BRASIL
Lewandowski assumirá cargo de árbitro titular em tribunal do Mercosul
Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), teve nesta terça-feira (4) o nome aprovado para assumir o cargo de árbitro titular do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul.
A decisão foi tomada em meio à cúpula do bloco de países sul-americanos que acontece na cidade de Puerto Iguazú, na Argentina. O Brasil assume a liderança do Mercosul a partir do evento que teve início na segunda-feira (3) e se encerra nesta terça.
De acordo com comunicado oficial emitido pelo Ministério das Relações Exteriores brasileiro, o mandato de Lewandowski terá início no dia 28 de julho. Em 2024, a presidência do TPR também será exercida pelo juiz brasileiro.
“Estabelecido pelo Protocolo de Olivos de Solução de Controvérsias do MERCOSUL, de 2002, o Tribunal tem como atribuição, em casos de controvérsias ou de opiniões consultivas levadas à sua consideração, interpretar e propor medidas voltadas a promover o cumprimento dos instrumentos e normas sobre os quais se baseia o processo de integração”, informou o Itamaraty em nota.
Fonte: Nacional
BRASIL
Operação na Maré, no Rio, combate lavagem de dinheiro do tráfico
Policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) estão no conjunto de favelas da Maré, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (13), para uma nova ação contra a lavagem de dinheiro do tráfico na região. A Polícia Militar e a Secretaria Municipal de Ordem Pública também participam da operação.
É a terceira fase da operação com o objetivo de dar continuidade às demolições de imóveis construídos pela organização criminosa, especialmente na comunidade do Parque União.
Empreendimentos
Conforme as investigações, há anos os criminosos usam a localidade para a construção e abertura de empreendimentos e, dessa forma, conseguem lavar o capital obtido com a venda de drogas. “Os agentes apuraram ainda a participação de funcionários de órgãos representativos da comunidade no esquema”, informou a Polícia Civil, em nota.
Na operação de hoje, os policiais recuperaram na Maré uma carga que havia sido roubada. Na terça-feira passada (13), durante a fase anterior da ação, a polícia localizou um apartamento de luxo usado por traficantes. O imóvel foi demolido.
Fonte: EBC GERAL
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