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CAO Educação lança materiais para apoiar ações na educação infantil

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional de Educação (CAO Educação), lançou novos materiais institucionais voltados ao fortalecimento da atuação ministerial na defesa do direito à educação infantil. Entre os conteúdos divulgados estão o “Roteiro de Atuação – Atuação Coordenada para Garantia da Educação Infantil” e o “Kit de Atuação – Educação Infantil”, elaborados para subsidiar promotores e servidores na promoção de políticas públicas voltadas à primeira infância.O roteiro reúne orientações técnicas para atuação coordenada das Promotorias de Justiça, apresentando diagnóstico atualizado sobre a realidade da educação infantil no Estado, fundamentos legais e constitucionais, critérios de organização das filas de espera e estratégias de atuação extrajudicial. A proposta é ampliar a efetividade institucional na garantia do acesso à creche e à pré-escola, com foco em planejamento, transparência e soluções estruturais.De acordo com o material, a educação infantil representa etapa essencial do desenvolvimento das crianças e ainda enfrenta desafios importantes em Mato Grosso, como demanda reprimida por vagas, fragilidades na gestão da demanda e necessidade de ampliação da infraestrutura educacional. O documento destaca a importância da atuação integrada entre Ministério Público, gestores públicos e órgãos de controle para superar entraves históricos e promover avanços sustentáveis na política educacional.Já o Kit de Atuação reúne modelos de peças extrajudiciais e judiciais, minutas, checklists e referências normativas que auxiliam os órgãos de execução na condução de procedimentos relacionados à oferta de vagas em creches e pré-escolas. O objetivo é oferecer instrumentos práticos que contribuam para uma atuação resolutiva, alinhada às diretrizes nacionais e às recomendações institucionais do Ministério Público.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP apoia projeto de balé e participa da entrega de uniformes em Juína

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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (a 735 km de Cuiabá) e o Instituto Saberes realizaram, no último sábado (10), a entrega de uniformes às 20 alunas do projeto social de balé Passos que Transformam, em evento promovido no Studio de Ballet Menina dos Olhos. A iniciativa beneficia crianças em situação de vulnerabilidade social e conta com apoio do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre).Idealizado pelo promotor de Justiça Dannilo Preti Vieira, o projeto tem como objetivo ampliar o acesso ao balé para crianças que, em razão das condições socioeconômicas, dificilmente teriam oportunidade de participar da atividade. Selecionadas por meio de processo de inscrição, as alunas recebem aulas gratuitas e toda a estrutura necessária para a prática da modalidade. A iniciativa recebeu investimento de aproximadamente R$ 114,5 mil por meio do Bapre.A entrega dos uniformes reuniu as participantes, familiares e representantes das instituições parceiras. Durante a solenidade, o promotor de Justiça destacou a importância de iniciativas que promovam o acesso à cultura, ao lazer e ao desenvolvimento social de crianças e adolescentes. “Para o Ministério Público é um orgulho participar de um projeto como esse. O balé social abre portas para crianças que, muitas vezes, não teriam acesso a esse tipo de atividade, contribuindo para o desenvolvimento pessoal e social delas”, ressaltou Dannilo Preti Vieira.O promotor de Justiça também enfatizou a relevância da atuação integrada entre instituições para viabilizar ações com impacto social. Segundo ele, o Instituto Saberes foi um parceiro fundamental para transformar a proposta em realidade, fortalecendo o compromisso conjunto com a promoção da cultura e da inclusão social em Juína.A presidente do Instituto Saberes, Lorena Boaventura, destacou que o projeto utiliza a dança como ferramenta de formação cidadã, estimulando valores como disciplina, convivência, autoestima e autoconfiança. Já a professora Thais Landim, responsável pelas aulas, ressaltou que as participantes encontram no balé um espaço de aprendizagem, socialização e desenvolvimento pessoal.(Com informações do Instituto Saberes)

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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