O Hospital Central de Alta Complexidade de Mato Grosso recebeu na tarde desta quinta-feira (19) a visita de membros do Programa Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – Itinerante (FONAJUS Itinerante), iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que percorre os estados brasileiros com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional, promover a cooperação entre os Poderes e conhecer de perto as realidades locais da saúde pública.

A comitiva reuniu representantes do Ministério da Saúde, magistrados do Poder Judiciário estadual e da Justiça Federal, além de gestores da área de saúde. A visita teve como foco a estrutura e o funcionamento da unidade hospitalar, considerada estratégica para a ampliação da assistência de alta complexidade no estado.

O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso e coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário, desembargador José Luiz Leite Lindote, destacou que a agenda reflete o esforço do CNJ em mapear boas práticas e compreender o impacto das políticas públicas na judicialização da saúde.

“Recebemos a conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira no âmbito do FONAJUS Itinerante, que veio conhecer as práticas do Tribunal de Justiça relacionadas à saúde pública e suplementar, além das estruturas do Executivo que atendem a população. Este hospital é um modelo, de primeira linha, e presta um serviço relevante à sociedade. Onde há oferta adequada de saúde, a tendência é de redução da judicialização. O CNJ acompanha essas políticas e busca compreender como elas são executadas nos estados”, afirmou.

Representando o CNJ, a conselheira Daiane Nogueira de Lira, supervisora do FONAJUS, ressaltou a importância de conhecer a realidade local para identificar desafios e soluções na área da saúde.

“Buscamos compreender as políticas públicas, os desafios e as necessidades de expansão da rede, especialmente nas questões que acabam resultando na judicialização da saúde. Em Mato Grosso, grande parte das demandas está relacionada a filas de cirurgias, consultas especializadas e leitos de UTI. Conhecer iniciativas como este hospital, que amplia a oferta de atendimento de alta complexidade 100% pelo SUS, é fundamental para reduzir a necessidade de ações judiciais e garantir acesso mais rápido ao cidadão”, pontuou.

A conselheira também destacou como positiva a integração entre os entes públicos.

“Fica evidente o diálogo cooperativo entre o Judiciário e o Executivo, com as Secretarias de Saúde, buscando superar desafios e ampliar a capacidade de atendimento. Estruturas como esta refletem diretamente na melhoria do acesso e na efetividade das políticas públicas”, avaliou.

A secretária adjunta Executiva de Saúde, Kelluby de Oliveira, que representou o Governo de Mato Grosso, enfatizou que a visita reforça a transparência e permite apresentar os avanços na rede estadual.

“É uma oportunidade importante para que autoridades ligadas à saúde conheçam de perto a estrutura do Hospital Central, hoje o maior do estado. O Judiciário tem papel fundamental no acompanhamento e no controle das demandas, especialmente na judicialização. Estamos ampliando a rede e acreditamos que, com investimentos como este, haverá redução significativa dessas demandas”, afirmou.

Segundo a gestora, a unidade já opera em fase inicial, com atendimentos voltados à pediatria e clínica geral, e a expansão é progressiva (contando com quatro fases no total).

O juiz federal Hiran Pereira, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso, destacou a relevância da estrutura para o país. “É um orgulho termos um centro tão bem equipado, moderno, que retoma uma obra parada há décadas e inicia atendimentos de alta complexidade. É um exemplo para o Brasil. O FONAJUS é essencial para uniformizar práticas e fortalecer o diálogo entre as instituições, refletindo diretamente na qualidade do atendimento à população”, declarou.

Acompanharam a visita técnica o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus), e o juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior, coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário.

A comitiva foi recepcionada pela equipe de administração do hospital, sob gestão do Hospital Israelita Albert Einstein, e acompanhada pelo diretor Técnico, Erick Piorino, pela gerente Assistencial, Liliane Aires, e pelo gerente de Operações, Raphael Motta. Durante a visita, os gestores apresentaram o funcionamento dos serviços já em operação, incluindo atendimentos ambulatoriais, exames laboratoriais e as primeiras cirurgias realizadas desde fevereiro.

Inaugurado em 19 de dezembro de 2025, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, o Hospital Central de Mato Grosso é considerado um marco para a saúde pública estadual. Após permanecer com obras inacabadas por 34 anos, o projeto foi retomado em 2020 e concluído com estrutura moderna e tecnologia avançada. A unidade tem capacidade estimada para realizar anualmente 5,4 mil cirurgias, 31 mil consultas e 52 mil exames, todos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No total, serão 287 leitos em operação.

Seminário do FONAJUS Itinerante

Nesta sexta-feira (20), a programação do FONAJUS Itinerante prossegue com a realização do seminário “Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde”, painéis temáticos, oficina de capacitação e visitas técnicas. A atividade é realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Promovido pelo CNJ, o seminário percorre tribunais brasileiros com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e qualificar a atuação do Judiciário nas demandas relacionadas à saúde, reunindo magistrados, gestores públicos e profissionais das áreas do Direito e da Saúde.

Em Mato Grosso, a realização do FONAJUS Itinerante conta com apoio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), da Justiça Federal em Mato Grosso e da Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM), instituições que contribuem para a execução da programação e para o fortalecimento do diálogo institucional proposto pelo evento.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT