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Comissão de Regularização Fundiária discute atrasos na regularização de habitações

Publicado em

13/03/2025
Comissão de Regularização Fundiária discute atrasos na regularização de habitações

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

A Comissão de Regularização Fundiária (CRF) da Câmara de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (13), uma reunião com o secretário-adjunto de Desenvolvimento Urbano, Josino Bisneto, e a coordenadora técnica de Parcelamento do Solo, Bruna Gonçalves. O encontro teve como principal pauta os atrasos nos processos de regularização fundiária e os impactos causados pela demora na tramitação.
O presidente da Comissão, vereador Sargento Joelson (PSB), ressaltou a necessidade de solucionar as inconsistências que têm comprometido os processos.
“A nossa gestão é nova, e nós não estamos aqui para atrapalhar, mas sim para contribuir. Não queremos que, daqui a dois meses, ocorra uma retenção no andamento dos trabalhos. Sabemos que há processos parados desde as gestões anteriores e também novas demandas que sequer foram analisadas”, afirmou o parlamentar.
A coordenadora técnica explicou que, atualmente, 13 processos aguardam aprovação. No entanto, esses processos abrangem bairros inteiros do município, o que impacta diretamente no tempo necessário para sua regularização.
“São 13 processos em análise, envolvendo bairros como Santa Izabel, Alvorada, 8 de Abril, Pedregal e Novo Paraíso, entre outros. No total, cerca de 10 a 12 mil lotes aguardam regularização. Esses processos vêm desde 2022 e ainda apresentam pendências técnicas”, esclareceu Bruna Gonçalves.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura e Estado lançam videomonitoramento simultâneo no Parque das Águas

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A Prefeitura de Cuiabá e o Governo de Mato Grosso lançaram, na noite desta sexta-feira (28), o novo sistema de videomonitoramento do Parque das Águas. A iniciativa amplia a integração entre município e Estado na prevenção de ocorrências e reforça a segurança de moradores, famílias e turistas que frequentam um dos principais espaços de lazer e turismo da capital.

O lançamento contou com a presença do prefeito Abilio Brunini e da representante do Governo de Mato Grosso, coronel Susane Tamanho, que apresentaram o funcionamento integrado do sistema. As imagens captadas pelas câmeras poderão ser acompanhadas simultaneamente pelos órgãos de segurança, ampliando a capacidade de resposta diante de eventuais ocorrências.

O Parque das Águas passa a contar com 34 câmeras de alta resolução, integradas ao programa Vigia Mais Mato Grosso e ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). A estrutura também estará conectada à Central de Monitoramento da Prefeitura, permitindo o acompanhamento da movimentação no espaço.

Segundo o prefeito Abilio Brunini, a implantação do sistema faz parte de uma estratégia para ampliar o videomonitoramento nos parques e em outras regiões de Cuiabá. A meta da gestão é chegar a 4,3 mil câmeras instaladas no município, por meio de parcerias com o Governo do Estado e também com a iniciativa privada.

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“Esse instrumento que a gente quer colocar em todos os nossos parques. A nossa meta é chegar a 4.300 câmeras instaladas apenas no município de Cuiabá. Isso é uma extensão do programa Vigia Mais MT, que está abrangendo o Estado todo. Cuiabá nunca teve uma cobertura de monitoramento como está tendo agora”, afirmou.

O prefeito destacou ainda que o sistema poderá contribuir para a proteção das famílias, dos frequentadores e também dos animais silvestres que vivem no parque. A gestão municipal também prevê a instalação de um botão de emergência em pontos estratégicos, permitindo que usuários acionem o atendimento em situações de risco.

Para a coronel Susane Tamanho, a iniciativa fortalece a sensação de segurança e a atuação integrada entre os órgãos públicos. “Muitas famílias passam por aqui, muitas pessoas, todo tipo de público. Nós, que somos mulheres, também pensamos na segurança. É muito importante ter esse policiamento, esse cuidado e essa atenção, porque as famílias se sentem mais seguras e conseguem aproveitar mais o local”, destacou.

O secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento, Fellipe Corrêa, ressaltou a importância da parceria para garantir mais tranquilidade aos frequentadores. “São câmeras que estão ligadas ao Ciosp e à Central de Monitoramento da Prefeitura para garantir a segurança das famílias que frequentam o parque e também dos animais silvestres que aqui estão. A parceria do Governo do Estado com o município está dando mais segurança à população”, afirmou.

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Além do prefeito, da coronel Susane Tamanho e do secretário Fellipe Corrêa, participaram do lançamento outros secretários municipais e representantes das forças de segurança e dos órgãos envolvidos na implantação do sistema.

A Prefeitura também trabalha para ampliar o monitoramento para outros parques da capital. A proposta é utilizar a tecnologia como ferramenta de prevenção, proteção e resposta rápida, fortalecendo a segurança nos espaços públicos e contribuindo para que a população possa utilizar os locais de lazer com mais tranquilidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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