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19 de março: Dia Municipal do Artesão (Lei nº 4.703/2004)

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O ex-vereador Luiz José Barão de Arruda Viégas (Barão Viégas) apresentou, em 2004, um projeto de lei com o propósito de homenagear os artesões de Cuiabá. Barão Viégas afirmou na Justificativa que o artesão era o “verdadeiro artista”, responsável por difundir a cultura e as tradições de um povo por meio de seu trabalho. Ele ressaltou que, embora muitos cuiabanos vivessem do artesanato, a categoria não contava com o devido reconhecimento oficial das autoridades municipais.
Na época, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhecia o dia 19 de março como o Dia Internacional do Artesão – a data teria sido escolhida em referência a São José, pai terreno de Jesus, que foi carpinteiro. No Brasil, a instituição oficial do dia ocorreu apenas em 14 de maio de 2012 (Lei Federal nº 12.634), seguida pela regulamentação da profissão em 2015 (Lei Federal nº 13.180).

Por definição, artesão é aquele que produz o artesanato. O escritor cuiabano Roberto Loureiro definiu essa prática como uma expressão da cultura popular que, geralmente originada de necessidades utilitárias do cotidiano, evolui para arte. As peças são valorizadas sobretudo por sua exclusividade: por serem produzidas manualmente, e não em série, e possuírem características particulares, que tornam cada item único.

Com o advento da produção industrial em série, o artesanato tornou-se um campo mais restrito. Se antigamente quase tudo o que era processado pelo homem era artesanal, a atividade passou a ser sinônimo de arte, geralmente de caráter folclórico ou de uso individual. A diferença de valores entre os produtos industrializados e os artesanais é uma barreira à comercialização, mas a atividade continua ativa, principalmente nos centros turísticos, empregando e encantando.

O projeto de Barão Viégas, que deu origem à Lei Municipal nº 4.703 de 29 de dezembro de 2004, demonstra a atenção do Legislativo cuiabano com a preservação dessa técnica. “A sociedade precisa tornar consciência e respeitar o trabalho artesanal da sua região, buscando a aquisição de seus produtos e promovendo sua divulgação para outros municípios e estados”, afirmou o ex-vereador à época. Para ele, a criação da data fortalecia uma classe “tão especial e digna de respeito e admiração”.

Sônia Aparecida de Freitas (foto) representa a Associação Homens e Mulheres de Fibra, instituição criada em 2019, em Cuiabá. A associação possui cerca de 300 filiados que vivem da renda oriunda do artesanato. Sônia acredita que o apoio do Poder Público ainda não atende a contento as necessidades dos artesãos, que segundo ela, carecem principalmente de um local apropriado para a exposição de seus produtos, com fácil acesso dos turistas – que são os seus maiores clientes. 
Neste ano, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou um projeto de lei que auxilia a divulgação do artesanato local. Para tanto, foi instituído o “Selo Empresa Amiga do Artesão” no âmbito do município (Lei Municipal nº 7.467/2016). O objetivo é promover a divulgação e comercialização de itens confeccionados por artesãos cuiabanos, fomentando a cultura cuiabana, incentivando a economia criativa e gerando renda. Para obter o selo, a empresa precisa disponibilizar, de forma permanente ou periódica, um espaço físico para a exposição dos produtos. Esse projeto – a exemplo daquele apresentado por Barão Viégas em 2004 – reafirma o compromisso do parlamento municipal cuiabano com os artistas da nossa terra.
Secretaria de Apoio à Cultura

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Saúde, natureza e bem-estar: Semana comemorativa celebra 12 anos de práticas integrativas no Horto Florestal

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Secretaria Adjunta de Atenção Especializada, realiza a Semana Comemorativa dos 12 anos da Unidade de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (URPICS), entre os dias 21 e 25 de setembro. A programação será realizada das 8h às 12h, no Horto Florestal Tote Garcia.

A semana comemorativa reúne autoridades, gestores, trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), instituições parceiras, profissionais das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), usuários e a comunidade para celebrar a trajetória da unidade e fortalecer a integração entre saúde, natureza e saberes tradicionais.

Ao longo de 12 anos, a URPICS vem contribuindo para o fortalecimento das PICS no SUS e para a construção da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde de Cuiabá, instituída pela Lei Municipal nº 6.296, de 17 de setembro de 2018. A unidade também mantém diálogo com a trajetória de valorização das plantas medicinais e com o Programa FitoViva, iniciado em 2007.

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Durante a semana comemorativa, o Horto Florestal será espaço de acolhimento, convivência, promoção da saúde e realização de atividades relacionadas às práticas integrativas, voltadas aos trabalhadores, usuários e à comunidade.

A programação contará ainda com feira livre de produtos naturais e da agricultura familiar, fortalecendo a integração entre saúde, alimentação saudável, natureza, sustentabilidade e saberes da comunidade.

O atendimento da URPICS é voltado para pessoas maiores de 18 anos, inclusive aquelas que não fazem uso de medicação. A porta de entrada é o acolhimento individual, no qual o terapeuta avalia o perfil do paciente e define as práticas mais adequadas para cada caso.

O acesso também pode ocorrer por encaminhamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ou dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Entre as práticas e serviços oferecidos estão auriculoterapia, aromaterapia, Terapia Comunitária Integrativa (TCI), constelação familiar, cromoterapia, florais de Bach e de Minas, bioenergética, reiki, ventosaterapia e arteterapia, além de consultas de acolhimento, enfermagem, farmácia e psicologia.

Os agendamentos são realizados exclusivamente pelo WhatsApp da unidade, pelo número (65) 99221-8155.

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Já as terapias em grupo, como a Terapia Comunitária Integrativa e a Arteterapia, acontecem às terças-feiras, nos períodos da manhã e da tarde, e às sextas-feiras pela manhã. Para participar, não é necessário agendamento prévio. Basta comparecer à unidade nos horários estabelecidos.

As atividades em grupo são realizadas em rodas de conversa e partilhas, proporcionando momentos de convivência e cuidado coletivo. As ações também contam com um café da manhã terapêutico, com alimentos saudáveis e livres de produtos industrializados.

A Semana Comemorativa dos 12 anos representa o reconhecimento de uma trajetória construída com a participação de profissionais, usuários, instituições parceiras e da comunidade, reforçando o papel das práticas integrativas na promoção da saúde e no cuidado ofertado pela rede municipal.

SERVIÇO

O quê: Semana Comemorativa dos 12 anos da URPICS
Quando: De 21 a 25 de setembro de 2026, das 8h às 12h
Onde: Horto Florestal Tote Garcia, Cuiabá/MT
Agendamentos: WhatsApp (65) 99221-8155

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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