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Câmara aprova requerimentos, projetos e honrarias durante Sessão Ordinária

Publicado em

28/05/2024
Câmara aprova requerimentos, projetos e honrarias durante Sessão Ordinária
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta quinta-feira (23.05), requerimentos, projetos de lei em primeira e segunda fase de votação e pareceres da Comissão de Saúde (CS) e Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Requerimentos
– Maysa Leão (Republicanos): Requer audiência pública com a finalidade de debater sobre o Centro Histórico – aprovado com 19 votos
– Maysa Leão (Republicanos): Requer sessão solene em reconhecimento aos membros do Rotary Club – aprovado com 19 votos
– Maysa Leão (Republicanos): Requer sessão em reconhecimento aos ceramistas com entrega de homenagens no plenário das deliberações – aprovado com 19 votos
– Wilson Kero Kero (PMB): Requer audiência pública visando discutir o transporte público para pessoas com deficiência – aprovado com 19 votos
– Rogério Varanda (PSDB): Requer sessão solene para a entrega de moções de aplausos para os ex-jogadores&nbsp – aprovado com 19 votos
Projeto de Lei em 1ª votação
– Sargento Vidal (MDB): Projeto de Lei que obriga a presença de terapeutas integrativos em todas UBSs do município de Cuiabá – aprovado com 21 votos
– Sargento Joelson (PSB): Projeto de Lei que dispõe sobre a prioridade de atendimento a pacientes conduzidos em razão de socorro médico prestado por parte de policiais civis ou militares e bombeiros militares, desde que dentro do esmo grau de risco dos demais pacientes -&nbsp aprovado com 19 votos
– Adevair Cabral (Solidariedade): Projeto de Lei cria o elo empresa amiga da mulher no âmbito de Cuiabá – aprovado com 20 votos
– Adevair Cabral (Solidariedade): Projeto de Lei dá denominação de Maria do Rosário de Almeida à rua 7, do núcleo habitacional CPA III, setor I, do bairro Morada do Ouro – aprovado com 19 votos
– Kássio Coelho (Podemos): Projeto de Lei que dispõe sobre o dia do cooperador da Igreja Assembleia de Deus – aprovado com 19 votos
– Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do cartão de identificação para as pessoas com deficiência e para os cuidadores para fins de garantia do atendimento prioritário em Cuiabá – aprovado com 16 votos
Projeto de Lei em 2ª votação
– Adevair Cabral (Solidariedade): Projeto de Lei que assegura às pessoas com deficiência e idosos devidamente credenciadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana, o direito de fazer uso das vagas do sistema rotativo digital, com isenção e sem limitação de tempo – aprovado com 21 votos
– Kássio Coelho (Podemos): Projeto de Lei que declara de utilidade pública municipal o Instituto Cultural Nenilson e Nerias – aprovado com 20 votos
Pareceres
– Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que institui o programa de saúde mental, prevenção de depressão e suicídio para pais e cuidadores diretos de pessoa com deficiência no âmbito de Cuiabá – parecer da CS aprovado com 19 votos
– Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que institui o selo equidade nas empresas às empresas no âmbito de Cuiabá que comprovem a promoção e defesa dos direitos da mulher – parecer da CCJR aprovado com 19 votos
– Dilemário Alencar (Podemos): Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação de laudos técnicos de vistorias realizadas em equipamentos públicos como pontes, viadutos e passarelas, no sítio eletrônico oficial do Poder Executivo – parecer da CCJR aprovado com 18 votos
– Michelly Alencar (União Brasil): Projeto de Lei que dispõe sobre o direito de toda mulher à investigação ao exame genético que detecta a trombofilia e ao respectivo tratamento no âmbito de Cuiabá – parecer da CCJR pela rejeição derrubado com 14 votos favoráveis
Link: https://www.youtube.com/watch?v=B0iJ8SuAgfk
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura retira pneus acumulados e desobstrui calçada no bairro Cidade Verde

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), realizou, na tarde desta sexta-feira (28), uma ação para retirar pneus acumulados em uma rua do bairro Cidade Verde. A iniciativa foi motivada por denúncias de moradores sobre a obstrução do passeio público e o descarte irregular de pneus ao longo da via.

Durante a fiscalização, as equipes encontraram pneus dos dois lados da rua, dificultando a circulação de pedestres e ocupando espaços destinados ao passeio público. A ação também teve caráter preventivo, já que pneus descartados ou armazenados de forma inadequada podem acumular água e se tornar criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Segundo o secretário-adjunto da SORP, Max Aguiar, a situação foi identificada durante uma fiscalização e levou a Prefeitura a buscar uma solução conjunta para a retirada do material.

A retirada foi realizada pela Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb), em parceria com a EcoPneu Cuiabá, responsável pela coleta e destinação de pneus inservíveis. O material será encaminhado para reciclagem, sem custo para a Prefeitura.

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Além da limpeza, o responsável pelo estabelecimento foi orientado e notificado para que não volte a utilizar o espaço público como depósito de pneus. O secretário explicou que o alvará existente autoriza o funcionamento como borracharia, mas não permite a utilização do local para o armazenamento irregular de pneus.

A SORP também alerta para os riscos ambientais e sanitários provocados pelo acúmulo inadequado de pneus, especialmente com a proximidade do período de chuvas. A retirada preventiva contribui para evitar pontos de acúmulo de água e possíveis focos do mosquito transmissor das arboviroses.

Coleta gratuita

A EcoPneu Cuiabá reforça que realiza a coleta de pneus inservíveis sem nenhum custo e orienta estabelecimentos que tenham materiais para descarte a entrarem em contato com a empresa.

Borracheiros, lojas e outros estabelecimentos podem solicitar a coleta ou levar os pneus até a empresa. O material recebido é pesado, e o estabelecimento pode receber um comprovante com a quantidade de pneus destinados à reciclagem.

O contato disponibilizado pela empresa para informações e solicitações de coleta é (65) 3665-0021.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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