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Por orientação do MS, espaço da mulher passa por adequações e atendimentos são encaminhados para o HMC

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que a partir desta quinta-feira (6), os atendimentos às mulheres vítimas de violência doméstica serão temporariamente centralizados no Espaço de Acolhimento à Mulher, localizado no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) Dr. Leony Palma de Carvalho. A medida visa melhorar a qualidade dos serviços prestados e readequar os espaços destinados a esse atendimento.
A readequação ocorre em cumprimento à determinação do Ministério da Saúde (MS), que observou a necessidade de reorganizar os atendimentos nos locais existentes. Com isso, o Espaço de Acolhimento na UPA Verdão e na UPA Leblon passarão por adequações para garantir o cumprimento das normas sanitárias e de segurança.

“A mudança é necessária porque os espaços, na gestão anterior, foram construídos de forma inadequada, obstruindo a entrada de ambulâncias no box de emergência das unidades, o que fere a Portaria n° 342, de março de 2013, que regulamenta a implantação de unidades de pronto-atendimento. A readequação visa liberar as entradas e garantir a segurança e o bom funcionamento das unidades. Caso a alteração não seja realizada, o município de Cuiabá poderá ser penalizado com a perda de recursos federais”, explicou a secretária de Saúde de Cuiabá, Lúcia Helena Sampaio.

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A medida não afetará o atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade. Durante o período de readequação, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) também estarão disponíveis para atender as mulheres necessitam de apoio psicológico e assistência social.

Atualmente, 291 mulheres recebem atendimento psicológico e acompanhamento social nos três Espaços de Acolhimento à Mulher da Prefeitura de Cuiabá. A prefeitura reafirma que, apesar da readequação dos espaços, o atendimento continuará sendo realizado com a mesma qualidade, sem interrupções.

O Ministério da Saúde deverá realizar nova vistoria, nos próximos dias, para garantir que as adequações atendam a todas as normativas necessárias. A Prefeitura de Cuiabá reforça que o remanejamento dos atendimentos será feito pelo menor tempo possível. “Vamos melhorar e ampliar o atendimento nas unidades de saúde, garantindo toda assistência necessária às mulheres. Estamos comunicando todas sobre a mudança temporária e encaminhando para o HMC”, acrescentou a secretária da Mulher de Cuiabá, tenente-coronel Hadassah Suzannah.

#PraCegoVer

A imagem principal mostra a fachada do HMC, nas cores amarelo, verde e branco.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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