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Câmara de Cuiabá aprova requerimentos para audiências públicas

Publicado em

07/02/2024
Câmara de Cuiabá aprova requerimentos para audiências públicas
Por 18 votos favoráveis, o plenário da Câmara dos Vereadores aprovou os dois requerimentos de audiência pública propostos pelo presidente da Casa, Chico 2000 (PL), em janeiro de 2024. Um deles é para debater no dia 21 de fevereiro, às 18 horas, no Plenário das Deliberações, a Lei 6.213/2017 e discutir estratégias para o fornecimento de água, esgoto e energia elétrica, pelas concessionárias.&nbsp
No requerimento de audiência pública 2/2024, Chico argumentou a existência de inúmeras famílias impedidas do acesso aos serviços de fornecimento de água, esgoto e energia elétrica diante da expressa vedação tratada na Lei nº 6.213 de 12 de novembro de 2017, que dispõe da proibição da realização de ligações de energia elétrica e de água e esgoto em áreas ainda não regularizadas em Cuiabá.&nbsp
“Muitas dessas áreas são anteriores à própria Lei e já se encontram consolidadas, tornando-se importante a aprovação da requerida audiência pública a fim debater a legislação e discutir estratégias para o fornecimento de água, esgoto e energia elétrica pelas concessionárias nessas situações”, argumentou.&nbsp
O presidente da Câmara também propôs audiência pública para de debater a participação da sociedade nas eleições comunitárias e a atuação das entidades representativas. O evento será realizado no dia 27 de fevereiro, às 19 horas, no Plenário da Câmara.&nbsp
Conforme argumentou Chico 2000, as últimas eleições comunitárias realizadas em Cuiabá, conduzidas pela Diretoria da União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros e Similares (UCAMB) e União Coxipoense das Associações de Moradores de Bairro (UCAM) apresentaram diversos questionamentos, indagações e esclarecimentos não respondidos a lideranças de bairros.&nbsp
Dentre as reclamações, está a de falta de transparência na condução de todo o processo eleitoral e o desrespeito ao Estatuto e as Atas da UCAMB e UCAM, inclusive, com diversas ações judiciais que questionam o pleito.&nbsp
“É de relevância se discutir a participação da sociedade nas eleições comunitárias e também a atuação das entidades representativas. Ainda, faz-se importante pautar a necessidade da eleição para a nova diretoria da UCAMB, tendo em vista o mandato da atual gestão ter findado em meados de dezembro de 2023, e até a presente data não houve qualquer manifestação acerca do pleito eleitoral”.
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Mais de mil alunos participarão de ações ambientais durante Semana do Meio Ambiente em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU), promove entre os dias 1º e 8 de junho a Semana do Meio Ambiente 2026, uma programação que vai reunir estudantes da rede pública, instituições parceiras e a comunidade em atividades voltadas à educação ambiental, arborização urbana e conscientização ecológica.

A iniciativa prevê o atendimento de mais de mil crianças e adolescentes em ações que incluem trilhas guiadas, oficinas educativas, implantação de pomares escolares, distribuição de mudas e atividades práticas voltadas à preservação dos recursos naturais. A programação será realizada em escolas municipais, instituições sociais e no Horto Florestal Tote Garcia, um dos principais espaços de educação ambiental da capital.

Ao longo da semana, os participantes terão a oportunidade de conhecer de perto espécies arbóreas produzidas pelo Horto Florestal, aprender sobre sustentabilidade, preservação das áreas verdes e a importância da arborização para a qualidade de vida nas cidades. As atividades também buscam estimular a formação de uma consciência ambiental desde a infância, aproximando os estudantes de práticas sustentáveis que podem ser replicadas em casa e na comunidade.

Um dos destaques da programação é o projeto Pomar nas Escolas, que será implantado em unidades de ensino da capital. A proposta une educação ambiental e segurança alimentar por meio do plantio de espécies frutíferas, incentivando o cuidado com o meio ambiente e fortalecendo a relação dos alunos com a produção de alimentos.

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A expectativa é que aproximadamente mil mudas sejam distribuídas durante a semana, ampliando as ações de arborização urbana e contribuindo para a construção de uma cidade mais verde. Além do impacto ambiental, a iniciativa também reforça valores como cidadania, responsabilidade coletiva e preservação dos espaços públicos.

A programação conta com a parceria da Águas Cuiabá, do Programa Verde Novo, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), do Horto Florestal e de instituições de ensino. A união entre poder público e entidades parceiras fortalece as ações de conscientização e amplia o alcance das atividades desenvolvidas junto à comunidade escolar.

A Semana do Meio Ambiente integra as ações permanentes da Prefeitura de Cuiabá voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável e à valorização da educação ambiental como ferramenta de transformação social, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e comprometidos com a preservação dos recursos naturais para as futuras gerações.

CRONOGRAMA | SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2026

01 de junho (segunda-feira)
Horto Florestal Tote Garcia
8h às 10h
Visita guiada com alunos da Escola Dom Bosco (Praeirinho), com trilha ecológica, oficinas ambientais e atividades de conscientização sobre preservação ambiental.

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02 de junho (terça-feira)
Escola Dom Bosco (Praeirinho)
8h às 10h
Projeto Pomar nas Escolas, com plantio de espécies frutíferas e atividades de educação ambiental voltadas aos estudantes.

03 de junho (quarta-feira)
EMEBEC Herbert de Souza (Pedra 90)
8h às 9h
Projeto Pomar nas Escolas, com plantio de mudas frutíferas e incentivo a práticas sustentáveis no ambiente escolar.

Horto Florestal Tote Garcia
9h30 às 11h
Trilha guiada e visita pedagógica com alunos da Escola Estadual Santa Claudina, incluindo atividades sobre sustentabilidade, plantas medicinais e preservação ambiental.

08 de junho (segunda-feira)
Horto Florestal Tote Garcia
8h às 9h

Encerramento da Semana do Meio Ambiente com visita guiada, oficinas educativas, atividades de conscientização ecológica e distribuição de mudas para participantes do Instituto Desportivo da Criança (IDC).

Ao longo da programação, serão distribuídas aproximadamente mil mudas e desenvolvidas ações de educação ambiental voltadas a mais de mil estudantes da rede pública e instituições parceiras.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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