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Escolas sorrisenses recebem Prêmio “Escola Lixo Zero” 2023

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Sustentabilidade! Esse foi o marco, em 2023, de quatro escolas de Sorriso, que deram o pontapé inicial com ações de uso consciente de resíduos, através do Projeto “Escola Lixo Zero”, promovido pelo Programa Eco Sorriso. A iniciativa do Prêmio Lixo Zero, reconhecida nacionalmente, instituída pelo Instituo Lixo Zero, visa premiar municípios, escolas, entidades, personalidades e empresas destaques de 2023, que mais ofertaram soluções e fomentaram a sustentabilidade com a diminuição do lixo.

Dentre as 24 categorias premiadas, as escolas de Sorriso, foram certificadas como, as primeiras Escolas Lixo Zero, do Centro Oeste, além de conquistar o 4º, 5º e 6º lugar no ranking do Brasil, entre as demais escolas participantes. A solenidade de premiação aconteceu no Museu de Imagem e do Som, Chico Albuquerque, em Fortaleza (CE). Além disso, o Município de Sorriso agora figura na posição de ser a única cidade do Brasil a ter mais de uma Escola Lixo Xero.”

Sorriso aderiu o projeto-piloto por meio das escolas selecionadas: Papa João Paulo II; Escola Municipal Leôncio Pinheiro da Silva; Escola Municipal Matilde Luiza Zanatta Gomes, no Assentamento Jonas Pinheiro (Poranga) e Centro Municipal de Educação Básica Sorriso (Cemeb), que implementaram durante todo o ano, ações para eliminar a geração de lixo; três delas conseguiram alcançar a meta exigida de 90% de redução dos resíduos produzido nas escolas. A quarta escola não alcançou a meta desejada, mas chegou à casa dos 80%, algo que pode ser melhorado, como destaca a secretária de Educação, Lúcia Drechsler.

“Esse foi apenas um experimento com a qual tivemos um resultado bem satisfatório. O nosso objetivo é despertar essa conscientização ambiental com os alunos, com os professores, e com os demais funcionários da rede municipal de ensino, para todos eles possam disseminar essas boas práticas para além do âmbito escolar, depois desse trabalho tivemos um grande avanço na sustentabilidade, nas ações sustentáveis aliadas a educação e reciclagem de resíduos não só nas nossas unidades, mas no nosso Município, de forma geral”.

Conforme o coordenador do Eco Sorriso, Diogo Martins, as escolas, estudantes e demais pessoas que fazem parte dessas escolas tiveram suas rotinas completamente alteradas para novas práticas. E que o projeto foi pensado para curto, médio e longo prazo, para que as crianças tenham uma consciência ambiental através de ações do dia a dia, inserindo a prática da reciclagem, e a prática da compostagem, por meio da educação ambiental inversa, da criança para o pai, não do pai para a criança.

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“Estamos felizes por essa conquista que eleva Sorriso para esse reconhecimento de sustentabilidade. É uma soma de esforços, que envolve a troca das lixeiras por pontos de coleta de recicláveis e os resíduos de alimentos agora alimentam os biodigestores de todas as unidades de ensino, com o trabalho de converter o que viraria lixo em gás de cozinha para produzir merenda escolar e em adubo para as hortas. São escolas que não utilizam materiais que não sejam reaproveitáveis, ou seja, o EVA, por exemplo, que não se recicla, foi abolido da lista de material escolar dos alunos destas 4 escolas. O copo descartável também já não se usa mais nessas escolas, passando a aderir o uso da garrafinha ou canecas próprias, para que todos tenham essa consciência da importância dessa nova realidade”, pontuou.

As escolas sorrisenses passaram por auditoria que comprovou as ações realizadas durante todo o ano. Os locais selecionados não têm mais lixeiras e fazem compostagem, transformando o adubo do resto da merenda escola, o material que seria destinado ao aterro sanitário, para gerar benefícios ao meio ambiente com a separação de lixos.

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O coordenador da Eco Sorriso, ressalta ainda que, o plano para 2024, é ampliar o projeto e práticas sustentáveis para as demais escolas do Município, incluída no conteúdo programático e pedagógico dos alunos que inclui também universidades, faculdades, espaços públicos, até em empresas quando necessário, como um meio de conscientizar, cuidar do meio ambiente e promover a sustentabilidade.

Sobre o Instituto Lixo Zero

O Instituto Lixo Zero Brasil – ILZB é uma organização da sociedade civil autônoma, sem fins lucrativos, privada, pioneira na disseminação do Conceito Lixo Zero no Brasil. Fundado em 2010, o ILZB representa no Brasil a ZWIA – Zero Waste International Alliance (ZWIA), movimento internacional de organizações que desenvolvem o conceito e princípios Lixo Zero no mundo. Sua missão é articular, mobilizar e provocar novas atitudes nas comunidades nacionais e internacionais, promovendo a prática do Lixo Zero nos diversos segmentos da sociedade.

Com mais de mil embaixadores e mais de 3 mil voluntários pelo Brasil, está presente nas cinco regiões do país, em 96 cidades e Distrito Federal, promovendo um calendário pedagógico. Ao longo de 12 anos de ações, o Instituto já impactou milhares de pessoas diretamente, guiando-as e ajudando-as a mudar seus modos de vida, por meio de uma educação que ensina pelo exemplo.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

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Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

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Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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