65 em abril; 39 em maio; 25 em junho e dois já confirmados em julho. Também foram registrados dois casos de Zika – um em março e outro em abril e quatro de Chikungunya – dois em fevereiro; um em março e um em abril.

O número geral está abaixo do registrado em 2022 quando de janeiro a julho foram confirmados 2.196 casos. Durante todo o ano de 2022 foram 2.296 confirmações – as outras 100 situações se deram entre agosto e dezembro do ano passado. No período – 1.º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022; o Município confirmou um caso de Zika e não houve registros de Chikungunya.

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“No geral, os números em relação à dengue estão bem menores, o que tem nos animado; e para manter em baixa estamos intensificando as ações de orientação e conscientização nas escolas, pois as crianças aprendem, passam e cobram essa postura de cuidado em casa”, frisa a coordenadora do departamento, Claudete Damasceno.

Claudete conta que as crianças se espantam com a facilidade e rapidez de adaptação e reprodução do mosquito. “Após a eclosão do ovo, o mosquito leva apenas 10 dias para se desenvolver, um período muito rápido, muito curto”, diz.

Aí que entra a necessidade e importância de dar aquela geral no quintal pelo menos uma vez por semana; uma ação simples que elimina criadouros e evita a proliferação.

Por isso, a eliminação de criadouros deve ser realizada pelo menos uma vez por semana: assim, o ciclo de vida do mosquito será interrompido. “As crianças levam essa mensagem para casa, debatem com os pais e aumenta o entendimento da necessidade do cuidar das nossas atitudes”, destaca Claudete.

E o Luiz Eduardo Marcolino, o Guilherme da Silva e o Davi Teixeira, garantem que todo mundo na escola entendeu bem o recado. Os três “nem piscam” para afirmar que é preciso acabar com o mosquito da dengue, evitar a água parada e eliminar tudo o que possa contribuir com a proliferação do Aedes. “É o jeito mais seguro para não ficar doente”, garantem.

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Hoje, 44 agentes de combate a endemias atuam diretamente à campo. “Mas lembramos a todos que cada um é responsável pelo seu lar; então é essencial que uma vez por semana verifiquem recipientes, calhas, plantas, cisternas, etc., e que toda a população nos auxilie não descartando lixo a céu aberto, pois muito desse lixo acaba entupindo bueiros e servindo como o criadouro ideal para todo tipo de mosquitos e de animais peçonhentos”, aponta.

Para dar aquela mãozinha na limpeza do quintal, a Prefeitura oferta o serviço de coleta de resíduos sólidos, em que são recolhidos móveis e eletrodomésticos velhos e inservíveis; assim como restos da limpeza de jardins (folhas e restos vegetais que podem servir como criadouro de insetos e animais peçonhentos, como a grama quando é cortada). “O que não pode é deixar de cuidar”, completa Claudete.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

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Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

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Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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