Decreto publicado em Diário Oficial regulamenta e normaliza atuação conjunta entre Obras e Serviços Públicos com um único objetivo de encurtar prazos de resposta à população

A Prefeitura de Várzea Grande deu um passo importante para agilizar a manutenção das vias urbanas com a publicação do Decreto nº 18/2026, no Diário Oficial do final da tarde de ontem (19), que estabelece uma nova dinâmica de atuação integrada entre as secretarias municipais. O objetivo é somente um: acelerar trabalhos de tapa-buracos pela cidade.

A principal mudança coloca a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (SMSPMU) como responsável direta pela execução dos serviços de tapa-buracos, ampliando a capacidade de resposta e a agilidade na prestação dos serviços à população.

A medida busca tornar mais ágil o atendimento, especialmente em situações emergenciais – como nesse período pós-chuvas intensas – garantindo intervenções mais rápidas nos bairros. Com equipes já presentes diariamente nas ruas, a Pasta passa a atuar de forma mais estratégica, com maior autonomia para identificar e solucionar problemas na malha viária.

Enquanto isso, a Secretaria Municipal de Viação e Obras mantém seu papel técnico, sendo responsável pelo planejamento, coordenação e supervisão dos serviços, assegurando padrão de qualidade e organização nas intervenções.

Segundo o secretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Gerson Scarton, a mudança representa um avanço significativo na gestão da infraestrutura urbana. “O objetivo é dar mais rapidez e eficiência aos serviços. Nossas equipes conhecem de perto a realidade dos bairros e, com essa nova organização, conseguimos atuar com mais agilidade, garantindo melhores condições de trafegabilidade para a população”, afirmou.

A atuação entre as secretarias seguirá em regime de cooperação, com apoio técnico e logístico conforme a demanda, sem prejuízo das competências legais de cada pasta. Os serviços serão executados com recursos próprios, podendo contar também com verbas do Fundo Municipal de Trânsito.

Com a nova estratégia, a Prefeitura reforça o compromisso com a melhoria da mobilidade urbana, ampliando a eficiência dos serviços e promovendo mais segurança e qualidade de vida para os moradores de Várzea Grande.

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT