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Banco Vermelho transforma espaço do Judiciário em chamado pela vida das mulheres

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Um banco gigante vermelho, instalado logo na entrada do Palácio da Justiça, em Cuiabá, tornou-se símbolo de memória, alerta e compromisso. Mais do que um objeto, ele representa vidas interrompidas pela violência e um apelo para que nenhuma mulher sofra calada. A instalação marcou a abertura da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada nesta segunda-feira (09), às 9h30.

A mobilização integra a campanha nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, que convoca tribunais de todo o país a intensificarem o julgamento de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher e a fortalecerem ações de prevenção e conscientização.

A foto mostra o banco vermelho instalado na área externa coberta do prédio, com a frase “O relacionamento abusivo de hoje pode ser o feminicídio de amanhã”. Ao redor, dezenas de pequenas cruzes brancas simbolizam vítimas, em um espaço amplo e sombreado, sem pessoas presentes.A idealização e condução do projeto em Mato Grosso são da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT). Ao abrir as falas da solenidade, a coordenadora, desembargadora Maria Erotides Kneip, agradeceu o apoio institucional da Presidência. “Eu queria, em primeiro lugar, agradecer ao nosso presidente, desembargador José Zuquim Nogueira, por nos permitir isso. É ele que tem dado todo o apoio para que o Poder Judiciário cresça na valorização dos direitos humanos das mulheres”.

Ao lembrar que a cerimônia ocorre logo após o 8 de março, a desembargadora convidou todos à reflexão. “É o dia que nós precisamos e devemos pensar muito no que nós estamos fazendo para que as mulheres de Mato Grosso não morram porque são mulheres”.

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Maria Erotides explicou que a instalação do banco, política pública prevista na Lei nº 14.942/2024, transforma o espaço físico em um ponto permanente de conscientização. “A violência contra a mulher é uma violação de direitos humanos. A ideia do banco é ter um espaço para que aqui nós possamos assentar e refletir, levantar e agir”.

Em um dos momentos mais emocionantes, ela relacionou a cor vermelha ao significado da vida e à urgência da causa. “O vermelho é a cor do sangue das vítimas da violência contra a mulher. É a cor do feminicídio. Mas é também a cor da vida, durante o nascimento. Nós precisamos lutar para que nossas mulheres não morram. Nós precisamos lutar para que nossas mulheres vivam com dignidade”.

A desembargadora também destacou a importância da presença feminina nos espaços de decisão. “Hoje o Poder Judiciário tem 351 magistrados, desses 129 são juízas mulheres. Somos 39 desembargadores no segundo grau e 13 somos desembargadoras. Nós precisamos de mulheres nos espaços de poder. Primeiro porque somos iguais em direito, depois porque conhecemos a realidade de quem sangra todos os meses”.

Após a fala da coordenadora, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, compartilhou reflexões pessoais sobre sua trajetória e o compromisso institucional com o enfrentamento à violência doméstica.

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O presidente ressaltou a gravidade do problema. “Os números são alarmantes no nosso Estado. Nós todos fomos criados em um sistema machista. E a violência não é só a agressão física. Ela se apresenta de várias formas”.

Zuquim também anunciou a intenção de fortalecer a estrutura de enfrentamento à violência doméstica. “É um trabalho demorado, de formiguinha. Eu pretendo, até o final da minha gestão, criar mais varas de combate à violência doméstica, dar oportunidade para que mais colegas magistrados se sintam preparados para esse enfrentamento”.

Símbolo internacional de enfrentamento ao feminicídio, o Banco Vermelho passa a ocupar de forma permanente o espaço do Judiciário mato-grossense como convite à consciência coletiva. Ao lado da instalação, também foi lançada a campanha “Eu Digo Basta!”, promovida pelo Núcleo de Atendimento a Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica e Familiar – Espaço Thays Machado, ampliando o compromisso institucional com acolhimento e proteção.

