Diamantino

Prefeitura de Diamantino prorroga prazo para pagamento de taxas de Alvará e Vigilância Sanitária 2026

Publicado em

A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, através do Decreto Municipal nº 013/2026, prorrogou o prazo para pagamento das Taxas de emissão do Alvará de Localização e Funcionamento e da Taxa de Vigilância Sanitária, referentes ao exercício de 2026. A nova data de vencimento passa a ser 20 de fevereiro de 2026.

A medida vale para as taxas lançadas conforme o Decreto Municipal nº 002/2026 e tem como objetivo oferecer mais prazo para que os contribuintes regularizem sua situação junto ao município.

Para emitir o DAM referente à Taxa de Verificação Fiscal, os contribuintes devem acessar o site oficial da Prefeitura de Diamantino, no menu “Alvará”, ou diretamente pelo link.

O atendimento também pode ser realizado presencialmente no Setor de Tributos, localizado na sede da Prefeitura de Diamantino, na Avenida JPF Mendes, nº 2.287, ou pelo WhatsApp (65) 9 9224-1432.

Já o DAM da Taxa de Vigilância Sanitária deve ser solicitado pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp (65) 9 9290-8948, ou diretamente na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Rui Barbosa, no setor da Vigilância Sanitária.

Leia Também:  Receita Federal retorna com atendimento o dia todo

Quanto à forma de pagamento, o contribuinte que optar por boleto bancário terá a baixa do sistema em até um dia útil. Para quem escolher o pagamento via PIX, a liberação ocorre de forma instantânea, permitindo a emissão imediata do Alvará de Funcionamento.

O alvará poderá ser emitido pelo próprio contribuinte no portal da Prefeitura ou retirado no Setor de Tributação, na sede da Prefeitura Municipal.

O decreto também prevê que, sempre que necessário, a fiscalização poderá realizar diligências “in loco” e solicitar documentos para verificar o cumprimento dos requisitos legais, assegurando que os estabelecimentos estejam em conformidade com a legislação vigente.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Diamantino

Prefeitura de Diamantino convida profissionais da beleza para capacitação sobre prevenção das hepatites virais

Published

on

A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará, na quarta-feira (23.07), a capacitação gratuita “Campanha de Microeliminação das Hepatites Virais”, voltada aos profissionais da beleza, tatuadores, profissionais que atuam com bronzeamento, trabalhadores de lavanderias e demais profissionais que utilizam alicates, lâminas, agulhas e outros instrumentos perfurocortantes em suas atividades.

A capacitação acontecerá das 13h30 às 16h30, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua Almirante Batista das Neves, Centro de Diamantino e tem como objetivo orientar os participantes sobre as formas de prevenção das hepatites virais, os cuidados com a biossegurança e a correta esterilização dos materiais utilizados durante os procedimentos.

A coordenadora do Serviço de Atendimento Especializado Ambulatorial e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA), Elisete Diniz, destacou a importância da capacitação para os profissionais que atuam diretamente com instrumentos perfurocortantes.

“A capacitação permite que os profissionais esclareçam dúvidas, atualizem seus conhecimentos e reforcem os protocolos de biossegurança adotados nos estabelecimentos. Essas medidas contribuem para prevenir a transmissão das hepatites virais e garantem mais segurança para quem presta e para quem recebe o serviço.”

Leia Também:  Prefeitura e Desenvolve MT renovam acordo de cooperação em Diamantino

Os interessados em participar da capacitação podem realizar as inscrições no Serviço de Atendimento Especializado Ambulatorial e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA), localizado na Rua Almirante Batista das Neves, nº 150, Centro, ou pelo telefone (65) 99603-1406.

A ação integra a programação do Julho Amarelo, campanha dedicada à conscientização sobre as hepatites virais, reforçando a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e da adoção de boas práticas que contribuam para a segurança dos serviços prestados à população.

Como parte da programação da campanha, na sexta-feira (24.07), o SAE/CTA participará da ação “SEST SENAT de Portas Abertas”, promovida pelo Serviço Social do Transporte (SEST) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) em parceria com Prefeitura de Diamantino, na sede da instituição, localizada na Avenida Ministro Gilmar Mendes, no bairro Novo Diamantino.

O evento é realizado com o objetivo de aproximar a instituição da comunidade, oferecendo gratuitamente serviços nas áreas de saúde, cidadania, educação, lazer e qualidade de vida. A programação acontecerá das 9h às 15h, na sede do SEST SENAT, localizada na Avenida Ministro Gilmar Mendes, no bairro Novo Diamantino, e contará com atividades de educação em saúde, orientações sobre prevenção e oferta gratuita de testes rápidos para hepatites B e C.

Leia Também:  Prefeitura de Diamantino informa cuidados e prevenção à Covid-19

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

Cuiabá

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA