Política MT
Dr. João representará assembleias legislativas do país em conferência nacional sobre hanseníase no Rio de Janeiro
Publicado em
5 de março de 2026por
Da Redação
O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), foi escolhido para representar todas as assembleias legislativas do país na “Conferência Nacional de Alto Nível em Hanseníase 2026: Intensificando esforços por um Brasil livre da Hanseníase”, que será realizada entre os dias 12 e 14 de março, no Rio de Janeiro. O evento é uma parceria entre o Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro e a Fundação Sasakawa (Nippon Foundation) do Japão. O objetivo é elaborar diretrizes que mudem a realidade da doença no País.
O parlamentar participará, no dia 13 de março, da sessão intitulada “Compromisso parlamentar no enfrentamento da Hanseníase”, onde apresentará iniciativas desenvolvidas em Mato Grosso para ampliar o combate à doença.
Durante sua apresentação, Dr. João deverá destacar a situação do estado que ocupa o primeiro lugar no país em número de casos da doença. Médico nefrologista e reconhecido pela atuação na área da saúde, o parlamentar tem intensificado a mobilização política e institucional para enfrentar o problema.
“É inadmissível que Mato Grosso continue liderando o ranking nacional de hanseníase. Precisamos ampliar o diagnóstico precoce, fortalecer a busca ativa e garantir políticas públicas estruturadas para mudar essa realidade. Me sinto honrado por representar os deputados estaduais do país e poder contribuir para um avanço nesta área”, afirmou.
Entre as iniciativas lideradas pelo deputado está a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Hanseníase, já instalada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O grupo foi formado para acompanhar a execução de políticas públicas, reforçar a fiscalização das ações governamentais e ampliar a rede de diagnóstico e tratamento.
Dr. João também conseguiu garantir R$ 2 milhões na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 para o início de um plano estadual de combate à doença. O recurso será destinado a campanhas de conscientização, estruturação de equipes de busca ativa e reforço nos atendimentos especializados.
Outra medida apresentada pelo parlamentar foi o Projeto de Lei Complementar nº 56/2025, que altera a Lei Complementar nº 746/2022 para corrigir distorções no cálculo do Índice Municipal de Qualidade da Saúde (IMQS), indicador que compõe o repasse do ICMS aos municípios. A proposta busca incentivar ações de enfrentamento às doenças endêmicas, especialmente a hanseníase.
As medidas são resultado de um trabalho articulado por Dr. João em parceria com o conselheiro Guilherme Maluf, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). Ambos são médicos e têm atuado para transformar o cenário da hanseníase no estado.
A sessão da qual Dr. João participará contará ainda com representantes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Poder Legislativo municipal. Entre os nomes indicados estão parlamentares como Omar Aziz, Zenaide Maia, Leila Barros e Fabiano Contarato, pelo Senado, o deputado federal Reginaldo Lopes e a vereadora Estela Almagro, que representará o Legislativo municipal.
A conferência reunirá autoridades nacionais e internacionais, pesquisadores, gestores e representantes da sociedade civil para discutir estratégias de enfrentamento à hanseníase no Brasil e no mundo. A abertura contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do diretor da Organização Pan-Americana da Saúde, Jarbas Barbosa, e de representantes de organismos internacionais ligados à área da saúde.
“Precisamos tratar a hanseníase como prioridade de saúde pública. Com diagnóstico precoce, tratamento adequado e informação, é possível interromper a cadeia de transmissão e proteger milhares de pessoas. Já temos um projeto piloto que deverá ser desenvolvido em Várzea Grande e queremos avançar muito este ano”, concluiu Dr. João.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Eliane Xunakalo encerra mandato na ALMT com foco em direitos sociais e inclusão
Published
32 minutos agoon
13 de maio de 2026By
Da Redação
A deputada estadual em exercício Eliane Xunakalo (PT) concentrou seus 30 dias de mandato na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na apresentação de propostas voltadas à inclusão social, transparência pública, fortalecimento dos direitos indígenas e das comunidades tradicionais, proteção das mulheres e dos animais, preservação ambiental e ampliação do acesso à tecnologia. A parlamentar assumiu a cadeira por meio do rodízio promovido pelo deputado Lúdio Cabral (PT).
Além das seis propostas apresentadas na sessão desta quarta-feira (13), Eliane Xunakalo também protocolou substitutivos e outros projetos em tramitação na ALMT, ampliando a atuação parlamentar em diferentes áreas sociais e institucionais.
Um deles é Projeto de Lei 591/2026, que trata da passagem de cabos para internet em áreas indígenas e quilombolas, sem previsão de consulta prévia. A deputada defende o fortalecimento das políticas de inclusão digital e ampliação da conectividade em regiões historicamente vulneráveis, mas ressalta a necessidade de garantir a consulta antecipada às populações afetadas.
Ela também protocolou o Substitutivo Integral ao Projeto de Lei 1470/2024, que prevê autorização para destinação de emendas parlamentares a clubes de tiro, incluindo fornecimento de munição e porte de arma para mulheres vítimas de violência. Pela nova proposta, os recursos passam a ser destinados ao financiamento de Casas de Acolhimento e programas de capacitação profissional para mulheres em situação de violência.
“Pelo nosso substitutivo, o projeto passa a prever que essas emendas sejam destinadas ao fortalecimento da proteção social e da autonomia econômica feminina. Acredito que, dessa forma, daremos uma destinação de maior alcance social a esses recursos”, afirmou.
Também é de autoria da parlamentar o Substitutivo Integral 2, ao Projeto de Lei 1529/2024, que prevê a utilização e exploração de animais em espetáculos circenses e eventos de entretenimento em Mato Grosso. “Propusemos uma nova redação. Ao invés de aprovar. O novo texto não só desaprova como proíbe este tipo de exploração”, afirmou.
que trata da utilização de animais em espetáculos circenses e eventos de entretenimento em Mato Grosso. Segundo Eliane Xunakalo, a nova redação não apenas rejeita a exploração animal, como também proíbe esse tipo de prática no estado.
Eliane Xunakalo também foi responsável pela entrega do relatório final da Câmara Setorial Temática (CST) sobre Feminicídio em Mato Grosso. O documento, elaborado pelo grupo de trabalho liderado por Edna Sampaio, identifica gargalos na proteção da vida das mulheres e apresenta aos governos federal, estadual e municipais um conjunto de diagnósticos e propostas para fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero.
Durante o período em que exerceu o mandato, a parlamentar também homenageou, em sessão especial da Assembleia Legislativa, lideranças indígenas, quilombolas, representantes do movimento negro e instituições parceiras com atuação na defesa dos territórios tradicionais, na preservação cultural e no fortalecimento dos saberes ancestrais dos povos originários.
Ao encerrar sua passagem pela ALMT, Eliane Xunakalo afirmou que deixa como legado um mandato pautado pela escuta, representatividade e defesa de grupos historicamente invisibilizados. Segundo ela, a atuação parlamentar teve como principal objetivo ampliar espaços de participação e fortalecer políticas públicas voltadas à justiça social, à diversidade e à garantia de direitos.
Fonte: ALMT – MT
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