Autor: Flávia Borges

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Operação conjunta com Juizado Ambiental apreende quase uma tonelada de pescado irregular em Cuiabá

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Peixes de diferentes tamanhos armazenados em um freezer durante fiscalização ambiental. Uma mão aparece sobre os exemplares, indicando a comparação de tamanho dos pescados apreendidos.Uma operação conjunta entre o Juizado Volante Ambiental (Juvam), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), realizada na manhã de terça-feira (2 de junho), resultou na apreensão de 991 quilos de pescado irregular em Cuiabá.

A fiscalização ocorreu em uma residência e em uma feira livre localizada na Avenida Beira Rio, no bairro Praeirinho. Durante a ação, as equipes encontraram exemplares de espécies cuja captura, transporte, armazenamento e comercialização são proibidos pela legislação estadual, além de peixes com tamanho inferior ao permitido pelas normas ambientais.

Entre os peixes apreendidos estavam exemplares de pintado, dourado e piraputanga, espécies protegidas pela Lei Estadual nº 12.434/2024, conhecida como Lei do Transporte Zero, além de pacus abaixo da medida mínima (45cm) exigida para captura. A legislação vigente em Mato Grosso proíbe, até 2029, a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização de 12 espécies nativas consideradas estratégicas para a preservação dos estoques pesqueiros do Estado.

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O 1º sargento da Polícia Militar Ambiental e integrante do Juvam, Marcello Amui, aparece em primeiro plano durante entrevista. Ele veste farda camuflada e está em ambiente interno.De acordo com o 1º sargento da Polícia Militar Ambiental que atua no Juvam, Marcello Amui, também foram apreendidos exemplares de tambaqui. “Embora a espécie tenha captura permitida, os peixes estavam armazenados juntamente com espécies de posse irregular e, por isso, foram apreendidos”.

O militar informou que todo o pescado recolhido será destinado a instituições sociais cadastradas, garantindo o aproveitamento adequado dos alimentos e beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade.

Fiscalização permanente

A operação integra o conjunto de ações desenvolvidas pelo Juvam em parceria com órgãos ambientais e de segurança pública para combater crimes contra a fauna, a pesca predatória e outras infrações ambientais em Mato Grosso.

“A união das instituições é fundamental para o êxito dessas operações. O Juvam está sempre à disposição para apoiar as fiscalizações e o combate aos crimes e ilícitos ambientais”, destacou o sargento.

Além da atuação fiscalizatória, a unidade desenvolve atividades de educação ambiental, conciliação e orientação à população.

Regras da pesca em Mato Grosso

Três agentes de fiscalização ambiental posam em uma sala ao lado de freezers com peixes apreendidos. Eles seguram exemplares de diferentes espécies durante operação conjunta de combate à pesca irregular realizada em Cuiabá. Ao fundo, os freezers abertos exibem parte do pescado apreendido.Desde o encerramento da Piracema, em 31 de janeiro, a pesca voltou a ser permitida nas bacias hidrográficas do Estado. Entretanto, permanecem em vigor as restrições previstas na Lei do Transporte Zero.

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Continuam proibidas a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização das espécies cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado (surubim), piraíba, piraputanga, pirarara, pirarucu, trairão e tucunaré. Para as demais espécies, a atividade pesqueira deve respeitar tamanhos mínimos, cotas e demais exigências legais.

O sargento reforçou que o descumprimento das normas ambientais pode resultar em multas, apreensão do pescado, embarcações e equipamentos utilizados na infração, além da responsabilização criminal dos envolvidos.

Denúncias

Casos de pesca ilegal e outros crimes ambientais em Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio de Leverger podem ser denunciados ao Juvam pelo telefone e WhatsApp (65) 3648-6880 ou pelo e-mail [email protected]. Ocorrências em outras regiões do Estado também podem ser comunicadas à Sema, pelo WhatsApp (65) 99321-9997 e (65) 98153-0255, ou à Polícia Militar, por meio do telefone 190.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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