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Demilson recorre ao TCE para anular audiência pública que aumentou a taxa de água e esgoto

Publicado em

11/03/2024
Demilson recorre ao TCE para anular audiência pública que aumentou a taxa de água e esgoto
O vereador Demilson Nogueira (PP) entregou ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sérgio Ricardo uma representação de natureza externa com notícia de irregularidades com pedido de anulação da audiência pública que majorou a taxa de serviços de água e esgoto em 8,8 %.
O parlamentar argumenta na peça que não foi oportunizado que a população cuiabana, de modo geral, participasse das deliberações lá ocorridas, conforme roga o próprio contrato de concessão firmado entre a empresa Águas Cuiabá com o município.
De acordo com o vereador, na transmissão feita através do Youtube foi possível comprovar que participaram apenas dos servidores das duas empresas (Águas Cuiabá e ARSEC).
“Participaram da solenidade somente os servidores da ARSEC, juntamente com os servidores da Águas Cuiabá, de modo que não houve convocação e a devida publicidade, pelo menos de maneira regular dos representantes das associações de moradores dos bairros da capital”, afirmou o vereador.
&nbspNo pedido Demilson solicita ao TCE que seja determinado que a ARSEC encaminhe a lista de presentes na audiência pública realizada no dia 22 de fevereiros deste ano&nbsp e seja pleiteada em caráter liminar a anulação da supramencionada audiência pública realizada pela ARSEC no último dia 22 de janeiro de 2024, por falta de legitimidade em razão da ausência de quórum qualificado, ausência do conselho regulatório da empresa, bem como em virtude da violação ao princípio da publicidade dos atos públicos.
“Pedimos que seja determinada a sustação/ cancelamento/ anulação dos efeitos do reajuste deliberado em percentual de 8.8%, referente a taxa de serviço”, concluiu o vereador.
Reajuste na tarifa
O reajuste da tarifa dos serviços de água e esgoto será 8,85% em relação ao ano de 2023. A tarifa residencial mínima atual é de R$ 4,32 para as unidades que consomem até 10 metros cúbicos por mês de água. Contudo, as unidades que excedem os 50 metros cúbicos são taxadas em R$ 14,33.
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Com o aumento, esses valores devem saltar para R$ 4,70 e R$ 15,59. Além disso, é importante ressaltar que a taxa de esgoto é equivalente a 90% da tarifa cobrada sobre o consumo de água. Dessa forma, quanto mais água consumir, maior a taxa de esgoto, o que contribui para o aumento da conta no fim do mês. Lembrando que o aumento da taxa foi proposto pela Águas Cuiabá e acatado pela Arsec.
Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Festival de Orquídeas e Rosas do Deserto começa nesta quinta

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A Praça Alencastro, no Centro de Cuiabá, recebe, a partir desta quinta-feira (15), a 24ª edição do Festival de Orquídeas e Rosas do Deserto. Até domingo (18), o público poderá comprar plantas ornamentais a partir de R$ 10, conhecer diferentes espécies e visitar a Feira da Agricultura Familiar.

A entrada é gratuita, e a expectativa é que o evento movimente mais de R$ 1 milhão em negócios.

Realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), o festival reúne produtores e comerciantes do segmento de jardinagem e paisagismo.

Nesta edição, estarão disponíveis cerca de 5 mil plantas, entre orquídeas, rosas do deserto, cactos, suculentas e espécies como onze-horas, caladium, aglaonema e Euphorbia françoisii.

A programação também abre espaço para pequenos produtores e artesãos que participam da Feira da Agricultura Familiar, iniciativa da Secretaria Municipal de Agricultura e Trabalho. A proposta é reunir diferentes atividades de comercialização em um mesmo local.

Além da variedade de espécies, o festival tem como característica a comercialização de plantas aclimatadas, preparadas para se desenvolver fora das condições controladas de uma estufa.

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A movimentação econômica prevista vai além das vendas realizadas na Praça Alencastro. A organização estima que a comercialização direta durante os quatro dias ultrapasse R$ 500 mil.

Com as compras posteriores em floriculturas, viveiros e lojas de materiais para jardinagem, o volume total de negócios pode superar R$ 1 milhão.

A projeção considera os resultados de uma edição realizada recentemente em Várzea Grande, que alcançou R$ 500 mil em movimentação econômica. Desse total, R$ 200 mil corresponderam às vendas feitas durante o evento, enquanto R$ 300 mil vieram de negócios indiretos.

Em Cuiabá, a expectativa é ampliar esse resultado, com benefícios também para estabelecimentos que não participam diretamente da feira. A compra de plantas pode gerar novas demandas por vasos, substratos, terra e outros produtos utilizados no cultivo.

Serviço

  • 24º Festival de Orquídeas e Rosas do Deserto de Cuiabá
  • Data: 15 a 18 de outubro de 2026
  • Local: Praça Alencastro, Centro, em frente à Prefeitura de Cuiabá
  • Quinta-feira (15) a sábado (17): das 8h às 20h
  • Domingo (18): das 8h às 12h
  • Entrada: gratuita
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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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