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CCJR retorna de recesso parlamentar e delibera 11 processos

Publicado em

03/08/2023
CCJR retorna de recesso parlamentar e delibera 11 processos
Nessa quarta-feira (02.08), aconteceu a 23° reunião da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – CCJR, a primeira após a volta do recesso parlamentar. Os vereadores e membros da Comissão se reuníram para deliberaram 11 processos.
Na CCJR participam os vereadores Jeferson Siqueira (PSD), presidente da Comissão, Lilo Pinheiro (PDT) e Ricardo Saad (PSDB), respectivamente, membros da CCJR. O encontro também contou com a coordenação da Dra. Fabiana Orlandi.
Dentre os 11 processos, nove foram aprovados e os processos de número 22819/2023 e 24073/2023, foram para saneamento processual, que é organização do documento antes da aprovação ou rejeição do processo.&nbsp
Confira os processos deliberados abaixo:&nbsp
1) Processo nº 27852/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Paulo Henrique (PV) que: concede título de Mulher Cidadã Ana Maria do Couto a senhora Adrielle Oliveira Martins da Silva. (Aprovado)
2) Processo nº 26295/2023 – Projeto de Lei de autoria do vereador Luis Cláudio (PROGRESSISTAS) que: cria o mês de Conscientização das Mulheres Masctomizadas no Município de Cuiabá, com a denominação “Agosto Verde”. (Aprovado)
3) Processo nº 28688/2023 – Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que: altera a redação da Lei n° 5.262 de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a organização, estrutura, funcionamento e a composição do Conselho Municipal de Turismo (MSG N° 18/2023). (Aprovado)
4) Processo nº 22819/2023 – Projeto de Lei de autoria do vereador Demilson Nogueira (PROGRESSISTAS) que: declara de utilidade pública Municipal a Associação Viva Mato Grosso. (Saneamento)
5) Processo nº 24073/2023 – Projeto de Lei de autoria da vereadora Edna Sampaio (PT)&nbsp que: declara de utilidade pública Municipal a Associação Fome Não – AFON. (Saneamento)
6) Processo nº 27976/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Luis Cláudio (PROGRESSISTAS) que: concede o prêmio líder comunitário ao senhor Maciel Sales Rondon. (Aprovado)
7) Processo nº 27674/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Rodrigo Arruda e Sá (CIDADANIA) que: concede o título de cidadão cuiabano ao senhor Celso Mitsunari. (Aprovado)
8) Processo nº 27863/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Luis Cláudio (PROGRESSISTAS) que: concede o prêmio líder comunitário ao senhor Alfredo Canteiro. (Aprovado)
9) Processo nº 27866/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Luis Cláudio (PROGRESSISTAS) que: concede título de cidadão cuiabano ao senhor Rafael Gustavo Santos Souza Lopes. (Aprovado)
10) Processo nº 27897/2023 – Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Luis Cláudio (PROGRESSISTAS) que: concede o prêmio líder comunitário a senhora Maria Rosangela Silva de Souza Barbosa. (Aprovado)
11) Processo nº 27993/2023 – Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que: dispõe sobre a concessão de direito real de uso do bem público Municipal e dá outras providências (MSG N° 16/2023). (Aprovado)
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá promove caminhada e reforça ações de combate à violência contra a pessoa idosa

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Como parte da programação do Junho Violeta, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a pessoa idosa, a Prefeitura de Cuiabá realizou uma caminhada no Parque Tia Nair, neste sábado (27), com participantes do Centro de

Convivência de Idosos (CCI) Aidê Pereira.
A mobilização reuniu idosos, familiares e servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, com o objetivo de ampliar o debate sobre os direitos da população idosa e incentivar a denúncia de situações de violência.

A ação integra um conjunto de atividades desenvolvidas ao longo do mês pela pasta, que inclui palestras, rodas de conversa e orientações sobre os diferentes tipos de violência praticados contra idosos, como a psicológica, patrimonial, física e negligência.

O trabalho é realizado em parceria com instituições como o Ministério Público, a Polícia Civil e a Defensoria Pública.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destacou que o trabalho da Prefeitura busca informar os idosos sobre seus direitos e fortalecer a rede de proteção.

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“Atuamos de forma integrada para levar informação e conscientização aos idosos. Muitas vezes, a violência acontece de forma silenciosa, e conhecer os direitos é o primeiro passo para romper esse ciclo”, disse.

Além da caminhada, os participantes realizaram um alongamento coletivo e um piquenique no parque, fortalecendo o convívio social entre os frequentadores do centro.

A gerente do CCI Aidê Pereira, Evânia Alves Tito, explicou que a caminhada foi organizada para levar a campanha também aos espaços públicos e ampliar o alcance da conscientização.

“Escolhemos um local de grande circulação para chamar a atenção da população sobre a importância de respeitar os direitos da pessoa idosa. É uma conscientização voltada aos idosos, às famílias e à sociedade”, contou.

Frequentadora do CCI há cerca de 25 anos, Leny Setubal Teixeira participou da mobilização ao lado das irmãs e afirmou que as atividades desenvolvidas pelo centro contribuíram para sua qualidade de vida e integração social.

“Participamos de tudo: dança, coral, caminhadas. O centro mudou nossa rotina, fez novas amizades e nos mantém ativos. É um lugar que faz diferença na vida dos idosos”, pontuou.

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A Prefeitura de Cuiabá mantém Centros de Convivência de Idosos em diferentes regiões da capital, oferecendo atividades culturais, esportivas, educativas e de fortalecimento de vínculos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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