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Câmara recebe Abilio e comerciantes para debater atualização da Lei do Silêncio em Cuiabá

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Nathany Gomes – Assessoria da vereadora Paula Calil
A Câmara Municipal de Cuiabá promoveu, na tarde desta quinta-feira (12), uma reunião com vereadores, o prefeito Abílio Brunini (PL) e representantes de bares, restaurantes e casas noturnas para discutir a atualização da Lei nº 3.819/99, que estabelece os limites de emissão sonora — atualmente fixados em 50 decibéis.
A iniciativa foi liderada pela presidente da Casa de Leis, vereadora Paula Calil (PL), e pelo deputado estadual Faissal Calil (Cidadania). A proposta, que será apresentada pelo Executivo, busca construir uma nova minuta em conjunto com os setores envolvidos, com o objetivo de reorganizar o segmento e redefinir as limitações sonoras, garantindo uma fiscalização mais justa e eficiente.
A vereadora Paula Calil destacou a relevância do setor de entretenimento para o desenvolvimento econômico da capital e ressaltou que o papel do Poder Público vai além da fiscalização: é também educar e promover a convivência harmoniosa entre comércio e comunidade.
“É preciso diálogo. Estamos falando de comércios que geram emprego e renda. Esta é uma pauta que eu e o deputado Faissal Calil estamos liderando junto com o prefeito Abílio, para que possamos chegar a um consenso que atenda a todos os lados. Graças a Deus, estamos avançando”, afirmou Paula.
O empresário Walter Matos, conhecido como Waltinho Produções e proprietário de uma casa noturna, defendeu a necessidade de modernizar a legislação para evitar prejuízos ao setor e garantir equilíbrio para a sociedade cuiabana.
“A lei é de 1999, bastante defasada. É necessário que ela seja atualizada, levando em consideração as novas tecnologias e as atuais demandas do mercado. É fundamental que o comércio não seja penalizado injustamente, ao mesmo tempo em que se respeita o direito da comunidade ao descanso”, declarou.
O prefeito Abílio Brunini destacou a importância da reorganização do setor, incluindo adequações na documentação, definição de limites de decibéis por tipo de estabelecimento e a criação de critérios de fiscalização com periodicidade definida. Segundo ele, a expectativa é que a proposta seja enviada à Câmara já na próxima semana, para votação em regime de urgência.
“Essas diretrizes serão debatidas na audiência pública que acontece na segunda-feira. Ainda estamos definindo o horário. Também haverá tratativas com representantes do setor, provavelmente no sábado. A ideia é esgotar o debate e votar a matéria na terça-feira, pois há eventos importantes programados para os próximos dias e, se a questão não for resolvida até lá, muitas produtoras e profissionais — especialmente as mulheres — podem ser prejudicadas”, pontuou Brunini.
De acordo com a legislação atual, as multas por descumprimento das normas sonoras variam de pouco mais de R$ 400 até valores superiores a R$ 2.600, podendo incluir a apreensão de equipamentos. A fiscalização é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), sob a gestão de Juliana Palhares. As denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais da Prefeitura, como o Disque-Silêncio, com garantia de sigilo da identidade do denunciante.
A Câmara vai realizar uma audiência pública na próxima segunda-feira (16), com horário ainda a ser definido, para debater o assunto com a população.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Feira da Agricultura Familiar amplia produção e fortalece vendas na Praça Alencastro

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A Feira Gastronômica e da Agricultura Familiar voltou a reunir produtores, comerciantes e consumidores na manhã desta terça-feira (7), na Praça Alencastro, em Cuiabá. Realizada semanalmente às terças-feiras e aos sábados, das 7h às 17h, a iniciativa tem impulsionado a comercialização direta dos agricultores familiares, refletindo no aumento da produção no campo e na redução do desperdício de alimentos.

Segundo o coordenador da feira, Luís Alberto Rodrigues Leite, o crescimento das vendas nas últimas edições tem levado os produtores a ampliar gradativamente a oferta de alimentos, fortalecendo a renda das famílias e garantindo mais segurança para o planejamento da produção.

“O produtor começou produzindo aos poucos até consolidar a comercialização. Hoje já percebemos um aumento da produção no campo para atender à expectativa de vendas da feira. Isso reduz perdas e fortalece a agricultura familiar. Além disso, o artesanato e a gastronomia também vêm apresentando resultados muito positivos”, afirmou.

O secretário municipal de Agricultura, Vicente Falcão, ressaltou que a feira fortalece a cadeia produtiva ao aproximar agricultores, empreendedores da gastronomia e consumidores. Segundo ele, o calendário fixo de funcionamento estimula a produção, amplia as oportunidades de comercialização e garante à população acesso regular a alimentos produzidos pela agricultura familiar.

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Entre os produtos mais procurados nesta época do ano estão a mexerica ponkan e o mamão produzido na região do Aguaçu, na Grande Cuiabá. Na edição da semana passada, cerca de 30 caixas de mamão foram comercializadas praticamente por completo. Além das frutas da estação, os consumidores encontram banana, quiabo, jiló, maxixe, mel, temperos, chás, alimentos caseiros e diversos produtos da culinária regional.

A consultora de vendas Selene de Souza Araújo é uma das frequentadoras assíduas da feira. Ela afirma que visita o local todas as terças-feiras e destaca que a escolha vai além da compra de alimentos.

“A qualidade dos produtos, o preço e também a valorização do pequeno produtor são os motivos que me fazem voltar toda semana.”

O engenheiro agrônomo, professor universitário aposentado e ex-secretário de Agricultura da Empaer, Manuel Gonçalves dos Santos, acompanha a evolução das feiras livres em Cuiabá desde a implantação desse modelo de comercialização. Frequentador da feira da Praça Alencastro, ele avalia que a ampliação desses espaços fortaleceu a agricultura familiar e aproximou produtores e consumidores.

Segundo Manuel, no passado era necessário que órgãos públicos oferecessem transporte e apoio logístico para que os agricultores conseguissem comercializar a produção na cidade. Hoje, ele observa que as feiras se expandiram por diferentes regiões, criando novas oportunidades para os produtores e oferecendo alimentos frescos à população.

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A feira também representa uma oportunidade para novos empreendedores. Participando pela primeira vez do evento, Marlene Auxiliadora Brandão levou francisquito cuiabano, rosca caseira, paçoca de pilão, bolos e biscoitos. Ela relata que a receptividade dos consumidores superou as expectativas.

“Melhorou bastante. É a primeira vez que participo e estou gostando muito. Os produtos têm saído rapidamente e isso contribui para aumentar nossa renda. Só tenho a agradecer.”

Outro expositor, João Vicente Rodrigues, comercializa mel, limão, banana, temperos, chás, açafrão, jatobá, banha de porco caipira e produtos naturais. Para ele, a localização da feira no Centro facilita o acesso dos consumidores e amplia as oportunidades de venda.

“A prefeitura tem feito um bom trabalho porque aproxima o produtor do consumidor. Quem já vem trabalhar no Centro consegue comprar aqui mesmo antes de voltar para casa. Isso é bom para quem vende e também para quem compra.”

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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