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Comitiva da Prefeitura de Cuiabá visita Casa do Autista em Santa Catarina

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Liderada pela primeira-dama e vereadora, Samantha Iris, uma equipe técnica da Prefeitura de Cuiabá visitou a Casa do Autista em Balneário Camboriú-SC. A unidade de acolhimento e tratamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é referência nacional e atende cerca de 200 crianças de 3 a 11 anos diagnósticas no município. Além da primeira-dama, participou também as secretárias municipais de Saúde, Lúcia Helena e de assistência social, Helida Vilela, além da presidente da Câmara de Cuiabá, Paula Calil.

As agendas foram construídas em parceria com o Secretário de Assistência Social, da Mulher e da Família de Balneário Camboriú, Omar Tomalih. “Como mãe atípica pude presenciar como as políticas públicas podem ajudar quem precisa. Muito além de ver a estrutura do local, viemos ver como funciona o modelo de gestão e como o projeto é financiado. Também pudemos ver que essa referência é uma união de esforços das secretarias de saúde, assistência social e educação”, comentou Samantha durante a visita.

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“A proposta dessa viagem é entender como Balneário Camboriú estruturou políticas efetivas para públicos que historicamente enfrentam barreiras de acesso e inclusão”, explicou Hélida Vilela. “Cada agenda tem sido uma aula de empatia, planejamento e acolhimento e nós queremos replicar, adaptar e levar o que tem de melhor para Cuiabá”.

A secretária de Saúde, Lúcia Helena, também destacou a integração entre as pastas. “Saúde e assistência social caminham juntas. A troca de experiências tem sido enriquecedora e abre portas para fortalecer o atendimento eficaz em Cuiabá”.

A presidente da Câmara, Paula Calil, reforçou o compromisso do legislativo municipal com o fortalecimento das políticas de inclusão. “Nossa missão é garantir que experiências bem-sucedidas como essas possam ser adaptadas e aplicadas em nossa cidade, com o devido suporte legal e orçamentário.”

A comitiva também conheceu iniciativas comunitárias como o trabalho de mais de 40 mulheres voluntárias na Igreja Santa Inês, que produzem enxovais para gestantes de baixa renda, com distribuição feita pelos CRAS locais. Além disso, também conheceu a Casa da Família – espaço público, que integra projetos, programas e serviços em atenção às famílias ao consolidar uma política pública de atenção social e valorização da vida.

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Em Cuiabá, um centro de referência nesse tipo de atendimento está sendo montando na Cidade da Saúde, que será um complexo com várias unidades, localizado na Avenida Barão de Melgaço, no prédio da antiga Unic Barão.

A viagem institucional visa conhecer de perto boas práticas já implantadas no município catarinense e buscar referências para fortalecer os serviços ofertados em Cuiabá. A proposta central da visita é colher experiências exitosas para aplicar em Cuiabá, especialmente na execução da Casa do Autista da capital – proposta pela gestão e que será fortalecido com base nas boas práticas observadas em Balneário Camboriú.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Contribuintes de Cuiabá ganham mais dois meses para mudar sistema de nota fiscal

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Economia, prorrogou para 1º de novembro de 2026 o prazo para a adoção obrigatória do Emissor Nacional de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) por todos os contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

A mudança, inicialmente prevista para 1º de setembro, segue as novas regras relacionadas à Reforma Tributária e amplia o período para adaptação dos contribuintes ao padrão nacional.

A medida considera a recente extensão do prazo para utilização obrigatória do Emissor Nacional pelos contribuintes do Simples Nacional. Em Cuiabá, a determinação municipal será aplicada a todos os prestadores de serviços, independentemente do regime tributário.

Com a prorrogação, os contribuintes terão mais dois meses para adequar seus procedimentos e sistemas à nova forma de emissão. Até 31 de outubro de 2026, o emissor municipal, incluindo o webservice local e o sistema Free Nota, continuará disponível.

A partir de 1º de novembro, a emissão de NFS-e em Cuiabá deverá ser feita exclusivamente pelo Emissor Nacional. Os sistemas municipais deixarão de receber novas emissões, e somente os documentos emitidos pelo padrão nacional serão considerados válidos.

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A mudança amplia uma obrigação que já alcança os Microempreendedores Individuais (MEIs) desde setembro de 2023. Segundo a Secretaria Municipal de Economia, mais de 80% dos contribuintes do município já são optantes pelo Simples Nacional ou pelo SIMEI e, por isso, integram o processo de adoção do padrão nacional.

Para os contribuintes que utilizam webservice, a orientação é iniciar imediatamente a adaptação dos sistemas para integração ao padrão nacional. A documentação técnica necessária para a migração está disponível no Portal da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica.

Já os usuários do Free Nota deverão, a partir da data de vigência da obrigatoriedade, realizar a emissão diretamente pelo Emissor Nacional. O acesso ao sistema está disponível no portal oficial da NFS-e.

A Secretaria de Economia orienta que os contribuintes aproveitem o novo prazo para realizar testes, ajustes e adequações necessárias antes da mudança definitiva. A antecipação dos procedimentos busca reduzir o risco de dificuldades na emissão das notas durante a transição.

Para orientações técnicas, os canais disponibilizados são o e-mail [email protected], o e-mail [email protected], o WhatsApp (65) 3324-5574 e o telefone (65) 3324-5590.

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A documentação técnica do Padrão Nacional pode ser consultada no Portal da NFS-e. Os contribuintes que utilizam o Free Nota deverão se familiarizar com o Emissor Nacional antes do encerramento do sistema municipal.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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