CUIABÁ

Resultado final dos projetos habilitados referentes à aplicação da Lei Paulo Gustavo está disponível para consulta

Publicado em

O resultado final dos projetos inscritos e habilitados para celebração do termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Complementar 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. A listagem completa está disponível para consulta na edição da Gazeta Municipal desta quinta-feira (21).

Ao todo, foram selecionados 102 projetos, distribuídos da seguinte forma: 46 referentes ao Edital Fornada, 49 ao Edital Múltiplas Linguagens Gambirra Cultural e 7 ao Edital Cine Embornal. Pela primeira vez, Cuiabá destinará um montante significativo de R$ 5.229.256,92, proveniente do superávit do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para apoiar a comunidade cultural local.

Os Editais de Seleção foram divididos em três categorias: “Fornada”, para apoiar produções audiovisuais, capacitações, formação de acervos e pesquisas; “Cine Embornal”, concentrando-se no apoio às salas de cinema; e “Múltiplas Linguagens Gambirra Cultural”, promovendo diversas formas de expressão cultural.

A Lei Paulo Gustavo foi criada com o objetivo de revitalizar o setor cultural, oferecendo suporte para que artistas, produtores e organizadores culturais possam retomar suas atividades. Com um investimento financeiro de R$ 3,86 bilhões destinado aos entes federados, a lei foi sancionada em 2022 e regulamentada em maio de 2023 pelo Decreto 11.525.

Leia Também:  Vidal pede duplicação da Av do CPA até o residencial Buritis

É importante ressaltar que o prazo para a execução dos recursos provenientes da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo foi prorrogado por mais um ano, podendo ser utilizado até 31 de dezembro de 2024. Esta prorrogação foi oficializada pela Lei Complementar nº 202/2023, promulgada pelo Governo Federal e que altera a Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022.

Ao término do prazo estipulado para a execução dos recursos, eventuais saldos remanescentes nas contas específicas serão restituídos às contas do Tesouro Nacional em até 10 dias úteis, mediante a emissão e pagamento da Guia de Recolhimento da União eletrônica pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios. A sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer está localizada à Rua Barão de Melgaço, nº 3677, no centro. Mais informações podem ser obtidas no site: https://lpgcuiaba.com.br/.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

CUIABÁ

Emprega PCD inicia programação de empregabilidade e ações seguem até sábado em Cuiabá

Published

on

A Prefeitura de Cuiabá deu início, na manhã desta quarta-feira (8), à programação da semana de empregabilidade com a abertura do Emprega PCD, Potencial Sem Limites, no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), na Praça Alencastro. A iniciativa oferece mais de 200 vagas exclusivas para pessoas com deficiência (PCD) e marca o início de uma série de ações que prosseguem até sábado (11), levando oportunidades de trabalho e serviços de intermediação de mão de obra a diferentes regiões da capital.

Realizado pela Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, em parceria com a Secretaria Adjunta de Acessibilidade e Inclusão e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, o mutirão reúne cerca de 12 empresas dos setores de comércio, indústria, saúde, logística, alimentação e serviços. Além das entrevistas e dos processos seletivos, os participantes contam com orientação profissional, encaminhamento para vagas e informações sobre qualificação.

Segundo o secretário municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, Nivaldo Carvalho Júnior, o grande diferencial da ação é a concentração de oportunidades voltadas especificamente ao público PCD, resultado de um esforço conjunto de mobilização de empresas e candidatos.

Leia Também:  Calor e chuvas elevam risco de doenças e exigem cuidados da população nesta semana

“O público-alvo é o grande diferencial desta ação. Fizemos a captação de empresas que precisam contratar pessoas com deficiência e a Secretaria de Inclusão trabalhou na mobilização desse público. Hoje disponibilizamos mais de 200 vagas exclusivas e esperamos que esta seja a primeira de muitas iniciativas semelhantes, inclusive levando esse atendimento futuramente para os bairros”, afirmou o secretário.

Nivaldo destacou ainda que as vagas que não forem preenchidas permanecerão disponíveis no sistema municipal de intermediação de mão de obra, permitindo que novos candidatos tenham acesso às oportunidades mesmo após o encerramento do mutirão.

Histórias de quem busca uma oportunidade

Entre os participantes da ação está João Batista Cruz Silva, de 38 anos. Cadeirante, ele relata já ter enfrentado barreiras em processos seletivos anteriores e acredita que iniciativas como essa ampliam as chances de contratação.

“Concluí recentemente o ensino médio e busco a primeira oportunidade para ingressar no mercado de trabalho”, relatou João.

A venezuelana Luisa Dayane Malave, que reside no Brasil há seis anos, também compareceu ao evento. Atualmente desempregada, ela soube do mutirão pelas redes sociais e busca uma vaga nas áreas de serviços gerais, cozinha ou em outras funções disponíveis.

Leia Também:  Kate Middleton surpreende e comparece a final de Wimbledon

Programação continua até sábado

As ações de empregabilidade terão continuidade ao longo da semana em diferentes pontos de Cuiabá.

Quinta-feira (09/07): O CIAC da Praça Alencastro recebe uma nova ação de empregabilidade, desta vez voltada ao público em geral.

Sexta-feira (10/07): A equipe da Secretaria de Trabalho estará no CRAS CPA com a Caravana do Trabalho, oferecendo encaminhamento para vagas, cadastro de trabalhadores, elaboração de currículos, orientação profissional e informações sobre cursos de qualificação.

Sábado (11/07): A programação será encerrada durante uma ação integrada na EMEB Lídio Lira Santana, no Residencial Nico Baracat. A Secretaria Municipal de Trabalho levará os serviços de empregabilidade à população local em parceria com a Secretaria Adjunta de Bem Estar Animal, descentralizando o acesso às oportunidades.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

Cuiabá

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA