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Câmara aprova requerimentos e projetos na sessão desta quinta-feira (25)

Publicado em

26/04/2024
Câmara aprova requerimentos e projetos na sessão desta quinta-feira (25)
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta quinta-feira (25.04), requerimentos para sessão solene, projetos de lei em primeira e segunda fase de votação e honrarias. Além disso, também houve a aprovação parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Requerimentos
– Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Requer sessão solene em homenagem aos aposentados do Centro de Processamento de Dados de Mato Grosso (CEPROMAT) – aprovado com 15 votos
– Rogério Varanda (PSDB): Requer sessão solene para entrega de Moções de Aplausos aos moradores do bairro Cohab São Gonçalo – aprovado com 15 votos
– Rogério Varanda (PSDB): Requer sessão solene para entrega de Moções de Aplausos para as mães – aprovado com 15 votos
– Rogério Varanda (PSDB): Requer sessão solene para entrega de Moções de Aplausos aos profissionais de Enfermagem – aprovado com 15 votos
– Rogério Varanda (PSDB): Requer a convocação do secretário municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Antônio Francisco Vuolo para prestar esclarecimentos – aprovado com 16 votos
Projeto de Lei em 1ª votação
– Mário Nadaf (PV): Projeto de Lei que institui o dia 3 de maio como do Dia Municipal da Festa Popular da Santa Cruz no âmbito de Cuiabá – aprovado com 17 votos
Projeto de Lei em 2ª votação
– Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Projeto de Lei que institui o selo de responsabilidade social “Parceiros das Mulheres”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica – aprovado com 14 votos
– Executivo: Projeto de Lei que dispõe sobre a revogação da lei municipal nº 7.707, de 23 de dezembro de 1997. (Mensagem nº 16/2024) – Composição, Competência e Estrutura do Conselho Municipal de Educação. Conflito com a lei nº 5.354/2010 – aprovado com 14 votos
– Mário Nadaf (PV): Projeto de Lei que dá a denominação de Praça Mãe Medianeira, à Praça sem denominação localizada entre as ruas Taubaté e Taparicó, no bairro Novo Terceiro – aprovado com 16 votos
– Mário Nadaf (PV): Projeto de Lei que dá denominação de centro multiuso Estevino José do Carmo, ao centro multiuso do bairro Novo Terceiro localizado na rua Taubaté – aprovado com 15 votos
– Kássio Coelho (Podemos): Projeto de Lei que declara de utilidade pública o Instituto Carvalho Assis (ICA) – aprovado com 18 votos
– Adevair Cabral (Solidariedade): Projeto de Lei que dá denominação de José Alves Juvenal à rua 4, no bairro Residencial Itamarati – aprovado com 18 votos
Parecer da CCJR
– Adevair Cabral (Solidariedade): Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de bebedouros em todos os terminais de ônibus de Cuiabá – aprovado com 15 votos
Votação única
– Mesa Diretora: Projeto de Resolução que dá nova redação aos artigos 60, 74-A, 74-B, 74-G, §3º E §4º, 77, §4º, 148-E, IV, 148-F, 148-G e 167, §4º, da resolução º 8, de 15 de dezembro de 2016. Altera denominação da Coordenadoria de Comissões Permanentes para Secretaria de Comissões Permanentes -&nbsp aprovado com 16 votos
Além de honrarias apresentadas pelos vereadores Lilo Pinheiro (PP) e Kássio Coelho (Podemos).
Esta sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=GFGmIvk5kg8
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura revitaliza Praça da República com apoio financeiro da Câmara de Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá recebeu R$ 1 milhão devolvido pela Câmara Municipal de Cuiabá para auxiliar nas obras de revitalização da Praça da República, na região central da capital. O valor é referente à devolução de parte do duodécimo do Legislativo municipal.

O anúncio foi feito pelo prefeito Abilio Brunini durante coletiva de imprensa. Segundo ele, a iniciativa partiu da presidente da Câmara, Paula Calil, em conjunto com os vereadores, como forma de ajudar a prefeitura na recuperação de espaços públicos.

“Os vereadores devolveram R$ 1 milhão para o município para ajudar a resolver os problemas da Praça da República. É um recurso importante para reformar a calçada e melhorar aquele espaço”, afirmou o prefeito.

O prefeito também destacou que considera a medida um gesto histórico de parceria entre os poderes. Segundo ele, é a primeira vez que acompanha uma devolução de recursos do duodécimo da Câmara destinada diretamente para auxiliar uma obra da prefeitura.

“A devolução desse recurso demonstra o compromisso da Câmara Municipal de Cuiabá com a população cuiabana. Nosso objetivo é contribuir diretamente para a revitalização da Praça da República, devolvendo dignidade, segurança e um espaço de convivência mais acolhedor para as famílias da nossa capital”, afirmou a presidente da Câmara Municipal, vereadora Paula Calil.

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O recurso já foi repassado à conta do município e será utilizado nas intervenções previstas para a revitalização da praça, dentro do projeto de recuperação do Centro Histórico de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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