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Secretária de Gestão participa do 1º Simpósio da Nova Lei de Licitação e Contratos

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A secretária municipal de Gestão, Ellaine Mendes participa durante dois dias (05 e 06), do 1º Simpósio da Nova Lei de Licitação e Contratos. O evento que reúne Secretários de Gestão e Administração dos Municípios, bem como especialistas e profissionais da área de contratos e licitações, tem como objetivo discutir e debater as implicações e impactos da nova legislação sobre as compras públicas no Brasil.

O encontro está sendo realizado no auditório da Faculdade de Tecnologia do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- Senai, em Cuiabá.
A Nova Lei de Licitações e Contratos, sancionada por meio da lei federal de nº 14.133/2021, em 31 de março de 2023, trouxe importantes mudanças para o processo de contratação pública no país, visando aumentar a eficiência, a transparência e a competitividade nas licitações.
Ellaine Mendes informa que o município de Cuiabá hoje já possui regulamentada a nova Lei de Licitações, por meio do decreto municipal de nº 9.650/2023. Contudo, pontuou a secretária, pôde ser observado neste evento que muitos municípios ainda sequer começaram a discutir essa regulamentação. Por certo que muitas dúvidas ainda existirão e surgirão, mas uma coisa é certa, o município de Cuiabá está no caminho certo para receber a nova Lei de Licitações. “Esse 1⁰ Simpósio da Nova Lei de Licitações e Contratos, se mostra ainda, como uma ferramenta de interação entre as Secretarias de Gestão e Administração de todos os Municípios do Estado de Mato Grosso e irá impactar diretamente nas boas práticas de compras públicas”, acrescentou Ellaine.
A nova de Lei de Licitações já era para ter início de aplicação em abril deste ano, entretanto o Governo Federal prorrogou esse início obrigatório para dezembro deste ano.

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O encontro segue até quarta-feira (06), das 08 às 16h, de forma presencial, sendo promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão e Escola de Governo, como também a parceria da Associação Mato-grossense dos Municípios- AMM.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura reúne serviços, agricultura familiar e gastronomia na 58ª Expoagro

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A Prefeitura de Cuiabá participará da 58ª Expoagro, entre os dias 10 e 19 de julho, com um estande institucional que reunirá serviços municipais, ações voltadas à agricultura familiar, artesanato, cultura e gastronomia. A feira será realizada no Centro de Eventos Senador Jonas Pinheiro e é considerada a maior do setor agropecuário de Mato Grosso.

A participação do município é coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho e Agricultura e contará com um pavilhão gastronômico dedicado à culinária asiática e árabe. O espaço reunirá empresários do setor e permitirá que o público conheça sabores que já fazem parte da gastronomia cuiabana.

O estande da Prefeitura reunirá diversas secretarias e oferecerá atendimento durante todos os dias da feira. A Secretaria de Agricultura prestará orientações sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), o cadastro da agricultura familiar e outras políticas públicas voltadas aos produtores rurais.

Já a Secretaria de Cultura levará artesãos e atrações regionais, enquanto a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança Pública de Cuiabá (Semob) atuará no planejamento do trânsito e do transporte no entorno do parque de exposições.

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O secretário municipal de Agricultura, Vicente Falcão, afirma que a proposta é aproximar os serviços públicos da população e fortalecer os empreendedores que participam da feira.

“A Prefeitura terá um estande com a participação das secretarias e levará informações, orientações e serviços para a população. Também teremos um pavilhão gastronômico que reunirá empresários da culinária asiática e árabe e ampliará o acesso do público a essa diversidade que já existe em Cuiabá”, disse.

A 58ª Expoagro acontece de 10 a 19 de julho e reúne exposição de maquinários, rodeio, rodadas de negócios e shows nacionais. Entre as atrações confirmadas estão Simone Mendes, Murilo Huff, Zezé Di Camargo, Mariana Fagundes, Thiaguinho, Grupo Kamisa 10 e Wesley Safadão.

O secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, acompanhou a vistoria do espaço que receberá o estande da Prefeitura e destacou o trabalho de preparação para a participação do município na feira.

“Estamos finalizando os preparativos do estande da Prefeitura para receber artesãos, representantes da gastronomia e da economia criativa, além da programação com artistas cuiabanos. A proposta é fortalecer essa parceria na Expoagro e oferecer ao público uma experiência que valorize a cultura e a identidade de Cuiabá”, afirmou.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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