CUIABÁ

Câmara de Cuiabá promulga lei que garante isenção de estacionamento rotativo às pessoas com deficiência e idosos

Publicado em

19/07/2024
Câmara de Cuiabá promulga lei que garante isenção de estacionamento rotativo às pessoas com deficiência e idosos
A Câmara Municipal de Cuiabá derrubou o veto do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e promulgou a lei de autoria do vereador Adevair Cabral (Solidariedade), assegurando às pessoas com deficiência e idosos devidamente credenciados pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), o direito de fazer o uso das vagas do Sistema Cidade Verde, responsável pelo estacionamento rotativo na área central da Capital. A isenção não fixa tempo limite de acesso às vagas.
“A presente proposição não altera o percentual das vagas especiais já existentes, assim como não cria qualquer desequilíbrio econômico no sistema rotativo pago ao Município de Cuiabá, visto que apenas autoriza que a pessoa com deficiência e idosos possa adquirir a gratuidade de estacionamento que já é garantido por Lei, sem limitação de tempo e também para que possam usufruir destas vagas específicas e bem sinalizadas com as placas informativas”, justificou Adevair na proposição da matéria.
O administrador do Sistema Cidade Verde Estacionamento Rotativo Digital deverá garantir que as suas plataformas de venda de créditos de estacionamento, sejam elas físicas ou virtuais, tenham a opção para que as pessoas com deficiência e idosos adquiram a gratuidade sem limitação de tempo.
Já a Semob ficará responsável pela destinação de placas de sinalização para os portadores de deficiência e idosos. Os usuários deverão exibir a credencial fornecida pela Semob, sobre o painel do veículo ou em local visível para efeitos de fiscalização, ou seja, de maneira obrigatório. Em caso de não uso ou não apresentação do documento, corresponde à infração gravíssima de trânsito.
A promulgação foi assinada pelo presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL), no dia 12 de julho de 2024.
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Leia Também:  Terceira Câmara de Direito Privado altera dia das sessões por Plenário Virtual e Videoconferência

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

CUIABÁ

Prefeitura realiza operação tapa-buraco na região Pedra 90 durante ação de arborização em Cuiabá

Published

on

Enquanto promovia o plantio de 600 mudas de árvores na Avenida Tatsumi Koga (V2), na região do Bairro Pedra 90, a Prefeitura de Cuiabá também executou, neste domingo (28), uma operação tapa-buraco na via, reforçando a manutenção da infraestrutura urbana mesmo durante o fim de semana.

A intervenção foi realizada pela Secretaria Municipal de Obras ao longo da Avenida Tatsumi Koga, no trecho entre a BR-364, nas proximidades do Distrito Industrial, e a entrada do Bairro Pedra 90. Ao todo, foram utilizadas 45 toneladas de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), distribuídas em três caminhões de 15 toneladas cada.

Os trabalhos mobilizaram duas frentes de serviço, com aproximadamente 15 trabalhadores, além de equipamentos como fresadora e rolo compactador para a recuperação do pavimento.

A operação ocorreu paralelamente à segunda edição da campanha Craques da Natureza: Plantou, Colou!, que reuniu crianças, famílias e moradores para o plantio de árvores ao longo da avenida. A iniciativa integrou ações voltadas à arborização, educação ambiental e melhoria dos espaços públicos.

Leia Também:  Terceira Câmara de Direito Privado altera dia das sessões por Plenário Virtual e Videoconferência

O secretário municipal de Obras, Reginaldo Teixeira, destacou que a recuperação da via complementa as ações desenvolvidas pela Prefeitura na região.

“Enquanto a cidade recebe novas árvores, também estamos recuperando o pavimento para oferecer melhores condições de mobilidade à população. O trabalho da Prefeitura acontece de forma integrada e continua mesmo aos domingos”, disse.

A atuação conjunta das equipes demonstra a integração entre diferentes áreas da administração municipal, aliando investimentos em infraestrutura, mobilidade e meio ambiente em benefício da população.

A Prefeitura de Cuiabá mantém equipes de manutenção atuando continuamente em diferentes regiões da capital, com serviços de recuperação asfáltica, conservação das vias e melhorias na infraestrutura urbana, garantindo mais segurança e melhores condições de deslocamento para motoristas, ciclistas e pedestres.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

Cuiabá

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA