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Prefeitura de Cuiabá avança proposta para quitar dívida herdada de R$ 723 milhões

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A Prefeitura de Cuiabá trabalha para encaminhar à Câmara Municipal, em um prazo de até 30 dias, um projeto de lei fixando parcelas para a quitação de uma dívida total de R$ 723 milhões, herdada da gestão anterior.

Um dos itens trata da dívida com 17 bancos e cooperativas de crédito na ordem de R$ 52 milhões. Esse valor é referente aos empréstimos consignados, modalidade na qual as parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamento do servidor. Porém, a gestão anterior não transferia o dinheiro aos particulares, gerando a dívida.

Conforme o secretário de Economia, Marcelo Bussiki, a equipe econômica já deu aval favorável ao modelo de parcelamento idealizado pelo Poder Executivo. Uma das propostas em discussão é a seguinte: se o credor aceitar o pagamento parcelado, poderá vir a receber a quantia total em parcelas menores, desde que sejam concedidos descontos ao município. “É uma proposta interessante que está em fase de discussão avançada”, explica o secretário Marcelo Bussiki.

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Falta, ainda, o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) para atestar a credibilidade jurídica necessária. Posteriormente, será encaminhado à Secretaria de Governo, que, por sua vez, remeterá à Câmara Municipal de Cuiabá.

Uma das metas, a partir da renegociação das dívidas, é que Cuiabá atinja o objetivo de aumentar a nota de Capacidade de Pagamento (Capag) junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

No primeiro mês de mandato do prefeito Abilio Brunini, foi descoberto que a gestão anterior não procedia com o pagamento das parcelas dos empréstimos consignados firmados pelos servidores públicos. O consignado é uma modalidade de empréstimo em que as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento. Sem os devidos repasses, o município tornou-se devedor de R$ 52 milhões com 17 instituições financeiras.

Outros pedidos de parcelamento que serão enviados à Câmara Municipal abrangem débitos previdenciários com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e retenções de credores de servidores da Secretaria Municipal de Saúde e da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). Somados, esses débitos correspondem a R$ 55 milhões.

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Haverá, ainda, pedido para parcelar dívidas de R$ 200 milhões da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) relacionadas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) e fornecedores.

#PraCegoVer

A foto ilustra o prédio da Prefeitura de Cuiabá, com predominância de cores verde e branca na fachada. É possível visualizar também o piso da Praça Alencastro, de tonalidade marrom-clara, com pés de árvore repletos de folhas verdes em seus galhos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá libera vacina contra influenza para público geral; veja onde se vacinar

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, ampliou, nesta quinta-feira (13), a vacinação contra a influenza para o público geral. A partir de agora, qualquer pessoa que ainda não recebeu a dose pode procurar uma das 72 Unidades de Saúde da Família (USFs) da Capital para se imunizar.

A ampliação da vacinação busca aumentar a cobertura vacinal e reforçar a proteção contra a influenza, principalmente durante o período de maior circulação dos vírus respiratórios. A imunização é a principal forma de prevenção contra casos graves, internações e complicações provocadas pela doença.

Quem faz parte dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde e ainda não se vacinou também pode receber a dose. Entre eles estão crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos com 60 anos ou mais, gestantes e puérperas, trabalhadores da saúde, professores, pessoas com doenças crônicas ou deficiência permanente, povos indígenas e comunidades quilombolas, profissionais das forças de segurança, salvamento e Forças Armadas, trabalhadores do transporte e portuários, funcionários dos Correios, além da população privada de liberdade e trabalhadores do sistema prisional.
A vacina está disponível nas 72 USFs de Cuiabá, distribuídas pelas regiões Norte, Sul, Leste e Oeste, além da zona rural.

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Para facilitar o acesso, 33 unidades mantêm atendimento também durante o horário de almoço. Entre elas estão as USFs Parque Cuiabá, Parque Atalaia, São Gonçalo, Coxipó I e II, Parque Ohara, Tijucal, Jardim Industriário, Pedra 90 CAIC I, II e III, Jardim Fortaleza/Santa Laura, Sucuri, Ribeirão da Ponte, Despraiado, Novo Terceiro, Jardim Independência, CPA III, CPA IV, Jardim Vitória I, Paiaguás, Grande Terceiro, Dom Aquino, Pico do Amor, Jardim Imperial, Bela Vista/Carumbé, Terra Nova/Canjica, Eldorado, Areão e Nossa Senhora da Guia.

A rede também conta com unidades que funcionam em horário estendido até 21h, como a USF Parque Ohara, USF Tijucal, USF Pedra 90 CAIC I, II e III, Clínica da Família CPA I e USF Ilza Terezinha Picolli, além do Consultório na Rua.

Para se vacinar, é necessário apresentar documento de identificação e cartão de vacinação. O Cartão SUS também pode ser levado para facilitar o registro da dose.
No caso de crianças, os responsáveis devem apresentar os documentos da criança e a caderneta de vacinação.

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No dia 22 de agosto, a Prefeitura de Cuiabá realizará o Dia D da Multivacinação, com mobilização nas unidades de saúde para ampliar a atualização da caderneta de vacinação.

A ação será uma oportunidade para crianças, adolescentes, adultos e idosos verificarem a situação vacinal e receberem as doses que estiverem em atraso, conforme as recomendações do calendário de vacinação.

A orientação da Secretaria Municipal de Saúde é que a população não deixe a vacinação para depois e procure a unidade mais próxima para garantir a proteção contra a influenza e manter a caderneta de vacinação atualizada.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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