MATO GROSSO

Ager promove audiência pública da Ouvidoria em Várzea Grande para ampliar transparência e participação social

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A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) promoverá, no dia 18 de março, às 8h, a última etapa do Ciclo de Audiências Públicas de Ouvidoria e Participação Social. O encontro será realizado presencialmente na Câmara Municipal de Várzea Grande e terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da Agência no YouTube.

O evento é aberto à participação de moradores, representantes de entidades locais e concessionárias. Durante a programação, os participantes poderão apresentar sugestões, demandas e manifestações relacionadas a serviço públicos regulados nas áreas de energia elétrica, transporte intermunicipal de passageiros, rodovias concedidas, portos e hidrovias, gás natural canalizado, ferrovia e saneamento básico.

De acordo com o diretor regulador de Ouvidoria e Saneamento da Ager, Jossy Soares, as audiências públicas constituem um instrumento essencial de controle social na gestão regulatória, sendo a percepção do usuário o “real termômetro da qualidade do serviço prestado”.

“As audiências são um importante instrumento de democracia, onde o povo transmite sua percepção sobre a forma como o serviço público delegado está sendo prestado, serviço esse que a Ager-MT acompanha, fiscaliza, controla e tem entendimento formado a respeito. A audiência pública também esclarece ao público as obrigações pactuadas e a forma de sua execução para que possa cobrar adequadamente”, declarou o diretor.

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Para o superintendente regulador de Ouvidoria da Agência, Marcos Vinicio Costa, a participação social não é apenas um rito, mas o pilar que garante a transparência e a eficiência da regulação. “A conclusão deste ciclo de audiências públicas é um marco fundamental para a Ager-MT. É o momento em que consolidamos a escuta ativa e transformamos a voz do cidadão em subsídios reais para a melhoria dos serviços públicos”, completou.

A audiência em Várzea Grande encerrará a rodada de oito eventos regionais iniciada em 2025 pela instituição, que percorreu diferentes municípios com o objetivo de ampliar o diálogo direto com a população e fortalecer a participação cidadã sobre os serviços públicos regulados pela Ager.

Os encontros ocorreram nos municípios de Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, Guarantã do Norte, Confresa e Água Boa.

Serviço | Audiência Pública de Ouvidoria e Participação Social em Várzea Grande

Data: 18 de março, às 8h.

Local: Câmara Municipal de Várzea Grande (Av. Castelo Branco, Jardim Imperador, Várzea Grande – MT).

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Público-alvo: Aberta à população, entidades e imprensa.

Transmissão: YouTube da Ager-MT (ao vivo).

Fonte: Governo MT – MT

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Seduc orienta escolas da rede estadual sobre a Matrícula Inicial do Censo Escolar 2026

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A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) promove nesta segunda-feira (15.6), às 14h30 (horário de Cuiabá), uma live voltada à orientação das redes e unidades escolares sobre a primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026, denominada Matrícula Inicial.

A transmissão será destinada às Diretorias Regionais de Educação (DREs), à Diretoria Metropolitana de Educação (DME), às secretarias municipais de educação, às escolas das redes pública e privada, além de outros interessados na temática educacional.

Durante a live, técnicos da Coordenadoria Estadual do Censo Escolar de Mato Grosso apresentarão orientações sobre os procedimentos de preenchimento das informações no Sistema Educacenso, abordando prazos e responsabilidades dos informantes, e esclarecendo os dados cadastrais das escolas, turmas, profissionais da educação e estudantes.

A Matrícula Inicial corresponde à primeira etapa do Censo Escolar e tem como finalidade reunir informações detalhadas sobre a estrutura e o funcionamento das instituições de ensino da Educação Básica.

Os dados declarados refletem a realidade das unidades escolares na data de referência definida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que, em 2026, corresponde ao dia 27 de maio.

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O período de coleta de dados teve início em 27 de maio e segue até 31 de julho de 2026. Nesse intervalo, as instituições de ensino devem registrar e conferir cuidadosamente as informações, a fim de garantir que os dados enviados reflitam fielmente a realidade educacional de cada unidade escolar.

Segundo o coordenador estadual do Censo Escolar na Seduc, Rodrigo Jacob, a participação dos profissionais responsáveis pelo preenchimento é fundamental para a qualidade das informações.

“A live é uma oportunidade para esclarecer dúvidas e orientar os responsáveis pelo Educacenso sobre os procedimentos desta etapa. Quanto mais qualificada for a coleta, maior será a confiabilidade dos dados que subsidiam as políticas públicas educacionais”, destaca.

O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da Educação Básica brasileira e constitui a principal fonte de informações para o planejamento, monitoramento e avaliação das políticas educacionais nos âmbitos nacional, estadual e municipal.

Os dados coletados são utilizados na distribuição de recursos financeiros, na formulação de programas educacionais, no cálculo de indicadores, no acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e em estudos e pesquisas voltados ao aprimoramento da educação brasileira.

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Acompanhe a live AQUI.

Fonte: Governo MT – MT

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