CUIABÁ

Sessão Solene destaca alto índice de violência contra LGBTQIAPNs

Publicado em

1 de junho de 2023

por

Da Redação

O evento requerido pelo vereador Sargento Vidal a fim de debater formas de combater a LGBTQIAPNFobia

A Câmara de Cuiabá realizou na noite dessa quarta-feira (31.05), a sessão solene requerida pelo vereador Sargento Vidal (MDB) atendendo ao pedido da secretária-adjunta Municipal dos Direitos Humanos Chirstiany Regina Fonseca em comemoração ao 3º Encontro Municipal contra a LGBTQIAPFobia ressaltando o número LGBTs que são vítimas diárias de preconceito tendo como consequência&nbsp violência física, verbal, psicológica e até a morte.

O dia 17 de maio ficou marcado como o ‘Dia Internacional de Luta Contra a LGBTQIAPNFobia’ como forma de conscientizar a população em geral sobre a luta contra a discriminação dos homossexuais, transexuais e transgêneros. A causa consiste em lutar contra o ódio e repulsa que são desferidos contra essa população, o que necessita ser combatido para que seja formada uma sociedade que esteja baseada na tolerância e respeito ao próximo, independente de cor, raça, religião, orientação sexual e de gênero.

“Ainda existe um grande preconceito contra a população LGBTQIAPN+ na maioria das sociedades que, infelizmente, se reflete em atos desumanos de violência extrema contra esses&nbsp indivíduos. O Dia Internacional Contra a Homofobia é comemorado em 17 de maio em memória a data em que o termo “homossexualismo” passou a ser desconsiderado e a homossexualidade foi excluída da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde da Organização Mundial da Saúde, em 17 de maio de 1990. Uma das principais questões a serem avaliadas é se as políticas públicas têm promovido à igualdade e a inclusão da população em diferentes áreas como saúde, educação, trabalho, segurança, entre outras”, destacou o parlamentar.

Vidal ainda pontuou a necessidade de avaliar o desenvolvimento de políticas afirmativas que garantam direitos e acesso aos serviços públicos para a população LGBTQIAPN+, a capacitação de servidores públicos para atender e acolher prioritários a comunidade em diferentes setores, a adoção de medidas para combater o preconceito nos diferentes âmbitos da sociedade, bem como a existência de canais de denúncia e monitoramento.

A secretária-adjunta destacou que, após o Conselho Regional de Medicina do termo ‘homossexualismo’ da classificação de doenças em 1985, o então presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou em 2010, um decreto incluindo no calendário a data 17 de maio como o Dia contra a LGBTFobia.

“Nos anos seguintes foram assegurados direitos como o casamento civil entre casais do mesmo sexo legalizado em 2013, a alteração do gênero e do nome civil nos cartórios sem a obrigatoriedade de o individuo ter passado por uma cirurgia de resignação de sexo em 2018, e a possibilidade de os crimes de LGBTQIAPNFobia serem enquadrados na Lei do Racismo até que uma legislação especifica seja elaborada em 2019. No entanto, ainda há muito a avançar. Um dossiê produzido pelo observatório de mortes e violências contra a LGBTQIAPN+ no Brasil, em uma parceria com outras organizações, aponta que ‘o Brasil assassinou uma pessoa LGBTQIAPN+ a cada 32 horas em 2022’ e que, ‘apenas por serem LGBTQIAPN+, 273 pessoas morreram’. Desse total, foram 228 assassinatos, 30 suicídios e 15 por outras causas. Mais da metade das vítimas, 58%, eram travestis e mulheres e mulheres trans. Ao todo, 96 homens gays foram mortos de forma violenta. O número deve ser maior, pois o levantamento alerta para sub notificações em razão da ausência de dados governamentais”, analisou ela.

Estiveram presentes no evento, o presidente do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, Valdomiro Arruda o fundador do Movimento LGBTQIAPN+ de Mato Grosso, Clóvis Arantes a presidenta da ONG Livremente Jéssica Moreira, assim como a vice-presente da ONG Hadassah Luz. Para a Mesa Redonda, foram convidados a coordenadora Estadual da ONG Mães pela Diversidade Josi Marconi o professor do Instituto de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso, Benjamim de Almeida Neves e a professora do Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da UFMT, Qelly Rocha.

“Em 2020, o total de mortes LGBTQI+, de observatório, foi de 237. Em 2021, foi de 316. Em 2022 foram 273 casos de crime de ódio. É importante ressaltar que, apesar deste número já representar uma grande perda de pessoas apenas por sua identidade de gênero e/ou sua orientação sexual, temos indícios para presumir que esses dados são sub notificados no Brasil. Através do Ibrat, o Instituto Brasileiro de Transmasculinidade, no qual fui vice-coordenador nacional e hoje atuo como conselheiro, não foi incomum ouvir em conversas informais durante nossos encontros sejam presenciais ou pelas redes sociais e em alguns recortes midiáticos e muitas das violências das quais passamos não são se quer notificadas. Uma vez que, não a maior parte, mas uma parcela da população transmasculina opta por não fazer a retificação dos documentos pelos mais diversos motivos, desde não poder mais receber uma pensão, medo de perder o emprego, entre outros motivos. Sendo assim, não somente as instituições citadas, mas nós também encontramos dificuldade em trabalhar o mapeamento de violências contra a nossa população transmasculina”, pontuou o professor Benjamim que é homem trans.

Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Da Redação

CUIABÁ

Prefeitura retira pneus acumulados e desobstrui calçada no bairro Cidade Verde

Published

15 minutos ago

29 de agosto de 2026

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), realizou, na tarde desta sexta-feira (28), uma ação para retirar pneus acumulados em uma rua do bairro Cidade Verde. A iniciativa foi motivada por denúncias de moradores sobre a obstrução do passeio público e o descarte irregular de pneus ao longo da via.

Durante a fiscalização, as equipes encontraram pneus dos dois lados da rua, dificultando a circulação de pedestres e ocupando espaços destinados ao passeio público. A ação também teve caráter preventivo, já que pneus descartados ou armazenados de forma inadequada podem acumular água e se tornar criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Segundo o secretário-adjunto da SORP, Max Aguiar, a situação foi identificada durante uma fiscalização e levou a Prefeitura a buscar uma solução conjunta para a retirada do material.

A retirada foi realizada pela Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb), em parceria com a EcoPneu Cuiabá, responsável pela coleta e destinação de pneus inservíveis. O material será encaminhado para reciclagem, sem custo para a Prefeitura.

Além da limpeza, o responsável pelo estabelecimento foi orientado e notificado para que não volte a utilizar o espaço público como depósito de pneus. O secretário explicou que o alvará existente autoriza o funcionamento como borracharia, mas não permite a utilização do local para o armazenamento irregular de pneus.

A SORP também alerta para os riscos ambientais e sanitários provocados pelo acúmulo inadequado de pneus, especialmente com a proximidade do período de chuvas. A retirada preventiva contribui para evitar pontos de acúmulo de água e possíveis focos do mosquito transmissor das arboviroses.

Coleta gratuita

A EcoPneu Cuiabá reforça que realiza a coleta de pneus inservíveis sem nenhum custo e orienta estabelecimentos que tenham materiais para descarte a entrarem em contato com a empresa.

Borracheiros, lojas e outros estabelecimentos podem solicitar a coleta ou levar os pneus até a empresa. O material recebido é pesado, e o estabelecimento pode receber um comprovante com a quantidade de pneus destinados à reciclagem.

O contato disponibilizado pela empresa para informações e solicitações de coleta é (65) 3665-0021.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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