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Município orienta sobre circulação no aeroporto

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras, lembra que o Aeroporto Municipal é área estritamente operacional. A entrada na pista ou em seu entorno só pode ocorrer com autorização prévia, conforme regras da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que buscam garantir a proteção de passageiros e da comunidade.

Pessoas não autorizadas podem causar interrupções nas operações e situações de risco. A presença de animais soltos ou levados por visitantes aumenta a chance de incidentes, por isso é vetado o ingresso de qualquer espécie no sítio aeroportuário.

As orientações da ANAC resumem-se a manter cercas, sinalização e vigilância permanentes. Quem ultrapassa as barreiras de segurança pode sofrer multa e responder civil e criminalmente, como determina a Lei Federal 7565 de 1986 Código Brasileiro de Aeronáutica.

Dúvidas e denúncias podem ser encaminhadas à Secretaria por meio do telefone (65) 9. 9277-6400 ou ao canal da ANAC.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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Prefeitura de Diamantino torna público o resultado preliminar do Edital de Premiação Cultural 004/2026

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o resultado preliminar da fase de seleção do Edital nº 004/2026 – Prêmio, referente à premiação cultural. A publicação apresenta a pontuação e a situação dos agentes culturais inscritos, conforme os critérios estabelecidos no edital.

Nesta etapa, dois agentes culturais foram selecionados e cinco foram desclassificados. As inscrições contemplam as categorias de artesanato e Mestres e Mestra da Cultura, voltadas ao reconhecimento e à valorização das manifestações culturais do município.

De acordo com o edital, a avaliação das propostas é realizada por meio de uma comissão externa, responsável pela análise e atribuição de pontuação aos projetos inscritos, conforme os critérios e requisitos estabelecidos.

Os proponentes que desejarem contestar o resultado poderão apresentar recurso no prazo de três dias úteis, contados a partir da publicação.

Os recursos devem ser protocolados presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Almirante Batista das Neves, nº 402, Centro, em Diamantino, das 7h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30.

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Conforme previsto no edital, são considerados desclassificados os agentes culturais que não atingiram a pontuação mínima exigida, receberam nota zero em algum critério obrigatório ou se enquadraram em uma das hipóteses de desclassificação previstas nas regras da seleção.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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