Tribunal de Justiça de MT

Terceira Câmara de Direito Privado altera dia das sessões por Plenário Virtual e Videoconferência

Publicado em

8 de maio de 2023

por

Da Redação

O julgamento por Plenário Virtual, da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, será realizado todas as quartas-feiras, com início às 8 horas e duração máxima de três dias. O encerramento será até as 19 h da sexta-feira da mesma semana.

A sessão do Plenário Virtual não prejudica a sessão ordinária por Videoconferência, que se realizará todas as quartas-feiras, às 14h.

As aleterações constam na Portaria N. 1/2023, assinada pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente da Terceira Câmara de Direito Privado.

O órgão colegiado é composto, ainda, pelo desembargador Dirceu dos Santos e pela desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves.

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

Published

2 dias ago

27 de junho de 2026

Da Redação

Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.

De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.

Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.

Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.

Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.

O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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